Favela de Manguinhos

De Dicionario de Favelas Marielle Franco
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Informações retiradas do livro "Manguinhos e seus caminhos"

Sobre a favela

A favela de Manguinhos, também denominada de Complexo de Manguinhos está situada na zona norte da cidade do Rio de Janeiro e se caracteriza por ter o quinto pior IDH do município e um alto índice de violência urbana. O complexo de Manguinhos conta com 12 comunidades e uma população estimada em 36 mil habitantes.

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Sua ocupação ocorreu ao longo do século XX a partir de múltiplas ações, incentivadas pelo estado ou não. É possível identificar cinco ciclos de ocupações da região que foram iniciadas no início do século XX com os funcionários do então Instituto Oswaldo Cruz. O segundo ciclo pode ser identificado durante a década de 1940 com o surgimento do Parque Manoel Chagas, hoje, Varginha. O terceiro ciclo é localizado na década de 1950 quando são construídos conjuntos habitacionais, alguns de cunho “provisório” - como o CHP-2, que existe até os dias de hoje - e outros de caráter permanente, como a Vila União, destinado a funcionários da Casa da Moeda.

É nesse período que se abrem importantes vias como a Rua Leopoldo Bulhões e a Avenida Brasil. Na década de 90 são construídos novos conjuntos habitacionais, já nas margens da rua Leopoldo Bulhões, - o Nelson Mandela e o Samora Machel -, e na década seguinte surgem o Samora II e o Vitória de Manguinhos, ocupando antigos depósitos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Estes dois últimos ciclos de ocupação da região já são compreendidos dentro de uma ação estatal mais planejada. Assim, atualmente Manguinhos é formada pelas seguintes comunidades: Parque João Goulart, Vila Turismo, CHP-2, Parque Manoel Chagas, Vila União, Vila São Pedro, Comunidade Agrícola de Higienópolis, Parque Oswaldo Cruz, Parque Herédia de Sá, Parque Horácio Cardoso Franco, Vila Arará, Vitória de Manguinhos e Mandela de Pedra, Conjunto ex-Combatentes e Suburbana, Conjunto Nelson Mandela e Conjunto Samora Machel. 

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Manguinhos está localizada no entroncamento de importantes rotas que conectam o centro da cidade às áreas suburbanas tais como a Avenida Brasil, a rua Leopoldo Bulhões e a Avenida Dom Hélder Câmara. Além disso a Avenida Dom Hélder Câmara estabelece fronteira física com a favela do Jacarezinho enquanto que a Avenida Brasil a separa do Complexo da Maré, outro grande conjunto de favelas. Os rios Faria Timbó e também Jacaré, além do Canal do Cunha cortam as comunidades de Manguinhos lhes servindo como escoamento para o esgoto não tratado. Na prática, o que se tem são imensas valas fétidas que contribuem para a disseminação de doenças e elevação dos riscos para saúde de toda população, com maior vulnerabilidade para crianças e idosos.

Cabe ainda ressaltar que como um dos principais redutos do tráfico de drogas no estado do Rio de Janeiro, o complexo de Manguinhos é cenário de constantes embates violentos, seja com a polícia, seja com grupos rivais que historicamente buscam tomar e controlar as bocas de fumo ali presentes. Tal estado de beligerância lhe conferiu a alcunha de “faixa de Gaza”, denominação que, além de problemática por si só e reiteradamente rejeitada por seus moradores, pode ser também geradora de outros problemas como descreveremos ao longo deste relatório.

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Devido à sua área de mangue, a região sempre apresentou dificuldades e um alto grau de complexidade no que se refere aos aspectos básicos de infraestrutura e saneamento. Isto foi um dos motivos que a manteve fora do programa Favela-Bairro, por exemplo, de iniciativa da administração do prefeito César Maia na década de 90 e que procurava integrar regiões de favelas às demais regiões da cidade. 

