Políticas urbanas no Rio de Janeiro (2007-2022)
Este verbete apresenta uma lista de políticas urbanas implementadas na cidade do Rio de Janeiro ao longo dos anos, destacando os períodos de seus inícios e fim, prefeitos e governadores envolvidos, e os principais conteúdos dessas políticas. Essas políticas abrangem áreas como urbanização de assentamentos populares, programas de aceleração do crescimento, criação de unidades de polícia pacificadora, projetos de moradia, revitalização urbana, transporte público, saneamento básico e planos diretores de desenvolvimento urbano. Essas iniciativas têm impacto significativo na vida urbana e na qualidade de vida dos cidadãos cariocas ao longo dos anos.
Autoria: Equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco
Este trabalho é uma parceria entre os grupos GENI/UFF e CASA (IESP-UERJ) com o Dicionário de Favelas Marielle Franco.
Políticas Urbanas[editar | editar código-fonte]
Política | Acontecimento | Data de início | Data de fim | Prefeitura | Governo do Estado | Conteúdo | Links relacionados |
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Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro/Programa Favela-bairro (1ª fase). | 1995 | 2000 | César Maia | Marcello Alencar/Anthony Garotinho | ||
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) | 28 de janeiro de 2007 | 2010 | César Maia | Sérgio Cabral | ||
Unidade de Polícia Pacificadora | 19 de novembro de 2008 | 2018 | César Maia | Sérgio Cabral | ||
Programa Morar Carioca | 2009 | Eduardo Paes | Sérgio Cabral | |||
Programa Minha Casa Minha Vida | 2009 | 2021 | Eduardo Paes | Sérgio Cabral | ||
Urbanização do Morro da Conceição e revitalização dos Jardins do Valongo | 2010 | 2013 | Eduardo Paes | Sérgio Cabral | ||
Inauguração da primeira fase do Bus Rapid Transit (BRT) | 2011 | 2011 | Eduardo Paes | Sérgio Cabral | ||
Instituído o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, Lei Complementar N. 111/2011 | 2011 | Eduardo Paes | Sérgio Cabral | |||
Programa Água para Todos | 2011 | 2014 | Eduardo Paes | Sérgio Cabral | ||
Teleférico do Alemão | 7 de março de 2011 | 14 de outubro de 2016 | Eduardo Paes | Sérgio Cabral | ||
Criação do Comitê Técnico Permanente de Acompanhamento do Plano Diretor | 2012 | Eduardo Paes | Sérgio Cabral | |||
Vendedores ambulantes se tornam patrimônio do Rio | 2012 | Atual | Eduardo Paes | Sérgio Cabral | ||
Início da demolição do Elevado da Perimetral | 2013 | 2014 | Eduardo Paes | Sérgio Cabral | ||
Inauguração do Teleférico do Morro da Providência | 2014 | Atual | Eduardo Paes | Sérgio Cabral/Luiz Fernando Pezão | ||
Inauguração do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) | 2016 | Atual | Eduardo Paes | Luiz Fernando Pezão | ||
Avaliação do Plano Diretor | 2016 | Eduardo Paes | Luiz Fernando Pezão | |||
Programa Morar Carioca | 2017 | 2020 | Eduardo Paes | Luiz Fernando Pezão/Wilson Witzel | ||
Cais do Valongo tombado como Patrimônio da Humanidade | 2017 | Marcelo Crivella | Luiz Fernando Pezão | |||
Revisão do Plano Diretor | 2018 | Marcelo Crivella | Luiz Fernando Pezão | |||
Divulgação do Diagnóstico Intersetorial Integrado da Cidade | 2018 | Marcelo Crivella | Luiz Fernando Pezão | |||
Inauguração da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro | 2019 | Atual | Marcelo Crivella | Wilson Witzel | ||
Novo Marco Legal do Saneamento Básico | 2020 | Eduardo Paes | Cláudio Castro | |||
Programa Casa Verde e Amarela | 2021 | Atual | Eduardo Paes | Cláudio Castro | ||
Leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) | 2021 | 2021 | Eduardo Paes | Cláudio Castro | ||
Envio da lei complementar que propõe novo Plano Diretor | 2021 | Eduardo Paes | Cláudio Castro |
Referências[editar | editar código-fonte]
LEI Nº 3.084 DE 1 DE AGOSTO DE 2000 - Prefeitura do Rio de Janeiro
DECRETO Nº 6.025, DE 22 DE JANEIRO DE 2007 - Governo Federal
LEI Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009 - Governo Federal
LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020 - Governo Federal
LEI Nº 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Governo Federal