Associativismo de base comunitária na Cidade de Deus – O Movimento

De Dicionario de Favelas Marielle Franco
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Autor: Wellington de Moraes França

 

Movimento Associativista de Base Comunitária

O Movimento Associativista de Base Comunitária na Cidade de Deus é um fenômeno cujo conceito deve ser elaborado a partir de diferentes perspectivas. Algumas das quais contempladas nos princípios já consolidados na literatura acadêmica que trata do associativismo, sobretudo urbano que inclui e atravessa duas importantes características: a formal e a informal.

  • Instituições formais - entendidas aqui como aquelas nas quais se constituem baseadas nos diplomas legais (pessoas jurídicas de direito privado) dentre os quais o Código Civil Brasileiro. Duas ou mais pessoas convidam amigos e vizinhos com a ideia de criar uma entidade, realizam uma assembleia, elaboram um estatuto, elegem entre si lideranças para o exercício de cargos de Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, e coordenações de comissões técnicas ou temáticas. Buscam assistência de um advogado e registram os atos constitutivos nos cartórios especializados em registros civis de pessoas jurídicas.
  • Organizações informais - nas quais se exercitam relacionamentos de pouco ou nenhuma distinção hierárquica e dispensam (ou postergam) o expediente dos atos constitutivos ou mesmo quando são utilizados (atas das reuniões, eleições para titulares das funções de coordenação) sem os registros em cartório.

 

Perspectiva a partir do qual se demonstra desinteresse por acúmulo de capital para a formação de um patrimônio material próprio

Outra perspectiva indicada é a da falta de interesse originalmente de suas lideranças de esforços iniciais de acumulo de bens patrimoniais. As fontes de receitas nos anos setenta eram, no caso, principalmente do Conselho de Moradores da Cidade de Deus doações de seus representantes e captação junto ao comercio local através do livro de ouro. Os recursos arrecadados destinados e esgotados diretamente nas demandas específicas básicas de gestão e projetos filantrópicos ou de reivindicações pontuais. Sequer tinham uma sede própria sendo a sede administrativa o domicílio de seu presidente e os locais de reuniões com grande número de pessoas eram praças e escolas. No caso do COMOCIDE as assembleias e reuniões de diretoria aconteciam no Colégio José de Alencar de propriedade privada, localizado na Rua Edgard Werneck, 1615. Atualmene, o prédio abriga o CVT - Centro Vocacional Tecnológico da FAETEC.

Algumas fontes criativas de captação

  • Festas nas quais se vendiam produtos elaborados e doados pelos associados e a renda revertida para a instituição
  • Rifas e bingos
  • Excursões
  • Livro de Ouro

O movimento associativista popular ou de base comunitária é uma tatuagem permanente que as lideranças e instituições formais e informais da Cidade de Deus a partir do final dos anos sessenta imprimem na história dos movimentos sociais brasileiros na luta pela democracia e exercício formativo de cidadania.

O COMOCIDE - Conselho de Moradores da Cidade de Deus

Desde sua fundação em 1968 até a sua extinção no final dos anos 80 sempre se manteve como uma instituição catalizadora de forças. Suas lideranças promoviam a interlocução formal com o Estado oficiando suas reivindicações por políticas públicas de qualidade. E quando não atendidas adotavam estratégias de mobilização dentre as quais os "Abaixo-assinados". Estudar o movimento associativista da época a partir da leitura dos saberes e fazeres acumulados sob ou a partir desta plataforma seria como olhar por um telescópio de longo alcance. Faz ver e lembrar com mais intensidade e entender ações e perspectivas os processos de produção cultural da época. Mas também se faz imperativo um olhar em profundidade, de microscópio. Para tanto, segue-se o recorte de alguns exemplos:

Grupo Acorda Criolo

Movimento político que protagonizou na comunidade luta, resistência e conscientização contra a discriminação racial.

Grupo Teatral Raiz da Liberdade

Tendo o teatro e a dramaturgia política como carro chefe atravessou pelos caminhos da arte educação sendo referência no processo de afirmação e conscientização de nossas origens na cultura afro-brasileira.

Grupo de Teatro Perspectiva

A partir de criações coletivas atuava na formação de atorxs. Algumas de suas lideranças na época protagonizavam a formação, organização e ensaios dos grupos de dança de rua. As quadrilhas das tradicionais festas nordestinas.

Movimento Cineclubista

O movimento Cineclubista ultrapassa as paredes do CIMPA (Centro Interescolar Municipal Pedro Aleixo) e ocupa praças e becos da favela escrita, descrita e forjada nos canais de comunicação popular da época tais como Revista Nós e Jornal O Amanhã da CDD.

Revista Nós - Grupo Cultural, projeto Blocos, Grêmios e Organizações do Samba

Mocidade Unida Acadêmicos da Cidade de Deus;

Bloco Coroado;

Bloco Luar de Prata;

Bloco Chuchu Beleza

Bloco dos Anjinhos

Bloco da Lata

Bloco dos Garimpeiros

Bloco das Piranhas

Bloco dos Inocentes

Festa do Trabalhador - 1 de Maio

De todos esses movimentos entrelaçados e significativa capilaridade cabe destaque à festa-comício que literalmente fechava as duas principais vias de acesso (De um ponto em frente à Escola Alphonsus Guimarães na Rua Edgard Werneck até o outro extremo localizado em frente à "Porta do Céu" na Estrada Mal Miguel Salazar Mendes de Morais) desviando o fluxo do trânsito tanto de automóveis como de movimentos políticos. Seu epicentro ficava na Praça Padre Julio Groten: A Festa Anual do Trabalhador: o Primeiro de Maio celebrado na comunidade até o final dos anos oitenta.

