Até quando? (depoimento)

Autoria: Torquato & Paes.  

Depoimento

A Pergunta-Título deste Artigo é indissociável de outra pergunta que não vai calar: “QUANTOS MAIS VÃO PRECISAR MORRER PARA QUE ESSA GUERRA ACABE?” – mensagem postada pela Vereadora Marielle Franco, em sua rede social, antes de ser assassinada.

Dois últimos acontecimentos, no Brasil, nos levam a algumas reflexões “sociohistoricojurídicas” que merecem muita atenção. Às vésperas do Dia da Consciência Negra, um homem negro – carinhosamente conhecido como Beto – foi, diante das câmeras, espancado e assassinado, com requintes de crueldade, por seguranças privados, contratados para prestar “seus serviços” ao Carrefour de Porto Alegre.

Três dias depois, um homem foi alvo de agressões homofóbicas, por parte de uma advogada, quando tentava contê-la, em virtude dos ataques que a mesma dirigiu a funcionários e clientes, dentro de uma padaria, em São Paulo.

Ambos os casos merecem uma problematização aprofundada, porém, respeitando os objetivos e limites desta coluna, apresentaremos apenas uma breve análise, mas sem nos furtarmos de dialogar com nossos/as interlocutores/as, posteriormente, se assim desejarem.

O “Racismo” e a “Homofobia”, enquanto categorias amplamente conhecidas pelo senso comum brasileiro, tendem a não possuir sentidos unívocos. Contudo, se nos propusermos a olhar com uma lente mais próxima daquilo que é produzido no campo acadêmico, especialmente em estudos socioantropológicos, defrontamo-nos com outros pontos de vista. São incontáveis as perspectivas possíveis para analisar esses temas que, invariavelmente, têm sua complexidade reduzida para serem chamados de “preconceito”, de forma generalizada.

Os fatos supracitados, envolvendo aquilo que entendemos como “racismo” e como “homofobia”, revelam atitudes de “cidadãos/cidadãs de bem” (seguranças e advogada) que supostamente foram forjados socialmente a partir de contextos que, aparentemente, deveriam levá-los a uma atitude oposta à que tiveram. No entanto, o que levou essas pessoas à violência extrema? Seriam tais atitudes oriundas de um “imaginário social” escravocrata e heteronormativo que insiste em estruturar os nossos comportamentos?

Desde as capitanias hereditárias, passando pelos muitos privilégios de grupos brancos e pela inafastável influência do eurocentrismo, ou etnocentrismo, pela questão da imposição da religiosidade judaico-cristã, até a emergência do coronelismo e depois da ditadura militar, são muitas as covardias expostas nas linhas e entrelinhas da história do Brasil. Tais eventos não podem ser naturalizados. É preciso combatê-los energicamente, transformando-os não somente em ferramentas científicas explicativas, mas, sobretudo, em “armas políticas”, que transformem essa cruel realidade.

Embora reconheçamos as complexidades dos temas, que se mostram como fatos históricos semelhantes a um caleidoscópio, podemos, primeiramente, considerar que há uma certa instabilidade semântica nas narrativas que constroem os sentidos atribuídos pela população a assuntos como “racismo” e “homofobia”.

No entanto, na perspectiva jurídica, a redução dessa complexidade aparece como condição de possibilidade para que o Estado atue como gestor dos comportamentos sociais que considera incompatíveis com o ordenamento jurídico e, muito especialmente, com o que prevê a Constituição Federal de 1988. Será a lei a única arma possível para que os cidadãos se respeitem, muito mais do que se tolerem?

A pergunta que não quer calar, fio condutor deste breve artigo, nos remete a outras perguntas que também não querem se fazer silentes:

- A herança escravocrata forma subjetividades que naturalizam a violência contra o corpo negro?

- A heteronormatividade é o fio condutor da LGBTFOBIA?

- A lógica da branquitude do "sabe com quem está falando?” – “sou advogada internacional” – está sendo retroalimentada pelos discursos governamentais fascistas?

- Vivemos numa república das milícias? (como sugere a Obra de Bruno Paes Manso)

- QUEM MANDOU MATAR MARIELLE FRANCO?