Reuniões comunitárias das UPPs: mudanças entre as edições

Edição das 15h05min de 27 de agosto de 2019

Autoria: Frank Andrew Davies

A realização de reuniões comunitárias, também chamadas de cafés comunitários em algumas localidades, foi uma características do modo de relação entre policiais e moradores no contexto do programa de "pacificação" de favelas. Realizadas nos primeiros anos enquanto atividades irregulares, as reuniões promovidas por comandantes de UPPs tornaram-se frequentes a partir de 2011, persistindo enquanto prática registrada por pesquisadores até 2016.

O pioneiro na promoção desses eventos foi o comando da UPP Batan, que no primeiro semestre de 2011 iniciou a rotina de encontros mensais, na área considerada mais exitosa entre as que estavam há mais tempo sob o regime de "pacificação". Naquele momento a polícia militar ocupava o Batan desde fevereiro de 2009, sucedendo um período curto e violento de dominação por grupos de milicianos.

Em conversa com o comandante da UPP Batan à época, a experiência dos conselhos comunitários de segurança no seu Batalhão de origem foi importante influência para a realização rotinizada desses encontros, contudo há diferenças claras entre as reuniões comunitárias das UPPs e os cafés comunitários dos conselhos de segurança pública: instituídos por lei estadual em 1999, os conselhos comunitários de segurança promovem encontros mensais em que participam representantes da polícia civil, militar e membros da sociedade civil. Circunscritos às Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), tais encontros têm como objetivo estimular a participação de todos no direito à segurança. A influência dos “cafés comunitários” sobre as reuniões das UPP se revela no caso pioneiro do Batan não apenas por conta da sua regularidade mensal, mas também no seu formato, eventualmente com a oferta de cafés e biscoitos, mas principalmente na disposição do público frente a uma mesa composta por “autoridades”.

Entretanto as "autoridades" presentes são diferentes e a pauta do encontro também é mais ampla. Além do comando da UPP são convidados a participar os responsáveis pela oferta local de serviços públicos e também privados, e estes são apresentados enquanto "parceiros" da "pacificação" e da "comunidade". Esta, por outro lado, é representada pelos presenças e por integrantes de organizações comunitárias, como as associações de moradores.

Nem todos os comandos das UPP promoveram reuniões “comunitárias”. Entre 2013 e 2014, das 27 favelas arroladas ao projeto, apenas 12 contavam com a iniciativa desses espaços. Apesar disso, a Coordenadoria de Polícia Pacificadora, órgão diretor deste programa, emitiu em junho de 2013 uma resolução orientando todos os comandos das unidades policiais a participarem ou organizarem encontros “comunitários” com regularidade, no mínimo, trimestral.

Considerando as dinâmicas e os efeitos relacionados à promoção dessas reuniões, Davies frequentou e analisou ao longo de 2013 diferentes encontros ocorridos em 4 favelas ocupadas pela polícia. O que pode concluir é que esses espaços, em seus propósitos e na teatralidade típica dos eventos, pretende materializar a "presença do Estado", em territórios até então imaginados pela sua ausência. Os papéis e os cenários são variados em cada encontro e localidade, mas ainda que sob essa heterogeneidade, as reuniões comunitárias eram dotadas de formalidade e regularidade que mobilizavam uma performance dos ideais da “pacificação”. Além disso, apresentam um propósito claro, ou como diria a tradição antropológica, uma “eficácia”: aproximar moradores e representantes do Estado e do setor privado no intuito de encaminhar problemas e necessidades para, a partir disso, solucioná-los. Contudo, a análise de quatro casos constata a continuidade de um modelo de interlocução que ajusta para baixo os limites da possibilidade de participação dos moradores na esfera pública, buscando ensiná-los como reivindicar e se comportar frente a essa nova vida "pacificada". Referência:

DAVIES, Frank Andrew. Rituais de “pacificação”: uma análise das reuniões organizadas pelos comandos das UPPs. Rev. bras. segur. pública, São Paulo, v. 8, n. 1, 24-46, Fev/Mar 2014.

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+'''Autoria: Frank Andrew Davies'''
 A realização de reuniões comunitárias, também chamadas de cafés comunitários em algumas localidades, foi uma características do modo de relação entre policiais e moradores no contexto do programa de "pacificação" de favelas. Realizadas nos primeiros anos enquanto atividades irregulares, as reuniões promovidas por comandantes de UPPs tornaram-se frequentes a partir de 2011, persistindo enquanto prática registrada por pesquisadores até 2016.&nbsp;
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 Nem todos os comandos das UPP promoveram reuniões “comunitárias”. Entre 2013 e 2014, das 27 favelas arroladas ao projeto, apenas 12 contavam com a iniciativa desses espaços. Apesar disso, a Coordenadoria de Polícia Pacificadora, órgão diretor deste programa, emitiu em junho de 2013 uma resolução orientando todos os comandos das unidades policiais a participarem ou organizarem encontros “comunitários” com regularidade, no mínimo, trimestral.
-Considerando as dinâmicas e os efeitos relacionados à promoção dessas reuniões, Davies frequentou e analisou ao longo de 2013 diferentes encontros ocorridos em 4 favelas ocupadas pela polícia. O que pode concluir é que esses espaços, em seus propósitos e na teatralidade típica dos eventos, pretende materializar a "presença do Estado", em territórios até então imaginados pela sua ausência. Os papéis e os cenários são variados em cada encontro e localidade, mas ainda que sob essa heterogeneidade, as reuniões comunitárias eram dotadas de formalidade e regularidade que mobilizavam uma performance dos ideais da “pacificação”. Além disso, apresentam um propósito claro, ou como diria a tradição antropológica, uma “eficácia”: aproximar moradores e representantes do Estado e do setor privado no intuito de encaminhar problemas e necessidades para, a partir disso, solucioná-los. Contudo, a análise de quatro casos constata a continuidade de um modelo de interlocução que ajusta para baixo os limites da possibilidade de participação dos moradores na esfera pública, buscando ensiná-los como reivindicar e se comportar frente a essa nova vida "pacificada".
+Considerando as dinâmicas e os efeitos relacionados à promoção dessas reuniões, Davies frequentou e analisou ao longo de 2013 diferentes encontros ocorridos em 4 favelas ocupadas pela polícia. O que pode concluir é que esses espaços, em seus propósitos e na teatralidade típica dos eventos, pretende materializar a "presença do Estado", em territórios até então imaginados pela sua ausência. Os papéis e os cenários são variados em cada encontro e localidade, mas ainda que sob essa heterogeneidade, as reuniões comunitárias eram dotadas de formalidade e regularidade que mobilizavam uma performance dos ideais da “pacificação”. Além disso, apresentam um propósito claro, ou como diria a tradição antropológica, uma “eficácia”: aproximar moradores e representantes do Estado e do setor privado no intuito de encaminhar problemas e necessidades para, a partir disso, solucioná-los. Contudo, a análise de quatro casos constata a continuidade de um modelo de interlocução que ajusta para baixo os limites da possibilidade de participação dos moradores na esfera pública, buscando ensiná-los como reivindicar e se comportar frente a essa nova vida "pacificada". &nbsp; Referência:
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-Referência:
 DAVIES, Frank Andrew. Rituais de “pacificação”: uma análise das reuniões organizadas pelos comandos das UPPs. Rev. bras. segur. pública, São Paulo, v. 8, n. 1, 24-46, Fev/Mar 2014.