Renata Souza (PSOL-RJ) - Maré - RJ

Renata Souza é cria da favela da Maré. Feminista preta, é formada em jornalismo pela PUC-Rio. Mestre e doutora em Comunicação e Cultura pela UFRJ. Pós-doutora pela UFF.

Renata defende os direitos humanos há mais de 20 anos. Integrou a equipe de Marcelo Freixo e foi chefe de gabinete de Marielle Franco. Em 2018, foi a deputada estadual mais votada da esquerda no Rio de Janeiro, eleita por 63.937 pessoas.

Autoria: Equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco

Este verbete faz parte do relatório "Favelados no parlamento", produzido pela equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco.

Renata Souza

Biografia[editar | editar código-fonte]

Biografia - Renata Souza

Jornalista e doutora em Comunicação e Cultura, Renata Souza é nascida e criada na Favela da Maré, Zona Norte do Rio. Negra e feminista, Renata atua na defesa dos Direitos Humanos há mais de 12 anos participando de movimentos sociais, integrando a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e atuando como chefe de gabinete da vereadora Marielle Franco. Em 2018, foi eleita deputada estadual, sendo a mais votada da esquerda em todo o estado. Em seu mandato, a deputada aposta na transformação real da sociedade através da luta coletiva das mulheres, negras, faveladas e feministas para vencer o ódio e o genocídio dos grupos vulneráveis. Em 2020, Renata foi candidata a prefeita do Rio de Janeiro pelo PSOL, alcançando a sexta colocação no pleito, com mais de 85 mil votos.

Seus passos vêm de longe

Em outubro de 2006, com o assassinato de Renan da Costa, de 3 anos, filho de sua ex-cunhada, a militância de Renata Souza ganhou um novo significado em sua vida. A morte do menino foi o gatilho necessário para que a pauta da Segurança Pública ganhasse centralidade nas ações da jovem moradora da Maré que, a partir deste fato, se envolveu ainda mais nos movimentos sociais, na luta pelo direito à vida.

A deputada estadual ultrapassou diversas barreiras econômicas e sociais para ingressar na universidade. Renata Souza foi a primeira de sua família a ingressar na faculdade. Ela estudou Jornalismo, com bolsa integral, na Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ). A universidade também é uma de suas trincheiras de luta. Sendo uma mulher, negra, feminista, favelada e intelectual, ultrapassar o machismo, racismo e classismo exigiu o reconhecimento de sua condição na sociedade. Ao compreender que a construção do conhecimento deve servir para superar as desigualdades sociais, aliou reflexão teórica e ativismo político ao defender sua tese de doutoramento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 2017, sobre Segurança Pública a partir de uma perspectiva de garantia dos Direitos Humanos com o título: “O Comum e a Rua: Resistência da Juventude Frente à Militarização da Vida na Maré”.

Como comunicadora popular, Renata Souza atuou por mais de 15 anos em diferentes favelas para inserir a luta em defesa da vida na pauta da comunicação comunitária. Enquanto jornalista, Renata se dedicou a furar o bloqueio da mídia tradicional e humanizar a cobertura dos casos de violência praticados pelo Estado para evitar que a vítima, em sua maioria preta, pobre e favelada, seja criminalizada nas manchetes midiáticas.

Embora esteja hoje em seu primeiro mandato como deputada estadual, seus passos na política institucional vêm de longe. Amiga e companheira de militância de Marielle Franco desde 2000, quando frequentaram o mesmo pré-vestibular comunitário, Renata atuou por 10 anos na consolidação do mandato do deputado estadual Marcelo Freixo, trabalho fundamental para o Rio de Janeiro e para o Brasil.

Ao assumir o cargo de vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco convidou Renata para ser sua chefe de gabinete, cargo da mais alta confiança e responsabilidade política. Com a execução sumária da vereadora e seu motorista, Anderson Gomes, Renata Souza se viu diante de dois caminhos: deixar a militância ou se candidatar e dar seguimento à luta de sua amiga e de todas as mulheres negras, a luta pela vida. O assassinato de uma parlamentar ameaça toda a sociedade e a democracia e não pode impor aos que lutam o medo paralisante. Compreendendo a urgência da luta por direitos sociais e contra a violência política, Renata encarou o desafio de se tornar deputada estadual.

Direitos Humanos

Renata Souza articula redes nacionais e internacionais de direitos humanos. Atuou pessoalmente como interlocutora entre a relatora sobre execuções sumárias, extrajudiciais e arbitrárias das Nações Unidas (ONU), Agnès Callamard, e a família do jovem Marcus Vinícius da Silva, que foi assassinado em 2018 por agentes de segurança do Estado. No mesmo ano, a deputada também apresentou denúncias nos encontros realizados com Margarette May Macaulay, comissária Interamericana de Direitos Humanos e relatora sobre os Direitos das Mulheres e sobre os Direitos de Afrodescendentes da OEA.

Além do conhecimento e experiência tão necessários para o cotidiano de uma Casa legislativa, Renata traz uma grande bagagem de experiências cotidianas para contribuir na luta contra qualquer forma de violência contra as mulheres, negras e negros, moradores de favela e LGBTTs.

Atuação Política[editar | editar código-fonte]

Atua na defesa dos Direitos Humanos há mais de 12 anos participando de movimentos sociais. Fez parte do mandato de Marcelo Freixo na ALERJ, integrando a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Com a eleição de Marielle Franco à Câmara Municipal do Rio de Janeiro em 2016, assumiu a chefia do gabinete do mandato.

