Políticas Públicas no Complexo do Alemão para a construção de Indicadores de Cidadania (pesquisa)

Por equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco
Autoria: CEPEDOCA, Instituto Raízes em Movimento[Notas 1].

 A pesquisa[editar | editar código-fonte]

Em novembro de 2018, o Instituto Raízes em Movimento iniciou o projeto “Juventudes em Movimento”, realizado em parceria com o Ibase. Este projeto desenvolveu uma pesquisa  em todo o território do  Alemão, tendo como protagonistas 13 Jovens moradores  de diferentes localidades desse conjunto de favelas, com objetivo de engajar esses jovens na luta por acesso aos Direitos cidadãos no Complexo do Alemão, bairro desde 1993.

Para o pesquisador e diretor do Raízes em Movimento, Alan Brum Pinheiro, “Todo esse trabalho foi um processo fomentador de maior engajamento político por parte dos jovens pesquisadores moradores do bairro do Complexo do Alemão”. Alan, que também é coordenador do CEPEDOCA (Centro de Pesquisa, Documentação e Memória do Complexo do Alemão), conclui dizendo que “essa pesquisa possibilita maior acesso aos dados sobre o território, sobretudo em relação às políticas públicas, aumentando a incidência política e a maior possibilidade na exigibilidade de direitos básicos pelos atores sociais locais”.

Durante esse processo realizamos uma pesquisa que percorreu as favelas Adeus, Alemão, Alvorada, Baiana, Fazendinha, Grota, Loteamento, Matinha, Mineiros, Nova Brasília, Palmeiras, Pedra do Sapo (Esperança) e Reservatório, realizando um total de 2 mil entrevistas com temas que tratavam sobre o acesso às condições básicas para a vida digna  no Complexo do Alemão, com questões sobre direitos ambientais, direito à cidade, à educação, à vida segura, igualdade e diversidade, juventudes e tecnologia da informação.

O trabalho de coleta e qualificação dos dados ocorreu durante todo o ano de 2019 e primeiro trimestre de 2020, além das entrevistas com os moradores, foram mapeados algumas instituições e projetos sociais existentes na região. Na qualificação desses dados dialogamos  com estudantes e professores das principais escolas públicas do território e realizamos rodas de diálogos em instituições do território e associação de moradores com a presença de ativistas locais e moradores, em sua maioria jovens.

No desenvolvimento deste estudo foi possível observar o quão vulnerável está a população do Complexo do Alemão em relação ao acesso a esses direitos, e o quanto situações como a que nos encontramos com a pandemia por Covid-19 agravaram esta situação. Nossos dados revelaram que em 2019 a situação do acesso à saúde no território de acordo com a percepção dos moradores já eram precárias, 77% dos entrevistados afirmavam que os serviços de atenção básica à saúde não atendiam a necessidade dos moradores, como mostra o gráfico abaixo:

Direito à saúde CEPEDOCA.png

Esta questão tem agravado ao longo de todo o processo histórico não só do Complexo do Alemão, como em favelas e periferias urbanas, Brasil à fora. Outro fator agravante neste período é o acesso à água.

A distribuição de água no território do Alemão é feita pelo Estado e gerida pelas Associações de Moradores distribuídas pelas 13 favelas que compõe o bairro, que realizam o serviço de distribuição através de manobras, não possuem estrutura para garantir o serviço a toda a população que padece com a precariedade do serviço.

Neste momento de Pandemia, não ter acesso adequado à água se torna um grande obstáculo na prevenção da disseminação do Covid-19, deixando as populações das favelas mais vulneráveis a contaminação. Nosso dados revelam que a  percepção sobre as condições básicas de vida, entre as quais estão o fornecimento adequado de água, cerca de 71% dos moradores do Complexo do Alemão acreditam que as condições básicas não atendem suas necessidades.

Direito à vida digna CEPEDOCA.png

Outras questões importantes diante deste momento limite que estamos atravessando é o acesso a alimentação e ao emprego e renda, 83% dos entrevistados acreditam que existem pessoas que passam fome no Complexo do Alemão.

Direito à alimentação CEPEDOCA.png

Em relação ao acesso ao emprego e renda situação já se encontrava alarmante devido às crises política e econômica que o Brasil enfrenta desde a última década, com alta taxa de desemprego e aumento dos trabalhos informais, aliás esse tipo de trabalho tem uma predominância em regiões faveladas e periféricas. Nossos dados mostram que 45% dos entrevistados no território vivem do trabalho autônomo. E cerca de 63% da população sobrevive com a renda de até um salário mínimo, e 24% desses entrevistados não têm renda. Dentro das ações realizadas pelo Instituto Raízes em Movimento de enfrentamento à pandemia, podemos verificar o quanto esses números se agravaram, pois entre os mais de 500 atendidos, apenas entre a região do Morro do Alemão e Pedra do Sapo, cerca de 72,4% está sem renda, e desses, 77,6% dependiam da renda do trabalho informal. Se ampliarmos esses dados para todo o Complexo do Alemão, esse número certamente será bem maior.

População CEPEDOCA.png

 

Os dados apresentados, são apenas alguns dos pontos reveladores da violação dos direitos básicos dentro desse território. Nosso trabalho também evidencia questões relacionadas à educação, gênero, juventudes e violência dentro do Complexo do Alemão, utilizando, também, dados estatísticos de órgãos públicos oficiais como o Censo Demográfico do IBGE, Censo Escolar, Datasus e Instituto de Segurança Pública (ISP/RJ).

A seguir apresentamos os infográficos referentes a cada indicador identificado na pesquisa:

01. POPULAÇÃO GERAL

02. POPULAÇÃO JOVEM

03. DIREITOS AMBIENTAIS

04. DIREITO À EDUCAÇÃO

05. DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS

06. VIDA SEGURA

07. IGUALDADE E DIVERSIDADE

08. DIREITO DAS MULHERES

09. TICs

10. DIREITOS DAS JUVENTUDES

Notas e referências[editar | editar código-fonte]

  1. Material originalmente publicado no site oficial do CEPEDOCA - Instituto Raízes em Movimento. Cf.: https://www.cepedoca.org.br/cepedoca/instituto-raizes-em-movimento-e-ibase-lancam-pesquisa-realizada-por-jovens-no-complexo-do-alemao/.