Rede de Instituições do Borel

De Dicionario de Favelas Marielle Franco
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Autor: Diego Francisco.

O Coletivo

Inicialmente chamado de Rede Social Borel, o coletivo, fruto da união de diversas organizações sociais presentes no território do Borel, surgiu em 2010 no mesmo tempo em que era implementada a Unidade de Polícia Pacificadora(UPP) ali. A ideia principal era formar uma rede forte de relacionamento entre as instituições que já estavam ali antes mesmo da política de segurança chegar de modo que o debate sobre as intervenções naquele território tivessem um interlocutor para negociar e mediar com o poder público.

A Rede de Instituições do Borel assume um papel muito importante na produção desse diálogo, bem como no aperfeiçoamento de políticas públicas durante o período inicial da UPP no território e se torna, inclusive, modelo a ser replicado em outras favelas em que o programa UPP Social passa a se estabelecer.

Diálogo direto com atores nos territórios e instância de tomada de decisões coletivas que impactariam diretamente a vida dos/das moradores/as daquelas favelas. Até a chegada da UPP no Borel, a Rede foi uma iniciativa inédita de ajuntamento coletivo e união das organizações do território, que até aquele momento organizavam suas atividades e trabalhavam de maneira próxima, mas não com uma agenda coletiva de ações e reivindicações como foi vista durante o período de sua existência.

Treze instituições formavam o grupo principal de articulação da Rede e, além destas, projetos e coletivos se aglutinavam ao longo dos encontros e atividades propostas.

O início da Rede

Em Maio de 2010, Mônica Francisco fora convidada para participar de um Seminário no BNDES no qual representantes das comunidades do Borel, Rocinha, Cantagalo, Pavão/Pavãozinho, Santa Marta, Maré, Manguinhos, Vigário Geral e Cidade de Deus, desenvolveriam projetos para o desenvolvimento local de suas comunidades que seriam posteriormente apresentados às autoridades públicas das três esferas de poder no XXII FÓRUM NACIONAL, organizado pelo Instituto Nacional de Altos Estudos(Inae). Mônica procurou diversos atores da comunidade para que participassem do processo, encontrando muita dificuldade de adesão à proposta para a qual apenas Jonas e Netto encaminharam projetos que pudessem ser consolidados em um plano de integração social para o Borel.

Mônica Francisco procurou outras lideranças dentre elas Jovino Netto, Jonas Gonçalves (ex-presidente da Associação de Moradores do Borel), Francisco Chicão( presidente da Associação de Moradores da Favela Indiana, à época) e Ruth Barros e, juntos,  acharam de comum acordo necessário convocar uma reunião para promover uma integração entre a comunidade que pudesse dialogar com o Estado.

Para esta reunião, foi elaborada uma carta/ofício convidando presidentes de associações do território contemplado pela UPP, lideranças locais, gestores de projetos sociais com atuação no território e moradores em geral. O texto definia os propósitos do convite: “Em vista da abertura do Governo para inciativas e propostas de investimento social para esta comunidade. Gostaríamos de convidá-lo para uma reunião onde discutiremos sobre: a apresentação das necessidades reais da comunidade identificadas por nossas organizações; diagnosticar todos os projetos em andamento; gerar uma rede entre as instituições que visa a integração e apoio mútuo; e a partir desta reunião criar uma agenda de atividades do grupo.” (oficio 001/2010 – Arquivo da Rede)

O encontro é considerado a fundação da Rede e ocorreu no dia 01 de julho de 2010 na escola de música da JOCUM. Contou com a participação de 22 organizações atuantes no território e o convidado externo Itamar Silva, liderança comunitária do Santa Marta, que falou sobre a chegada da UPP em sua comunidade. A partir do primeiro encontro, passaram a ser realizados encontro mensais, que reuniam os atores sociais da comunidade para debater os temas comuns ao território. Nem todas as organizações que estiveram no primeiro encontro deram continuidade à integração. 

Essa ligação social ao longo do tempo foi construindo uma identidade de grupo através da troca de ideias esporádicas sobre como promover o Desenvolvimento Local. A comunicação, a cooperação mútua, a luta pela melhoria da qualidade de vida comunitária, a facilidade de diálogo entre o grupo, a forte representação institucional e a percepção coletiva de um cenário oportuno levou-se naturalmente a considerar uma formação mais organizada de atuação.

Ações da Rede

Muitas ações marcaram a atuação da Rede Social Borel, como os fóruns abertos com moradores e representantes do poder público realizados na favela, em parceria com a UPP Social, o seminário preparatório para a Conferência Estadual de Juventude – etapa Borel, a criação do “Vamos combinar”, em parceria com a Secretaria de Conservação, que criou novos mecanismos para a coleta de lixo no Borel e em outras favelas.