Em 2018, Renata Souza foi eleita deputada estadual pelo PSOL, se tornando a mais votada da esquerda em todo o estado, com 63 mil votos. Na ALERJ, foi eleita a primeira mulher negra a presidir a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

Foi candidata pelo PSOL à prefeitura do Rio, nas eleições de 2020, com apoio do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e da Unidade Popular (UP).

Eixos Políticos[editar | editar código-fonte]

DIREITO À VIDA

A nossa mandata tem como prioridade a defesa da vida. A ocupação da Comissão de Direitos Humanos da Alerj durante nossos dois primeiros anos de atuação foi uma das nossas tarefas centrais para garantir o acolhimento às vítimas de violência do Estado e também aos seus familiares. A fiscalização do poder público constante é fundamental para o atendimento adequado à população do Rio de Janeiro. O nosso maior desafio é fazer com que os seres humanos tenham direito a sua humanidade.

MEU CORPO, MINHAS REGRAS

As mulheres e a população LGBTT são nossas aliadas para as proposições e ações de políticas contra o feminicídio e a LGBTfobia. Nós, mulheres negras, amargamos o crescimento, em 10 anos, de 22% no número de assassinatos. Por isso, a nossa mandata apresentará um plano de redução do feminicídio para o Rio de Janeiro. O Brasil é o país recordista em mortes de pessoas trans: o Estado precisa ser responsabilizado e ter política para a inserção social da população LGBTT.

VIDAS NEGRAS IMPORTAM

O racismo mata a cada 23 minutos um jovem negro e pobre no Brasil. No SUS pessoas negras tornam-se vítimas fatais por falta de atendimento adequado à anemia falciforme, aos casos de aborto espontâneo ou induzido e, além disso, sofrem constantemente com a violência obstétrica. Há um genocídio em curso da população negra e o Estado ignora, pois o racismo é institucional. Além da intolerância e o preconceito com as religiões de matrizes africanas. Entre nossas ações prioritárias, estão a fiscalização da aplicação da Lei 10.639, que obriga o ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira, e a proposição de políticas públicas para a garantia de dignidade, o respeito e a valorização da população negra e pobre.

DIREITO À FAVELA

Favela é uma questão de política e não de polícia. A favela e a periferia são potências que, à sombra do Estado, criaram suas próprias soluções. Por isso, durante à Mandata Marielle Franco, fizemos o encontro “Direito à Favela” para que moradores e pesquisadores pudessem elaborar sugestões de políticas públicas de acordo com a realidade local e as necessidades reais. A nossa mandata avança nessa perspectiva, através do diálogo e da construção com movimentos sociais, para que a favela e a periferia tenham voz e vez na Alerj. Em 2020, quando nos deparamos com a pandemia mundial do coronavírus, a Lei 8.803/20, de autoria da deputada Renata Souza, permitiu o repasse de R$20 milhões da Alerj para a Fiocruz utilizar no combate à Covid-19, em especial nos territórios mais precarizados no estado.

Desempenho Eleitoral[editar | editar código-fonte]

Ano	Eleição	Candidata a	Partido	Coligação	Votos	%	Resultado
2018	Estaduais no Rio de Janeiro	Deputada Estadual	PSOL	Mudar é Possível (PSOL, PCB)	63.937	0,93%	Eleita
2020	Municipal no Rio de Janeiro	Prefeita	PSOL	Um Rio de Esperança (PSOL, PCB, UP)	85.272	3,24%	Não eleita
2022	Estaduais no Rio de Janeiro	Deputada Estadual	PSOL	Federação PSOL REDE (PSOL, REDE)	174.132	2,02%	Eleita

Leis Aprovadas[editar | editar código-fonte]

Clique aqui para ver mais.
LEI Nº 8.641 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019	DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO oAXÉ YÁ NASSO OKA ILÊ OSUM.
LEI Nº 8.615 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.	ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA ÁFRICA.
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010	ARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA ÁFRICA.
LEI Nº 8.591 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS AUTOPROVOCADAS OU AUTOINFLIGIDAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER E CAPACITAR O POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, INSPETOR PRISIONAL OU AGENTE DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS (DEGASE) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O AUXÍLIO E O ENFRETAMENTO DA MANIFESTAÇÃO DO SOFRIMENTO PSÍQUICO E DO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 8490, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.	ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS.
LEI Nº 9.063 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.	ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DA MULHER NO SAMBA.
LEI Nº 9.180 DE 12 DE JANEIRO DE 2021.	DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS QUE VISEM À APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE CRIMES CONTRA A VIDA E OUTROS CRIMES COM RESULTADO MORTE, INCLUSIVE NA MODALIDADE TENTADA, QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
LEI Nº 9.118 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, EM ÂMBITO ESTADUAL, OS CENTROS DE REFERÊNCIA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA MOTIVADA POR INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 9.061 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, EM ÂMBITO ESTADUAL, OS CENTROS DE REFERÊNCIA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA MOTIVADA POR INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 9.061 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.	ALTERA A LEI Nº 8.660, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI PLANO ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO”. → introduz dois capítulos: 1 para prever um programa específico para a população LGBTQI e outro para a população vivendo com HIV/ Aids.
LEI Nº 9.061 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.	ALTERA A LEI Nº 8.660, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI PLANO ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO”. → introduz dois capítulos: 1 para prever um programa específico para a população LGBTQI e outro para a população vivendo com HIV/ Aids.
LEI Nº 8.972 DE 10 DE AGOSTO DE 2020.	DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ.
10. LEI Nº 8.936 DE 16 DE JULHO DE 2020.	CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO À COVID-19 EM FAVELAS E REGIÕES PERIFÉRICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.