Mulheres da Paz (projeto)

Autora: Vanessa Costa.

Na dimensão da cidadania, cultura de paz e combate às violências, O projeto Mulheres da Paz (MPAZ), representou conceitualmente e na prática, as perspectivas dessas expressões e suas propostas, traçadas pelo Ministério da Justiça a partir do ano de 2007. Brasil à fora, nos estados e municípios brasileiros, a “chegada” de novas possibilidades, para pensar cultura de enfrentamento as violências, de gênero, racial, geracional, traduziram-se em ações formuladas pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI), Lei Nº 11.530, de 24 de Outubro de 2007 e pelo Decreto n° 6.490/2008, que instituiu o projeto Mulheres da Paz, para o Brasil e muito inspirado, “nas mães” do Rio de Janeiro, que perderam seus filhos nas guerras urbanas, das periferias das grandes cidades. “O projeto Mulheres da Paz , capacita mulheres atuantes na comunidade para que se constituam, institucionalmente, como mediadoras sociais. Assim, dá-se o fortalecimento das práticas políticas e socioculturais desenvolvidas por elas a partir do empoderamento feminino. Além disso, constrói-se redes de prevenção da violência doméstica e enfrentamento às violências que compõem a realidade local e que envolvam, jovens e mulheres.”

Em dezembro de 2008, no Complexo do Alemão, é lançado o projeto Mulheres da Paz. A nível estadual, o MPAZ foi executado pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), onde os critérios encontrados, para a escolha das comunidades, passavam pelos índices de violência locais, outro fator seria a pobreza e um terceiro, a presença das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre os anos de 2008 e 2010, haviam oficialmente em 18 Territórios, concentrados na Baixada Fluminense, leste Fluminense e Macaé e na capital nas favelas da Maré, Complexo do Alemão, Providência, Manguinhos, Rocinha, Vila Kenedy, Pavão- Pavãozinho, Cantagalo e Tavares Bastos, totalizando cerca de 2.091 Mulheres da Paz em todas essas comunidades. A prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), em convênio com o Ministério da Justiça/Pronasci, os projetos Mulheres da Paz e Protejo, também, foram efetivados, em novos Territórios da Paz. A execução, a nível municipal, que teve início em janeiro de 2012, integrou aos Territórios da Paz e atendeu as favelas: Acari, Cidade de Deus, Penha, Santa Cruz, Santa Marta, Senador Camará e Vila Kenedy, totalizando cerva de 1.250 Mulheres da Paz. É bastante simbólico e desafia o pensamento e as diversas teorias sociais, a dimensão de mais de 3 mil mulheres, andando em tantas comunidades, com uma camisa branca e lilás, subindo e descendo morro, adquirindo novos conhecimentos, ao mesmo tempo, que compartilhavam seus próprios saberes, com outras mulheres, jovens, crianças e o aprendizado, de fortalecimento das redes locais. A presença das MPAZ, nas maiores favelas do Rio de Janeiro, não passou de forma invisível e um novo vocabulário, começou a partir do projeto, fazer parte do cotidiano da maioria delas. E quantas novas palavras e expressões compuseram o repertório da cidadania! Vejamos: Lei Maria da Penha, empoderamento, feminismo, direito da mulher, cultura de paz, vulnerabilidade, Territórios da Paz, formação cidadã, mobilização social, fortalecimento de redes locais, políticas públicas. Certamente, neste período, esses locais, vivenciaram uma nova organização de coletivos de mulheres, em números consideráveis e presenças notáveis.

Referências:

Brasil. Lei 11.530. 24 de outubro de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11530.htm

Justiça. http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2012/02/projeto-mulheres-da-paz-forma-agentes-sociais - Acessado em 19/01/2018

Justiça:http://www.justica.gov.br/sua-seguranca/seguranca-publica/analise-e-pesquisa/download/estudos/pspvolume4/protejo_mulheres_paz.pdf. Acessado em 19/1/2018.

FERREIRA, Marieta de Morais; BRITTO, Ângela (Orgs.). Segurança e cidadania: memórias do Pronasci. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010