A Resiliência de Habitações de Gestão Comunitária Durante a Pandemia da Covid-19 (artigo)

Por equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco
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Autora: Maria Fernanda Godinho

Publicado originalmente em RioOnWatch.

Crise sanitária

Em março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou a pandemia do novo coronavírus. Ficar em casa, manter o distanciamento social e lavar as mãos com frequência foram algumas das recomendações para conter a Covid-19. À primeira vista, tais medidas parecem simples, mas para pessoas em situação de rua ou que carecem de moradia adequada são medidas inalcançáveis. Para além disso, segundo dados da Campanha Despejo Zero, pelo menos 14.301 famílias foram removidas desde o início da pandemia em todo o Brasil e mais de 84.902 seguem ameaçadas de remoção, tornando-as ainda mais vulneráveis ao vírus.

Para garantir o direito à saúde e à segurança de sua população, diversos países suspenderam ações de despejo e remoção durante a pandemia. Porém, no Brasil, depois de quase um ano e meio de pandemia, o projeto de lei 827/2020, que proibiria despejos até o fim de 2021, foi vetado integralmente pelo Presidente Bolsonaro.

É neste contexto de crise sanitária, econômica e social que a We Effect, uma ONG que trabalha para o desenvolvimento de moradias adequadas, e a urbaMonde, uma ONG que promove a produção social do habitat, ambas integrantes da Rede CoHabitat, organizaram uma pesquisa intitulada “Estudo Global: Habitação de Gestão Comunitária no Contexto da Covid-19“, com o intuito de avaliar como diferentes tipos de moradia receberam e lidaram com os impactos da pandemia sobre a vida de seus moradores, especialmente em termos de resiliência de suas comunidades.

Habitações de Gestão Comunitária

O termo Habitações de Gestão Comunitária se refere a diversos modelos habitacionais que contam com a participação dos moradores na gestão do projeto habitacional, ou até mesmo na sua construção, enfatizando a convivência comunitária e a tomada de decisões coletivas. Os objetivos primordiais destes projetos vão para além da terra e das moradias serem geridas de forma coletiva e não especulativa por uma organização comunitária ou cooperativa. Incluem a garantia do direito à moradia adequada e do cumprimento da função social da terra. Dentre as diversas formas existentes, as seguintes foram o foco do estudo: cooperativas habitacionais, Termos Territoriais Coletivos, Habitações Colaborativas e Comunidades Intencionais.

Cooperativas Habitacionais