Uma outra perspectiva surge quando a região é inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal em 2007. Como o próprio nome salienta, tal programa visa acelerar o crescimento do país a partir “do desenvolvimento sustentável com a eliminação dos gargalos para o crescimento da economia; o aumento da produtividade e a superação dos desequilíbrios regionais e das desigualdades sociais”

O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, proposto pelo governo federal em parceria com estados e prefeituras, na modalidade Saneamento Integrado à Infraestrutura Social para Favelas, contemplou Manguinhos como prioridade, sendo o somatório dos investimentos das três esferas de governo em Manguinhos de R$ 662,2 milhões de reais, segundo o 11º Balanço do PAC, de dezembro de 2010. Estes recursos estão sendo aplicados para habitação, melhoria do sistema de abastecimento de água do sistema de esgotamento sanitário e urbanização de ruas e vielas, entre outras. Transversalmente às intervenções físicas, o PAC enunciou e se comprometeu com o fortalecimento da participação social através da constituição de um comitê intersetorial de acompanhamento, com a contratação de mão de obra local e com a própria qualidade das obras, aspectos estes interrelacionados

Dentro dessa premissa, algumas intervenções bastante vultuosas surgiram através do PAC, dentre elas, a de maior impacto, a elevação da via-férrea que por muitos anos serviu de fronteira para as comunidades de Manguinhos. Entre a comunidade de Samora Machel e a Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ) a via foi suspensa dando lugar a um parque linear que agora permite o livre transitar para ambos os lados. Antes, tal travessia se dava de duas formas, ou pelas duas únicas passarelas que existiam ao longo da via ou por buracos no muro do trem que os próprios moradores abriam e por ali cruzavam passando diretamente sobre a linha férrea. Entretanto, muitos moradores, assim como especialistas, acabaram por contestar essa intervenção. Bartholl assinala que

“grande parte da verba que foi mobilizada para a área de Manguinhos, porém, foi utilizada para modernizar a estação de trem de Manguinhos e elevar a linha férrea que atravessa o território, e, conforme os idealizadores desta obra, estaria atrapalhando a integração das favelas. Um engenheiro do Sindicato dos Engenheiros, no documentário PAC: Promessas, Esperança, Desconfiança produzido pelo Laboratório Territorial de Manguinhos (LTM), relata de que elevar a via férrea teria sido pensado como a última de todas as intervenções possíveis e necessárias e não como uma das primeiras e principais” 

Outros investimentos de impacto que surgiram com o PAC foram os equipamentos públicos ali instalados como a Biblioteca-Parque de Manguinhos, a Clínica da Família, a UPA 24h, um cinema, a Casa da Mulher e o Centro de Referência para a Juventude, todos instalados numa praça contígua ao antigo DSUP (Depósito de Suprimento) do Exército que, por sua vez, deu lugar a uma escola pública. Essa região forma um complexo de lazer que conta ainda com ciclovia e algumas barraquinhas de alimentação.

Em relação ao trânsito, além de grandes transtornos que a obra gerou ao longo desses anos, os moradores têm se mostrado bastante preocupados com a nova via que será inaugurada paralela à rua Leopoldo Bulhões dando vazão ao trânsito que flui da rua Uranos em direção ao centro da cidade e que será conectada com a Avenida Dom Hélder Câmara. Esta ligação criará um fato novo, um fluxo intenso de carros cortando a comunidade. Este assunto será mais debatido ao longo deste relatório. No momento nos cabe melhor localizar a principal via de ligação que corta grande parte do complexo de Manguinhos, a rua Leopoldo Bulhões. No mapa abaixo podemos visualizar o local preciso dessas intervenções.

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Contando com apenas três linhas regulares de ônibus e conectando os bairros de Benfica e Bonsucesso, a rua Leopoldo Bulhões é a principal via de acesso para muitos dos moradores de Manguinhos. Com grande fluxo de tráfego, representa também um perigo real para a vida dos moradores da região que necessitam transpô-la. Na memória dos moradores, o que não faltam são casos de atropelamentos e mortes.

Ao longo de sua extensão que corta Manguinhos, a rua Leopoldo Bulhões conta com algumas unidades habitacionais, três escolas públicas e a grande estrutura da FioCruz. Do outro lado da via antes existia o muro que a separava da linha do trem e hoje existe o Parque Linear, um grande vão sob a agora suspensa linha férrea que conta com equipamentos de lazer como ciclovia, bancos, quiosques. Neste mesmo trecho encontra-se apenas dois sinais, um em frente à FioCruz e o outro em frente à entrada da comunidade Samora Machel. Estes sinais marcam exatamente a extensão da área onde a linha férrea foi suspensa e é, apesar de reconhecido sua importância, fonte de críticas dos moradores pela insuficiência que representa na regulação do trânsito e garantia de segurança para os moradores.