COMOCIDE - Conselho de Moradores da Cidade de Deus

Fundado em 1968 com registro no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Seu primeiro Presidente: Carlos Alberto D'O. Sua principal área de atuação era como se chamavam as glebas nas quais foram construídas casas em centro de terreno e as triagens. A partir da segunda metade dos anos 70 até o inicio dos anos 80 formavam o núcleo duro: Presidente: João de Pinho; Secretário Geral: Jorge Sylvestre;Tesoureiro: Benedito Malaquias da Hora; Presidente do Conselho Fiscal: João Batista dos Santos; Coordenador do Departamento Cultural: Paulo Caramenz.

  • Colaboradores estratégicos: Milton Santana, Presidente do Grêmio Recreativo e Escola de Samba Acadêmicos da Cidade de Deus e Sr. Paulo da Farmácia, empreendedor local, morador na Gávea; Pastor Barbosa, um dos principais lideres do Protestantismo Evangélico Cristão; Padre Julio Groten, fundador da Igreja Católica Pai Eterno e São José e Presidente de Honra do COMOCIDE; a Yalorixá Obacy (começou na Umbanda mas migrou para o Candomblé,sem desprezar os Orixás da Umbanda). Mãe Obacy, além de líder espiritual e fundadora do Grupo Raiz da Liberdade, pertencia à ala de compositores da Escola de Samba Acadêmicos da Cidade de Deus.

 

Representatividade

O COMOCIDE,  em seu estatuto original no artigo 32º previa que "Os membros do COMOCIDE que forem de outras associações de igual natureza, poderão ser os elementos de aproximação entre as mesmas" garantia de forma normativa a transversalidade de suas instituições.

Em outro artigo previa "as ruas de grande extensão, como também as que pelas suas características , sejam duplas, terão dois representantes e igual numero de suplentes".Estes representantes de ruas, vilas, praças e quadras eram escolhidos nos seus locais por voto direto pelos próprios moradores.

  • A Diretoria do COMOCIDE - Através de seu Departamento Cultural - procurava articular todos os movimentos e grupos culturais da época. Estimulava sinapses sociais entre suas lideranças e incentivava a pesquisa e educação continuada entre seus membros.
  • Em 1979 jovens dos Grupos Cultural Projeto/Revista Nós; Jornal O Amanhã/Grupo Perspectiva, dentre outros, através do Departamento cultural, sob a orientação do Professor Paulo Caramenz, realiza uma pesquisa de diagnostico social na comunidade resultando em seguida na realização do I DEBATE COMUNITÁRIO DA CIDADE DE DEUS em 21 de Abril de 1979. Em 26 de Maio numa assembleia geral ordinaria do Conselho é dado inicio ao processo eleitoral.
  • Em 1980 toma posse nova diretoria do COMOCIDE: Presidente: Silvana (importante liderança da área da Treze - uma microrregião com predominância de pequenas habitações conhecidas como Triagens); vice Presidente, Wellington França ( fundador com Lenilda Ferreira da Revista Nós); Secretário Geral, Almir Paulo de Lima (Editor do Jornal O Amanhã e fundador do Grupo de Teatro Perspectiva e Presidente da Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro FAMERJ); Primeira e Segunda Tesouraria: Cristina e Agnaldo.

Logo após anunciado pelo Juiz do TRE o resultado das eleições da nova diretoria do COMOCIDE, Lorival Oliveira desvincula-se do Conselho e funda a Associação de Moradores e Amigos da Cidade de Deus - AMCD - ocupando o prédio do clube social local.

  • Em 1982 FAMERJ e COMOCIDE realizam o I ENCONTRO POPULAR PELA SAÚDE - Evento realizado com uma estrutura semelhante à um congresso com sede nas instalações do Colégio José de Alencar (atualmente CVT - Centro Vocacional Tecnológico da FAETEC) situado à Rua Edgard Werneck, 1615.Evento este tido como um dos principais start para o surgimento do SUS - Sistema Único de Saúde.

Crescimento Populacional, maior complexidade e diversidade política

Conselho Comunitário Gabinal e Margarida (Presidente: Sr Serafim Xavier). Área geopolítica local de abrangência conhecida atualmente como AP1

Associação de Moradores e Amigos Monte Sião (Área de abrangência: conhecida atualmente como AP2 (nos anos oitenta, AP da PM).

Associação União das Bases (Presidente: José Carlos)

AMCD - Associação de Moradores Cidade de Deus

Surge como uma dissidência do COMOCIDE. Seu principal protagonista e primeiro Presidente, Lourival de Oliveira sendo seu Vice Presidente Waldemiro Silva, morador e comerciante na comunidade. Lorival aplica e esgota uma herança de família na reforma de um prédio local destinado, no projeto original da CEHAB ( Companhia Estadual de Habitação) para ser um clube social, e faz do prédio sede da Associação. Após 1985 foi sucedido na Presidência pela líder comunitária e religiosa Terezinha de Jesus que tinha como Secretário Geral Sr. Jessé Gil.

AMUNICOM