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• Regularização Urbanística e Fundiária
  ...trouxe grandes retrocessos. Com profundas mudanças nesta política, a nova legislação prioriza a dimensão fundiária da regularização sob o formato de proprie
  3 kB (535 palavras) - 20h01min de 19 de setembro de 2023
• Cidades: uma possível saída ao nó da terra (artigo)
  Dado o avanço da legislação urbanística em nosso país, o TTC se apresenta como um instrumento de costura de divers ...dido para as ZEIS, outro instrumento de grande potencial presente em nossa legislação.
  6 kB (985 palavras) - 13h20min de 9 de abril de 2024
• De teto e chão não abrimos mão
  ... realizar uma avaliação dos impactos da legislação de [[Regularização Urbanística e Fundiária|regularização fundiária]], em especial a Lei Federal 13465/
  4 kB (670 palavras) - 12h30min de 27 de setembro de 2023
• De Aglomerados Subnormais para Favelas e Comunidades Urbanas
  ...rios com direitos não atendidos ao invés de territórios em desacordo com a legislação; • A [[Regularização Urbanística e Fundiária|questão fundiária]] aparece como outra questão central no d
  13 kB (2 003 palavras) - 20h50min de 6 de fevereiro de 2024
• Áreas de Especial Interesse Social (AEIS)
  ...das como AEIS são prioritárias para ações de urbanização, de regularização urbanística e fundiária e para a produção de novas moradias populares. ...ntadas no Plano Diretor do Rio de Janeiro apoiam-se no Estatuto da Cidade, legislação federal que regulamenta a política urbana prevista na Constituição Feder
  32 kB (5 152 palavras) - 13h35min de 19 de setembro de 2023
• O novo ataque cerrado às cidades brasileiras (artigo)
  ...leza, entre tantos outros.</p><p>Ainda que de forma precária, a legislação urbanística e os Planos Diretores garantiram certa qualidade para parte da população
  11 kB (1 776 palavras) - 15h12min de 7 de julho de 2023
• Reforma urbana é direito à cidade (entrevista)
  ...eção ambiental. Essas áreas não interessam ao mercado imobiliário devido à legislação proibitiva. São as áreas que sobram para os que não têm lugar na cidade ...sobre o uso e a ocupação do solo urbano em toda sua extensão. A legislação urbanística se aplica apenas a uma parte da cidade que é dominada pelo mercado imobili
  18 kB (2 988 palavras) - 16h01min de 29 de fevereiro de 2024
• Sistema de Assentamentos de Baixa Renda (SABREN)
  ...s assentamentos do programa, em apoio às atividades do Posto de Orientação Urbanística e Social – POUSO; e acompanhamento dos programas de financiamento, tais c == Regularização Urbanística e Fundiária ==
  21 kB (3 411 palavras) - 12h23min de 26 de janeiro de 2024
• Posse e Propriedade
  ...a)|direito à moradia]] e por ser um aspecto importante das [[Regularização Urbanística e Fundiária|regularizações fundiárias]]. O acesso à moradia depende fu ...a partir de então não poderiam mais servir para obtenção de propriedade. A legislação, deste modo, institucionalizou mecanismos cujos objetivos consistiam em reg
  30 kB (5 026 palavras) - 15h34min de 10 de julho de 2023
• Programa Favela-Bairro - 1ª fase
  ...da forma de ocupação da terra e dos sistemas construtivos. A regularização urbanística implica diversos atos legais e administrativos, cujo coroamento final é a ...imento no mapa oficial da cidade. O Pouso também desenvolve uma legislação urbanística para essas comunidades. O trabalho já beneficia 61 &nbsp;áreas onde vivem
  57 kB (9 325 palavras) - 16h40min de 18 de agosto de 2023
• Políticas urbanas (conceito)
  ...ica da cidade, demandando investimentos de grande porte, flexibilização da legislação local e arranjos inovadores de articulação institucional intragovernament *[[Regularização Urbanística e Fundiária]]&nbsp;[[Gentrificação e Favelas Cariocas]]&nbsp;[[Posse e P
  15 kB (2 511 palavras) - 11h16min de 9 de julho de 2023
• Mônica Francisco (PSOL/RJ) - Borel - RJ
  -Integrou equipes de agentes comunitárias que atuaram no Posto de Orientação Urbanística e Social (Pouso), da Prefeitura do Rio. * Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social
  37 kB (6 277 palavras) - 16h11min de 31 de janeiro de 2024
• Favelas Chapéu-Mangueira e Babilônia
  ...clusive, contribuíram para a implementação da UPP, em sua nova intervenção urbanística; 2) a presença da Área de Proteção Ambiental (APA), no alto do Morro da ...to” e melhorias das áreas nobres. O executivo municipal chegou a revogar a legislação que permitia a construção das casas rústicas, que inicialmente ocupavam
  52 kB (8 749 palavras) - 14h24min de 18 de agosto de 2023
• Wikifavelas no Outras Palavras
  ...engrenagem, por sua vez, encontramos a desmobilização e desconsideração da legislação antirracista por parte de promotores e juízes. Em 2016, pesquisadoras do A ...itularidade da propriedade, a irregularidade da ocupação, a irregularidade urbanística e a carência de serviços públicos. Em pesquisa realizada junto às prefe
  212 kB (35 543 palavras) - 09h14min de 5 de maio de 2024