90x Favelas
O "90x Favelas" é a continuidade natural do projeto "54x Favelas," expandindo e fortalecendo as ações de saúde e apoio social nas favelas do Rio de Janeiro, em resposta à pandemia de COVID-19. Este projeto faz parte do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro, que busca enfrentar os desafios impostos pela pandemia com uma abordagem integrada e colaborativa.
Autoria: Informações do verbete reproduzidas, pela Equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco, a partir do site oficial da FIOCRUZ.[1]
Sobre
O "90x Favelas" é a continuidade e expansão do sucesso inicial do "54x Favelas," parte do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro. Esse plano emergiu no contexto da pandemia de COVID-19 como uma resposta urgente para mitigar os impactos da crise sanitária nas favelas, ao mesmo tempo em que promove uma agenda mais ampla de saúde integral. O fortalecimento, a articulação e a participação ativa das favelas foram fundamentais para garantir o direito à saúde em um contexto de extrema vulnerabilidade social. Com essa nova fase, o plano se consolidou como um verdadeiro laboratório de tecnologias sociais, promovendo ações intersetoriais em parceria com organizações baseadas nesses territórios e voltadas para populações vulnerabilizadas.
A Chamada Pública do "90x Favelas" vai contemplar projetos que atuam em favelas da capital e em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, incluindo Angra dos Reis, Barra Mansa, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaperuna, Macaé, Magé, Mangaratiba, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paraty, Petrópolis, Piraí, Quatis, Queimados, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Volta Redonda. Com o novo aporte de R$ 13,6 milhões, R$ 1,5 milhão será destinado à seleção de mais organizações sociais em uma segunda Chamada Pública, prevista para setembro deste ano. Em novembro de 2023, haverá a destinação de pelo menos R$ 130 mil para projetos focados em ações de saúde nas favelas, com continuidade e potencial de replicabilidade. Para 2025, um edital de fomento à investigação com foco em saúde nas favelas será lançado para universidades e institutos de pesquisa, totalizando R$ 900 mil. Outros R$ 165 mil serão destinados à elaboração de um plano integrado de comunicação e informação sobre saúde nas favelas, e R$ 200 mil serão alocados para a formação de profissionais da atenção básica com foco em saúde nas favelas.
Objetivo
O objetivo central do "90x Favelas" é fortalecer a articulação e participação das favelas no enfrentamento à COVID-19, ampliando as ações intersetoriais em parceria para garantir o direito à saúde integral e à segurança alimentar nas comunidades vulnerabilizadas.
A meta é ampliar a participação social na vigilância em saúde de base territorial, promovendo a solidariedade, a democracia e a equidade nas favelas do Rio de Janeiro. Além disso, o plano visa alocar 36 novos projetos, utilizando o recurso doado pela ALERJ, para expandir a atuação do plano em favelas e periferias, reforçando a importância de políticas públicas eficazes.
Esse esforço é apoiado pelas Leis aprovadas pela ALERJ, que destacam o compromisso do legislativo estadual em promover a saúde, a segurança alimentar e o bem-estar das populações mais vulneráveis, abordando os determinantes sociais, econômicos, culturais e ambientais da saúde.
Onde Foi o Lançamento
No lançamento do "90x Favelas," realizado na Tenda da Ciência, no campus de Manguinhos, Rio de Janeiro, foram inclusos 36 novos trabalhos que serão desenvolvidos em favelas e periferias do estado fluminense. O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, que assumiu o cargo após Nísia Trindade se tornar Ministra da Saúde, comemorou os resultados das ações desenvolvidas até aqui e garantiu a continuidade de financiamento a partir de novos editais. “Vamos avançar muito ainda na agenda de saúde para os territórios de favelas. Eu vejo com muita felicidade que não é mais 54X favela, já é 90X. Então, nesse ritmo, o próximo vai ser 270X. Nossa preocupação é a escala nacional, é podermos contar com a capacidade de articulação dessas organizações sociais. Eu não gostaria de colocar a Fiocruz liderando esse processo. Eu gostaria de ter a Fiocruz tomando parte desse esforço, dessa articulação, dessa rede”, explicou Moreira.
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A mesa de abertura contou com a participação de Iara Oliveira, coordenadora do Grupo Alfazendo da Cidade de Deus, representando o conjunto de 90 coordenadores que atuam em favelas; Cassia Turci, Vice-reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Cristiane Sendim, Diretora Executiva da Fiotec; Rosana Onocko, Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); Claudia Gonçalves, Pró-reitora de Extensão e Cultura da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); Jackeline Farbiarz, Vice-Reitora de Extensão e Estratégia Pedagógica da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio); e Richarlls Martins, coordenador executivo do Plano Integrado de Saúde nas Favelas RJ.
Trabalho Desenvolvido
Com a nova chamada pública, o "90x Favelas" ampliou significativamente o alcance e o impacto das ações iniciadas com o "54x Favelas." Ao todo, 90 projetos foram contemplados, recebendo recursos que variaram entre R$ 50.000,00 e R$ 500.000,00 para a execução de suas atividades. Essas iniciativas se concentraram em temas como segurança alimentar, saúde mental, comunicação, cultura, e justiça socioambiental.
Dentre os resultados alcançados, destaca-se a distribuição de 370 toneladas de alimentos e mais de 50 mil refeições para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Além disso, projetos de agricultura familiar e agroecologia foram fortalecidos, promovendo a alimentação orgânica e a segurança alimentar. Cerca de 275 mil pessoas foram diretamente beneficiadas, com 80% dos projetos focados no enfrentamento à fome e ao direito à alimentação.
Outro impacto importante foi a criação de cozinhas solidárias, que ampliaram a circulação de recursos e auxiliaram na empregabilidade local, oferecendo refeições a baixo custo. O público diretamente beneficiado foi composto majoritariamente por mulheres, especialmente mulheres negras, que representaram 80% dos atendidos.
Veja Também
- 54x Favelas
- 146x Favelas
- Plano Integrado de Saúde nas Favelas
- Fiocruz e Ações Comunitárias
- Lei Nº 8.972/20 e Fundo Especial da ALERJ
