Chacina do Borel - 16 de abril de 2003

A Chacina do Borel ocorreu em 16 de abril de 2003, quando Carlos Alberto da Silva Ferreira, Carlos Magno de Oliveira Nascimento, Everson Gonçalves Silote e Thiago da Costa Correia da Silva foram executados à queima roupa por policiais do 6º Batalhão da Polícia Militar na favela do Borel, zona norte do Rio de Janeiro. O caso gerou enorme revolta popular no local pois tratou-se de uma emboscada na entrada da localidade conhecida como Vila da Preguiça. Os policiais registraram as mortes como "autos de resistência" mas, posteriormente, a perícia da Polícia Federal concluiu que não havia confronto no local, como já havia relatado os moradores. O episódio deu início a uma extensa luta das mães e familiares das vítimas por justiça, desembocando na criação da “Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência”.

Autoria: Equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco

Este trabalho é uma parceria entre os grupos GENI/UFF, RADAR SAÚDE FAVELA e CASA (IESP-UERJ) com o Dicionário de Favelas Marielle Franco.

Foto: Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência

Introdução

Em 16 de abril de 2003, quatro jovens foram executados à queima roupa por policiais do 6º Batalhão da Polícia Militar na favela do Borel, zona norte do Rio de Janeiro. Os policiais alegaram legítima defesa e o caso foi registrado inicialmente como “auto de resistência”. Testemunhas, familiares das vítimas, e evidências forenses indicavam que se tratavam de execuções extrajudiciais. As investigações concluíram que os quatro jovens foram executados, que os policiais não agiram em legítima defesa e identificou os policiais responsáveis. No entanto, quinze anos depois, ninguém foi responsabilizado. A chacina do Borel ganhou repercussão internacional.

Em 2003, a relatora especial da ONU para Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais, Asma Jahangir, esteve na favela para ouvir os relatos dos parentes das vítimas e incluiu o caso no seu relatório sobre sua missão ao Brasil. Ainda no ano de 2003, a secretária-geral da Anistia Internacional, Irene Khan, também visitou o Borel para conversar com os parentes das vítimas.

Sobre a chacina

Ver também: Maria Dalva da Silva, uma mãe do Borel em busca por justiça

Vítimas da chacina

1. Carlos Alberto da Silva Ferreira, 21 anos, pintor e pedreiro;
2. Carlos Magno de Oliveira Nascimento, 18 anos, estudante;
3. Everson Gonçalves Silote, 26 anos, taxista;
4. Thiago da Costa Correia da Silva, 19 anos, mecânico.

Investigações

As investigações se arrastaram por muitos anos e, apenas em 2018, o juri popular indicou por 4 votos a 3 que o crime dos policiais seria enquadrado como culposo - sem a intenção de matar. Para os jurados, o sargento Washington Luiz de Oliveira Avelino, o cabo Marcos Duarte Ramalho e o soldado Paulo Marco Rodrigues Emilio cometeram homicídios decorrentes de intervenção policial. Assim, acabaram absolvidos da acusação por crime hediondo por 4 votos a 3. Durante toda a investigação, os depoimentos mudaram diversas vezes, bem como os familiares apontaram erros na condução do processo. 

Sobre a Chacina do Borel

Autores: Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência.

No final da tarde do dia 16 de Abril de 2003, Carlos Alberto da Silva Ferreira, pintor e pedreiro; Carlos Magno de Oliveira Nascimento, estudante; Everson Gonçalves Silote, taxista; e Thiago da Costa Correia da Silva, mecânico, foram assassinados durante uma operação policial do 6º Batalhão de Polícia Militar no morro do Borel, Zona Norte do Rio de Janeiro. Impedidos de se identificarem, foram atingidos na cabeça, tórax, braço e antebraço. O laudo cadavérico atestou uma “alta energia cinética” na saída dos projéteis, o que demonstra que alguns dos disparos foram efetuados à “queima roupa”. Naquela tarde, Thiago foi encontrar Magno, seu amigo de infância, na barbearia que fica na Estrada da Independência, uma das principais vias do morro e por onde é possível transitar de carro. Quando Magno e Thiago saíram do barbeiro, escutaram tiros e correram. Carlos Alberto, o “Carlinhos”, outro morador da comunidade, que tinha acabado de chegar na barbearia, também correu. Os três rapazes atravessaram a via e entraram numa vila bem em frente, a Vila da Preguiça. Ao entrarem na Vila, foram alvejados. Magno, que tinha apenas 18 anos, morreu na hora. Levou seis tiros, três pelas costas e três pela frente. Thiago, que tinha 19 anos, ainda agonizou no chão pedindo socorro e dizendo que era trabalhador. Morreu após levar cinco tiros, quatro pela frente e um pelas costas. Carlinhos tinha 21 anos. Sofreu doze disparos, sete deles pelas costas, além de fratura no antebraço e no fêmur. Cinco dos disparos atingiram a parte interna do seu antebraço direito e mãos direita e esquerda – o que demonstra que tentava se defender dos tiros efetuados contra ele. Outra vítima fatal da operação foi Everson Silote. O taxista voltava para casa à pé quando foi rendido por policiais militares na Estrada da Independência. Como trazia na mão um envelope com todos os seus documentos, tentou se identificar e, por esse motivo, teve seu braço direito quebrado por um golpe do policial. Afirmando ser trabalhador, insistiu em mostrar os documentos, mas foi executado antes de apresentá-los. Everson tinha 26 anos. Levou quatro tiros pela frente e um pelas costas.

Nenhum morador conseguiu se aproximar das vítimas, nem mesmo seus familiares, pois os policiais impediam dizendo: “Quer ver? Então vai lá no Andaraí” (referindo-se ao hospital). Os policiais registraram as mortes como “autos de resistência”. No entanto, as investigações do caso, que contaram com perícias realizadas pela Polícia Federal (maio/2003) e pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli (junho/2003), acompanhadas pelo Corregedor Geral da Polícia Unificada do Rio de Janeiro, concluíram que os quatro rapazes haviam sido mortos numa emboscada.

A indignação uniu toda a favela aos familiares das vítimas. O coletivo das mães se reuniu e decidiu criar o “Movimento Posso me identificar?”, que no ano seguinte teria como desdobramento a criação da “Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência”. Depois de diversas mobilizações, cinco dos dezesseis policiais envolvidos na chacina foram indiciados por homicídio qualificado. A partir de 2004, tiveram início os julgamentos dos PMs indiciados. Muitos recursos foram utilizados pela defesa dos policiais para adiar audiências, torcer informações ao júri popular e inclusive ANULAR o único julgamento no qual um dos responsáveis pela chacina havia sido condenado. Em abril de 2014, os Desembargadores da Quinta Câmara Criminal determinaram, por unanimidade, que fosse realizado novo julgamento do caso – o documento, assinado pelo desembargador Sergio Verani explicita que “as circunstâncias da ação policial demonstram a necessidade processual e democrática de ser feita, pelo Júri, uma nova avaliação”. Ainda assim, familiares e apoiadores da luta seguem aguardando que seja feita justiça pelos mortos nesta chacina.

Ver também

• As lutas do povo do Borel
• Maria Dalva da Silva, uma mãe do Borel em busca por justiça
• Favela do Borel