Pele alvo: a cor da violência policial (relatório)

O boletim da Rede de Observatórios da Segurança trata de um racismo declarado que se pratica com a anuência de autoridades e a naturalização de boa parte da sociedade. O estudo Pele alvo: a cor da violência policial, com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação, aponta que a cada quatro horas uma pessoa negra é morta em ações policiais em seis dos sete estados monitorados pela Rede: Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. O governo do Maranhão não acompanha a cor das vítimas da violência – uma outra forma de racismo institucional.

Autoria: Relatório elaborado pela Rede de Observatórios da Segurança.

Sobre o relatório

Os dados obtidos são do ano de 2020 e mostram que mesmo em um contexto de crise sanitária mundial o racismo não dá trégua e, pelo contrário, mata ainda mais, tanto por vírus como por tiro. Foram 2.653 mortes provocadas pela polícia com informação racial nos seis estados da Rede e 82,7% delas são pessoas negras. Essa é a segunda vez que a Rede de Observatórios analisa os números das secretarias de segurança dos estados que monitora, a primeira edição da pesquisa aconteceu no ano passado.

Mais uma vez, o Rio de Janeiro é o estado que mais mata pessoas negras em ações policiais com 939 registros entre os 1092 mortos que tiveram a cor/raça informada. Porém é a Bahia que novamente apresenta a maior porcentagem de mortes de pessoas negras por agentes do estado com a polícia mais letal do Nordeste. Em Pernambuco, houve um aumento de 53% de mortes provocadas por ação de agentes do estado, com um salto de 93% para 97% de pessoas negras entre as vítimas de um ano para o outro.

Pela primeira vez, a Rede de Observatórios apresenta também os números das capitais. Surpreendentemente todos os mortos pela polícia em Recife, Fortaleza e Salvador eram pessoas negras. Teresina e Rio de Janeiro chegaram perto dessa marca, registrando respectivamente 94% e 90% de negros mortos pelas polícias, respectivamente.

A cor da violência em cada estado

Bahia

A cidade em que mais pessoas negras morrem em ações policiais no Brasil, fica na Bahia, é Santo Antônio de Jesus, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Não à toa, o estado ocupa a terceira posição entre os que possuem o maior número de mortos (595), ficando atrás apenas do Rio de Janeiro (939) e São Paulo (488), que é o estado mais populoso do Brasil. No entanto, a polícia da Bahia segue sendo a mais letal do Nordeste e entre todos os estados da Rede é a que apresenta o maior percentual de pessoas negras mortas em ações policiais, com 98%. Já na capital Salvador todas as vítimas da polícia são negras.

Ceará

No Ceará, negros tem sete vezes mais chances de serem mortos do que não negros. e a letalidade policial oscilou para cima na comparação entre 2019 e 2020 no que diz respeito aos números gerais. Quando observamos a cor das vítimas, notamos uma discrepância entre o percentual da população negra na população em geral (62,3%) no Ceará e no percentual de pessoas negras vítimas de agentes estatais (87,2%). Isso porque o estado é um dos que mais acumulam problemas com relação ao acompanhamento da cor das vítimas. São 106 vítimas incolores contra 39 com identificação racial. Na capital Fortaleza, 100% dos mortos pela polícia com identificação racial são negros.

Maranhão

No Maranhão, a cor das vítimas da polícia está estampada nos jornais enquanto o governo, que se diz progressista, sustenta um apagão de dados e simplesmente não acompanha a cor das vítimas policiais no estado. Mais é possível saber o número de pessoas que foram vitimadas por policiais no Maranhão no total e o número subiu de 72, em 2019, para 97, em 2020. A variação entre um ano e outro foi de 35%

Pernambuco

As mortes por intervenção policial mais que dobraram (53%) em todo o estado e aumentou também a proporção de negros mortos nessas ações que chega a 97%. No total, 113 pessoas foram vítimas de ações policiais no estado. Dessas, 109 eram pessoas negras, três brancas, e em um caso não foi possível identificar a cor da pele. No ano anterior, o total de pessoas mortas pela polícia em Pernambuco foi de 74 casos, e 93% eram negras. Quando se analisa o percentual de pessoas negras mortas pela polícia nas capitais dos estados, Recife mostra que todas as pessoas mortas pela polícia no município são negras. Isso mesmo, o percentual é de 100% das pessoas negras mortas pela polícia em 2020.

Piauí

No Piauí, 91% das vítimas da violência letal da polícia no estado do Piauí são negras. Nessa mesma direção, a capital Teresina ocupa o terceiro lugar das capitais monitoradas, com 94% de letalidade da população negra por atividade policial. Esse número expressa uma realidade preocupante. Destaca-se ainda que 73% da população declararam-se negros no Piauí. Tais dados reunidos configuram um genocídio negro em curso.

Rio de Janeiro

Assim como em anos anteriores, o Rio de Janeiro segue sendo o estado que mais produz mortes em ações e intervenções das polícias. Foram 1.245 mortes no ano de 2020, uma redução de 31% em comparação com o ano de 2019. Contudo, é importante frisar que mesmo nesse contexto, o valor é o terceiro maior registro de toda a série histórica. Entre os mortos pela polícia, 86% são pessoas negras. A capital carioca também é a que registrou o maior número total de mortes, com 415 registros. No município do Rio de Janeiro, 90% dos mortos em ações policiais são negros.

São Paulo

Foram 814 mortos pela polícia de São Paulo em 2020. Do total de homicídios, houve registro de raça das vítimas em 770 ocorrências. Em 63% dos casos, as vítimas eram negras. A proporção de pardos e pretos entre os mortos é quase o dobro do percentual desse mesmo grupo na população paulista (35%). A situação se inverte no caso dos brancos, que representam 64% da população de São Paulo, enquanto 36% entre os mortos pela polícia. Quando olhamos só para a capital o percentual de negros mortos pela polícia é de 69%, mas em número de casos, o município de São Paulo (317) só perde para o Rio de Janeiro (415).

Acesse o estudo completo neste link.

Relatório completo

Sobre a Rede de Observatórios

Após dois anos operando na produção cidadã de dados em cinco estados, a Rede de Observatórios, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), com apoio da Fundação Ford, chegou ao Maranhão e ao Piauí no segundo semestre deste ano. A Rede de Estudos Periféricos, da UFMA e IFMA, e o Núcleo de Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Jovens, da UFPI se unem a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD); Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop); Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC) e ao Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP). O objetivo é monitorar e difundir informações sobre segurança pública, violência e direitos humanos.