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• Regularização Urbanística e Fundiária
  ...udanças nesta política, a nova legislação prioriza a dimensão fundiária da regularização sob o formato de propriedade privada em detrimento ao acesso pleno ao direi
  3 kB (535 palavras) - 20h01min de 19 de setembro de 2023

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• Regularização Urbanística e Fundiária
  ...udanças nesta política, a nova legislação prioriza a dimensão fundiária da regularização sob o formato de propriedade privada em detrimento ao acesso pleno ao direi
  3 kB (535 palavras) - 20h01min de 19 de setembro de 2023
• Ocupação Vira-Lata
  ...Urbanística e Fundiária|regularização fundiária]] que ficou condicionada à regularização de água e esgoto, e construção de um muro delimitando a ocupação para ...processo junto à Prefeitura de São Paulo para a conclusão da regularização fundiária, o que será uma segurança aos moradores de que terão moradia digna sem r
  2 kB (344 palavras) - 16h10min de 4 de julho de 2023
• Urbanização de favelas no Rio de Janeiro (livro)
  ...s como [[Regularização Urbanística e Fundiária|regularização urbanística e fundiária]] e [[Áreas de Especial Interesse Social (AEIS)]]. * [[Regularização Urbanística e Fundiária]]
  3 kB (511 palavras) - 11h44min de 16 de fevereiro de 2024
• Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES)
  ...úblicas, [[Gentrificação e Favelas Cariocas|gentrificação]], regularização fundiária e reassentamentos.   *[[Regularização Urbanística e Fundiária]]
  3 kB (496 palavras) - 06h08min de 3 de agosto de 2023
• Regularização de loteamentos em favelas cariocas - Angela Regina (entrevista)
  Entrevista com Angela Regina sobre a regularização de loteamentos em favelas do Rio de Janeiro, mais um episódio do [[Projeto * [[Regularização Urbanística e Fundiária]]
  3 kB (550 palavras) - 16h50min de 25 de fevereiro de 2024
• De teto e chão não abrimos mão
  ...tos da legislação de [[Regularização Urbanística e Fundiária|regularização fundiária]], em especial a Lei Federal 13465/2017, para os assentamentos populares, s *[[Regularização da Terra e da Moradia: como implementar (cartilha)]]
  4 kB (670 palavras) - 12h30min de 27 de setembro de 2023
• Regularização de loteamentos em favelas cariocas - Antonio Augusto Veríssimo (entrevista)
  Entrevista com Antonio Augusto Veríssimo sobre a regularização de loteamentos em favelas do Rio de Janeiro, mais um episódio do [[Projeto * [[Regularização Urbanística e Fundiária]]
  4 kB (553 palavras) - 16h53min de 25 de fevereiro de 2024
• Regularização da Terra e da Moradia - Como implementar (cartilha)
  {{DISPLAYTITLE:Regularização da Terra e da Moradia: como implementar (cartilha)}} ...trabalho coletivo, grupo composto por profissionais de destaque na área de regularização, provenientes de várias regiões do Brasil e com atuação em vários seto
  4 kB (681 palavras) - 15h58min de 29 de fevereiro de 2024
• Cidades: uma possível saída ao nó da terra (artigo)
  ...ntar de 2016. O sentido das várias normas produzidas sobre a regularização fundiária desde então é unívoco: homogeneizar o regime jurídico da terra sob o pa ...mais justas e inclusivas. Não se pode mais pensar apenas na regularização fundiária como instrumento de solução do nó da terra. O mesmo se podendo dizer em
  6 kB (985 palavras) - 13h20min de 9 de abril de 2024
• Regularização de loteamentos - Grazia de Grazia (entrevista)
  Entrevista com Grazia de Grazia sobre regularização de loteamentos no Rio de Janeiro, mais um episódio do [[Projeto Memórias * [[Regularização Urbanística e Fundiária]]
  3 kB (549 palavras) - 16h39min de 25 de fevereiro de 2024
• Violações do direito à moradia em Ribeirão Preto e Região - 2ª Missão
  ...objetivo é fazer uma avaliação dos impactos da legislação de regularização fundiária, em especial a Lei Federal 13465/2017, para os assentamentos populares, sob ...de Impacto de Vizinhança), com destinação dos recursos para regularização fundiária, saneamento, lotes urbanizados.</p>
  6 kB (1 110 palavras) - 16h19min de 25 de julho de 2023
• Políticas urbanas (conceito)
  ...idade parte dos dividendos gerados no mercado imobiliário pela valorização fundiária, que resulta de investimentos públicos em infraestrutura e serviços urban == Regularização fundiária ==
  15 kB (2 511 palavras) - 11h16min de 9 de julho de 2023
• LEDUB - Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro
  <nowiki>*</nowiki>Regularização fundiária urbana
  4 kB (569 palavras) - 10h03min de 19 de julho de 2023
• Ocupação Chiquinha Gonzaga
  [[Regularização Urbanística e Fundiária]]
  3 kB (528 palavras) - 13h12min de 9 de abril de 2024
• Banco Nacional de Habitação (BNH) e a urbanização de favelas - Eliane Junqueira (entrevista)
  ...s habitacionais, planos habitacionais, planejamento urbano e regularização fundiária.
  4 kB (572 palavras) - 15h36min de 23 de fevereiro de 2024
• Áreas de Especial Interesse Social (AEIS)
  ...são prioritárias para ações de urbanização, de regularização urbanística e fundiária e para a produção de novas moradias populares. ...drões de edificação e de uso e ocupação do solo para fins de regularização fundiária e destinar-se a promover predominantemente a moradia social.</p> <p style="
  32 kB (5 152 palavras) - 13h35min de 19 de setembro de 2023
• Favelas como resistência à cidade do Capital
  *[[Regularização Urbanística e Fundiária]]
  4 kB (631 palavras) - 20h46min de 6 de fevereiro de 2024
• Colônia Juliano Moreira - transformações e atual situação dos moradores
  O objetivo é a retomada do controle da situação fundiária, primando-se por uma utilização adequada às suas características e sint * [[Regularização da Terra e da Moradia - Como implementar (cartilha)]]
  8 kB (1 364 palavras) - 19h00min de 28 de dezembro de 2023
• A favela é expressão de direitos humanos (artigo)
  ...]] e a melhoria das condições de habitabilidades, tais como: regularização fundiária, água, luz, segurança, infraestrutura, transporte, saúde, educação e m
  4 kB (649 palavras) - 16h48min de 28 de agosto de 2023
• Leonel Brizola e as favelas do Rio
  ==Regularização Fundiária: garantir a posse da casa== ...refeito, nas obras das Olimpíadas. Iniciou-se um processo de regularização fundiária de diversas favelas do Rio, Niterói, São Gonçalo, Baixada e zonas de pro
  13 kB (2 337 palavras) - 10h05min de 27 de setembro de 2023