Em 2011, por ocasião do primeiro ano da UPP no Borel, uma semana de atividades propostas pelo capitão Bruno Amaral foi marcada por três ações da Rede, entre elas o encontro “A Rede e a Comunidade”, realizado em 14 de junho no Ciep Dr. Antoine Magarinos Torres Filho. Durante o encontro, uma apresentação da Rede foi feita e mais pessoas puderam compreender o motivo daquele coletivo a partir das exposições de Mônica Francisco, que representava o grupo Arteiras e Jovino Netto, da Associação Missionária, Jovens Com Uma Missão (Jocum).

Na mesma semana, no dia 17 de junho, foi a vez de ser apresentado pela Comlurb o plano “Vamos Combinar”, para adequação da coleta de lixo nos territórios com UPP. O plano fora desenvolvido em diálogo direto com a Rede. O plano foi replicado em diversas outras favelas e uma das mudanças visíveis foi o aumento do número de coletas diárias, de postos de coleta par ao lixo e a aquisição pela Comlurb de carros menores, que viabilizaram a coleta nos becos e vielas de mais difícil acesso. Durante o lançamento do plano estiveram presentes o secretário de Conservação, à época, Carlos Osório e o presidente do Instituto Pereira Passos, Ricardo Henriques, além de gestores, colaboradores dos projetos UPP Social e da Rede de Instituições.

Neste mesmo ano foi realizado o Ocupa Borel em que a Rede também teve um papel importante de mobilização e articulação diante de um toque de recolher imposto pelos policiais de um plantão. O evento, um manifesto cultural ocorreu no dia 5 de dezembro e também mobilizou os/as moradores/as, além e pesquisadores/as, instituições e a mídia. Como resposta, um pedido de desculpas do secretário José Mariano Beltrame. Não houve mais nenhum toque de recolher no Borel.

O cenário do Rio de Janeiro modificou-se muito rapidamente nos últimos anos e grande parte das políticas desenvolvidas no período pré-olímpico foi sendo desmontada. As UPPs vivem seu declínio lento, a UPP Social foi descontinuada. Ações que chegaram com o processo também foram finalizadas, como o “Vamos Combinar”, A Biblioteca da Firjan e outros projetos.

Essa descontinuidade foi acompanhada com a diminuição de demandas da organização em rede e, consequentemente, com esta instância para decisões coletivas e debates sobre o território. Atualmente, a Rede não atua em conjunto como o fez na última década, de 2010 até 2015, quando as intervenções do Estado também foram perdendo força.

Antes disso, em 2013, a Rede Social Borel apresentou o projeto que criava uma Agência de Desenvolvimento Local no Borel, com o objetivo de fortalecer a economia local e dar maior visibilidade as ações de ONGs, Associações, do Comércio Local e dos coletivos culturais. O projeto integrou o “Plano de Desenvolvimento das Favelas para sua Inclusão Social e Econômica”, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (https://www.inae.org.br/livro/favela-como-oportunidade-plano-de-desenvolvimento-de-favelas-para-sua-inclusao-social-e-economica-cantagalo-pavao-pavaozinho-rocinha-borel-e-complexo-de-manguinhos/)

Com o objetivo de expandir as ações e chegar a outras favelas do Complexo do Borel, ou que estavam próximas, como no caso do Catrambi, na Usina, a Rede passou a realizar reuniões itinerantes. As reuniões aconteciam nas Associações de moradores ou outros espaços cedidos e tinham também como objetivo garantir a adesão de mais instituições e lideranças comunitárias à iniciativa.

O ineditismo da organização e o trabalho desenvolvido pela Rede foi tema de trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado, teses de doutorado e artigos que lidavam com a organização em rede, a tomada de decisões coletivas e a sobrevivência de moradores/as favelados/as durante o período das UPPs.

Sobre a Rede, vale ler o que diz Lia Rocha : "indo na contracorrente daquela visão que afirmava a centralidade da polícia, a Rede acionava mais uma vez o discurso dos direitos, ressaltando que a “construção da paz” e a “integração das favelas” não se dariam pelo caminho que vinha sendo imposto pelos policiais. Ao mesmo tempo, afirmavam que, se havia de fato uma nova forma de presença do Estado nas favelas, as formas historicamente reconhecidas de fazer política nessas localidades também deveriam se modificar. Com esse discurso, se colocavam como um novo ator que queria ser levado em consideração no diálogo com as diferentes esferas do governo – “queremos conversar como gente grande”. Neste sentido, disputavam com as tradicionais associações de moradores o papel da mediação com o poder público."(ROCHA, Lia. et al.,2018, p. 223)

Composição da Rede

A proposta da Rede seria suplantar as barreiras geográficas e histórica que as separavam em busca da solução de questões que as atingiam como um conjunto, considerando que o poder público, geralmente, não observa as especificidades de cada comunidade ao implantar suas políticas públicas. À exceção da Rádio Comunitária que abrange todo o Complexo, mas também está baseada no Borel, e das Arteiras Alimentação, que ficava baseada em uma zona neutra na Rua Conde de Bonfim, cada organização tem um foco em uma área principalmente por conta dos espaços físicos que ocupam para desenvolver suas atividades. Das organizações que compõem o núcleo da Rede Social do Complexo do Borel há uma grande concentração na área do Morro do Borel, com atuação de quatro organizações na área: JOCUM, PROVIR, ACPF e Roda Viva.

