Políticas urbanas no Rio de Janeiro (2007-2022)

Por equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco

Este verbete apresenta uma lista de políticas urbanas implementadas na cidade do Rio de Janeiro ao longo dos anos, destacando os períodos de seus inícios e fim, prefeitos e governadores envolvidos, e os principais conteúdos dessas políticas. Essas políticas abrangem áreas como urbanização de assentamentos populares, programas de aceleração do crescimento, criação de unidades de polícia pacificadora, projetos de moradia, revitalização urbana, transporte público, saneamento básico e planos diretores de desenvolvimento urbano. Essas iniciativas têm impacto significativo na vida urbana e na qualidade de vida dos cidadãos cariocas ao longo dos anos.

Autoria: Equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco
Este trabalho é uma parceria entre os grupos GENI/UFF e CASA (IESP-UERJ) com o Dicionário de Favelas Marielle Franco.
2007-01-01T00:00:00Z
Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro
2007-01-22T00:00:00Z
Programa de Aceleração do Crescimento
2009-07-07T00:00:00Z
Programa Minha Casa, Minha Vida
2010-01-01T00:00:00Z
Urbanização do Morro da Conceição
2010-02-01T00:00:00Z
Revitalização dos Jardins do Valongo
2011-07-07T00:00:00Z
Inauguração do Teleférico do Complexo do Alemão
2011-07-26T00:00:00Z
Programa Água para Todos
2011-10-21T00:00:00Z
Programa Morar Carioca
2011-01-01T00:00:00Z
Instituído o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, Lei Complementar N. 111/2011
2012-05-22T00:00:00Z
Criação do Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Diretor
2012-01-07T00:00:00Z
Vendedores ambulantes se tornam patrimônio do Rio
2012-06-06T00:00:00Z
Inauguração do Bus Rapid Transit
2013-02-11T00:00:00Z
Início da demolição do Elevado da Perimetral
2014-02-07T00:00:00Z
Inauguração do Teleférico do Morro da Providência
2016-08-01T00:00:00Z
Avaliação do Plano Diretor
2016-05-06T00:00:00Z
Inauguração do Veículo Leve sobre Trilhos
2016-07-30T00:00:00Z
Inauguração da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro
2017-03-01T00:00:00Z
Cais do Valongo tombado como Patrimônio da Humanidade
2018-01-01T00:00:00Z
Revisão do Plano Diretor
2018-02-01T00:00:00Z
Divulgação do Diagnóstico Intersetorial Integrado da Cidade
2020-07-15T00:00:00Z
Novo Marco Legal do Saneamento Básico
2021-01-12T00:00:00Z
Programa Casa Verde e Amarela
2021-04-31T00:00:00Z
Leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE)
2021-01-01T00:00:00Z
Envio da lei complementar que propõe novo Plano Diretor
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Políticas Urbanas[editar | editar código-fonte]

Política | Acontecimento Data de início Data de fim Prefeitura Governo do Estado Conteúdo Links relacionados
Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro/Programa Favela-bairro (1ª fase). 1995 2000 César Maia Marcello Alencar/Anthony Garotinho
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 28 de janeiro de 2007 2010 César Maia Sérgio Cabral
Unidade de Polícia Pacificadora 19 de novembro de 2008 2018 César Maia Sérgio Cabral
Programa Morar Carioca 2009 Eduardo Paes Sérgio Cabral
Programa Minha Casa Minha Vida 2009 2021 Eduardo Paes Sérgio Cabral
Urbanização do Morro da Conceição e revitalização dos Jardins do Valongo 2010 2013 Eduardo Paes Sérgio Cabral
Inauguração da primeira fase do Bus Rapid Transit (BRT) 2011 2011 Eduardo Paes Sérgio Cabral
Instituído o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, Lei Complementar N. 111/2011 2011 Eduardo Paes Sérgio Cabral
Programa Água para Todos 2011 2014 Eduardo Paes Sérgio Cabral
Teleférico do Alemão 7 de março de 2011 14 de outubro de 2016 Eduardo Paes Sérgio Cabral
Criação do Comitê Técnico Permanente de Acompanhamento do Plano Diretor 2012 Eduardo Paes Sérgio Cabral
Vendedores ambulantes se tornam patrimônio do Rio 2012 Atual Eduardo Paes Sérgio Cabral
Início da demolição do Elevado da Perimetral 2013 2014 Eduardo Paes Sérgio Cabral
Inauguração do Teleférico do Morro da Providência 2014 Atual Eduardo Paes Sérgio Cabral/Luiz Fernando Pezão
Inauguração do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) 2016 Atual Eduardo Paes Luiz Fernando Pezão
Avaliação do Plano Diretor 2016 Eduardo Paes Luiz Fernando Pezão
Programa Morar Carioca 2017 2020 Eduardo Paes Luiz Fernando Pezão/Wilson Witzel
Cais do Valongo tombado como Patrimônio da Humanidade 2017 Marcelo Crivella Luiz Fernando Pezão
Revisão do Plano Diretor 2018 Marcelo Crivella Luiz Fernando Pezão
Divulgação do Diagnóstico Intersetorial Integrado da Cidade 2018 Marcelo Crivella Luiz Fernando Pezão
Inauguração da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro 2019 Atual Marcelo Crivella Wilson Witzel
Novo Marco Legal do Saneamento Básico 2020 Eduardo Paes Cláudio Castro
Programa Casa Verde e Amarela 2021 Atual Eduardo Paes Cláudio Castro
Leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) 2021 2021 Eduardo Paes Cláudio Castro
Envio da lei complementar que propõe novo Plano Diretor 2021 Eduardo Paes Cláudio Castro

Referências[editar | editar código-fonte]

LEI Nº 3.084 DE 1 DE AGOSTO DE 2000 - Prefeitura do Rio de Janeiro

DECRETO Nº 6.025, DE 22 DE JANEIRO DE 2007 - Governo Federal

LEI Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009 - Governo Federal

LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020 - Governo Federal

LEI Nº 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Governo Federal