Coronel Nazareth Cerqueira

Carlos Magno Nazareth Cerqueira nasceu no dia 11 de setembro de 1937 no Rio de Janeiro. Sua trajetória profissional na Polícia Militar do então Distrito Federal teve início em 31de julho de 1954, quando ingressou efetivamente como cadete na academia de polícia, passando, dois anos depois, a aspirante. Como oficial PM, entre outras funções, comandou os batalhões de São Cristóvão e Copacabana. Foi Diretor-geral de ensino e Chefe do Estado-Maior. Além dos cursos na PMERJ, Cerqueira procurou aperfeiçoamento acadêmico fora da instituição: formou-se em Filosofia e Psicologia. Participou, ainda, de seminários no Brasil e no exterior, realizando palestras e pesquisas: dedicava-se, principalmente, à análise do “policiamento ostensivo” e das causas da criminalidade. Cerqueira foi comandante-geral da PMERJ durante os dois mandatos executivos de Leonel Brizola (1983-87 e 1991-1995) no Rio de Janeiro. Nesse contexto, a ação policial preventiva (e prestadora de serviços) passou a ser vista como fundamental, no propósito de garantir direitos inalienáveis individuais. Foi durante seus comandos que teve lugar a pioneira tentativa de implantação das estratégias do policiamento comunitário. O projeto, integrando policiais e moradores, foi implementado efetivamente em Copacabana. Cerqueira criou ainda os Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, um conjunto de serviços (defensoria pública, balcão de empregos, etc.) destinados a atender alguns bairros. Durante os seus comandos, também houve importantes iniciativas, como a criação do Grupo de Vigilância nos Estádios, criado para dialogar com as torcidas organizadas; do Núcleo de Atendimento a Crianças e Adolescentes, que propunha uma nova conduta policial perante meninos de rua e, ainda, do Programa de Educação de Resistência contra as Drogas, inspirado em uma iniciativa da polícia norte-americana, que implicava a formação de policiais que atuariam como instrutores nas escolas. Tais estratégias foram promovidas junto ao desenvolvimento de uma literatura técnica específica. Cerqueira representou uma das expressões intelectuais mais importantes de um grupo de oficiais “reformistas” engajados nas reformas implementadas na PMERJ nos governos de Brizola. Cerqueira, ao buscar a adequação entre a atividade policial e os objetivos das comunidades, combateu as tradicionais políticas de controle social, oferecendo contornos institucionais concretos ao discurso brizolista dos direitos humanos. Cerqueira era vice-presidente do Instituto Carioca de Criminologia (ONG criada por Nilo Batista e dedicada ao estudo da violência e da ação policial), quando foi assassinado, em 14 de setembro de 1999, aos 62 anos. O motivo do crime não foi esclarecido.

Autor: Bruno Marques.