Destas organizações, duas realizam atividades em outras áreas do Complexo, sendo a Chácara do Céu contemplada pelos projetos da Ação Comunitária Pró favela e do RodaViva, que têm lá sua sede. A Casa Branca recebia as atividades do grupo Arteiras no segmento papel. A Fundação São Joaquim tem suas atividades concentradas no território da Indiana, onde fica sua sede na Rua Paul Underberg.

Organizações que compõe a Rede

Grupo Arteiras Alimentação/ Papel

O grupo Arteiras teve seu início no âmbito da Agenda Social Rio, iniciativa do Instituto brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). O grupo nasceu em 2004 e se estabeleceu em duas frentes de ação, a de alimentação e a de reciclagem de papel e confecção de materiais. O segmento alimentação se estabeleceu na Rua Conde de Bonfim, 986 e durante muitos anos abasteceu feiras e circuitos ecológicos com pães, geleias e outros produtos alimentícios, além do buffet artesanal e natural que esteve presente em muitos coffee-breaks e eventos. No segmento do papel, cadernetas, cadernos e pastas personalizadas eram a produção que garantiu acesso à renda para mulheres na Casa Branca.

Rádio Grande Tijuca

Liderada por Miramar Castilho, a Rádio Grande Tijuca sobrevive graças ao entusiasmo deste comunicador. Fundada em 2006, a Rádio funcionava em um estúdio na Rua Conde de Bonfim, no antigo prédio da escola Ogá Mitá, com programação variada e comunicadores comunitários de diversas favelas da Grande Tijuca e também do asfalto, a rádio funcionou nesse formato até 2011, quando o prédio foi vendido par auma incorporadora. Miramar assumiu a responsabilidade de manutenção e de organizar uma programação e passou a tocar a rádio, com menos apoios e menor participação de pessoas. A rádio funciona no 105,9 FM e também está disponível online.

Jovens Com Uma Missão – Jocum

Presente em diversos países do mundo e em várias cidades do Brasil, a agência missionária Jovens com uma missão chegou no Borel nos anos 1990, sob a coordenação do missionário Pedro Rocha Júnior, o Pedro do Borel. A organização se desenvolve a partir de um viés missionário evangélico, mas tem um histórico de atuação comunitária bem forte e é um símbolo no Borel. Sua atuação por meio de um ambulatório, um creche e uma Escola de Música é uma referência por onde já passaram crianças, jovens e adultos. Durante o período de articulação da Rede, a representação era feita por Jovino Neto, que dirige a organização até hoje. Está localizada no Terreirão, escritório, ambulatório e Escola Bom Tom e na Grota, com a Creche Semente.

Projeto Vida Renovada - Provir

O projeto nasceu como parte das ações da Igreja Cristã Vida Renovada, no Borel e expandiu suas ações em 2011 com a sua transformação em associação. O projeto oferece atividades de apoio e reforço escolar para crianças e adolescentes no contra turno escolar. O projeto oferece também atendimento psicossocial e oficinas de informática, de inglês e culinária. Dança e Xadrez também são oferecidas aos participantes do projeto.

Ação Comunitária Pró-favela Dr. Marcelo Cândia

A ONG Ação Comunitária Pró-Favela nasce da necessidade de assumir as obras sociais lideradas pela Sociedade Beneficente São Camilo. O que antes era um dos projetos da Sociedade, tem a necessidade de se institucionalizar quando o professor Olinto Pegoraro deixa a Igreja. A Associação mantém convênio com a Secretaria Municipal de Educação e mantém as creches Santa Mônica no Borel, com duas unidades e na Chácara do Céu, com uma unidade. Durante alguns anos manteve o projeto Curumim, de apoio e reforço escolar no Borel. Sem recursos, o projeto foi encerrado. A coordenadora da instituição é Claudia Sabino, conhecida como “Dão”.

 

Associação Projeto Roda Viva

A Associação Projeto Roda Viva foi criada em 1986 e institucionalizada em 1989. Localizada na Chácara do Céu, atuou em parceria também no Borel com a Ação Comunitária Pró-favela no projeto Curumim. A iniciativa de um grupo de professores/as teve seu início com atividades de reforço escolar para crianças, mas ao longo dos anos já ofereceu projetos para jovens, mulheres e par aa terceira idade com ações voltadas para a educação continuada ou reforço escolar e profissionalização. A instituição tem um longo histórico de atuação no Borel e já ganhou duas edições do prêmio Itaú-Unicef.

Mais sobre o Borel no WikiFavelas

Morro do Borel

Ocupa Borel

Referências bibliográficas

ROCHA, Lia et al. Crítica e Controle Social nas margens da cidade. in: Revista de @ntropologia da UFSCar, 10 (1), jan./jun. 2018, pp. 216-237.

Blog da Rede Social Borel http://redesocialborel.blogspot.com