Ocupa Borel

Realizado em 5 de dezembro de 2012, o Ocupa Borel foi um ato em resposta à imposição de um toque de recolher ordenado pela Unidade de Polícia Pacificadora. Convocado pelas redes sociais, o evento atraiu moradores, instituições locais e do entorno da favela, além de pesquisadores, ativistas e movimentos culturais.

Autoria: Diego Francisco

Borel e a relação com a UPP

Em 2012 o Morro do Borel convivia com a Unidade de Polícia Pacificadora de forma mais ou menos integrada, uma vez que reivindicações eram expostas nos fóruns comunitários mediados pela Rede do Borel ou pelos entes governamentais representados pelas equipes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e da UPP Social.

Até o final de novembro daquele ano, cada uma das queixas e reclamações eram levadas diretamente ao comando local do projeto com vistas às soluções. Os casos de violações, abordagens violentas e até mesmo ações que denotassem algum abuso de autoridade eram reportadas sempre com transparência e bastante cuidado nestes espaços. Antes do Ocupa Borel, muitos casos já haviam sido reportados, muitos deles em relação aos jovens e sua relação com a polícia. As abordagens eram sempre muito violentas, muitos relatos de festas encerradas sem nenhum diálogo e ações de interrupção de circulação do serviço de mototáxi eram recorrentes.

Mas foi exatamente no final deste mês que a UPP do Morro do Borel esteve por um curto período de tempo sem comandante fixo, tendo em seu comando uma dupla rotativa de policiais a cada dia. A dupla responsável pelo comando nas quartas-feiras iniciou uma onda violenta de repressão que culminou com a instauração, no dia 28 de novembro, de um toque de recolher à partir de 21h, reprimindo moradores que se encontrassem fora de suas casas a partir deste horário e obrigando o fechamento de estabelecimentos comerciais.

Ocupar e Resistir

Nas Redes Sociais o assunto começou a crescer e alguns participantes da Rede de Instituições do Borel começaram a receber mensagens de moradores assustados com aquele evento e também indignados. A repercussão foi bem grande e nos grupos de moradores no Facebook o tema foi ganhando espaço, sendo compartilhado e ganhando bastante interação.

Segundo a moradora Cláudia Marques (conhecida no morro por “Dão”), em entrevista para o jornal O Dia, “sempre houve toque de recolher, mas com a chegada da UPP, a situação foi se agravando. No dia 28, a medida imposta pela PM foi de arrepiar. Moradores foram obrigados a entrar em casa a partir das 21h, e os bares, fechados”. O que gerou a reação dos moradores. Dão, I.S. e Mônica35 tiveram então a ideia de criar um evento nos moldes do Occupy Wall Street36, partindo a articulação da criação de um grupo na rede social Facebook, intitulado “Ocupa às 9h Borel”, que surgiu no dia 29 de novembro.

Mônica Francisco explica que, quando foi iniciar as articulações no morro, o pessoal da Rede de Instituições do Borel não recebeu bem a ideia, manifestando o temor de realizar um evento tão em cima da hora, com a possibilidade de se perder o controle da situação e entrar em confronto com a polícia. Algumas pessoas ponderaram que seria melhor adiar, organizar com calma, divulgar e mobilizar com mais tempo. Porém, entendendo-se que o adiamento poderia naturalizar o toque de recolher, decidiu-se pela manutenção da atividade na mesma semana, na quarta-feira, dia em que seria imposto novo toque de recolher.

O próximo passo foi convocar uma reunião de organização do ato na JOCUM (Jovens Com Uma Missão – organização não governamental com atuação no Morro do Borel) no dia 03 de dezembro. Esta reunião contou com a presença de Guilherme Pimentel (assessor da Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa e morador da Tijuca), de professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e de outras instituições de fora da comunidade, que apoiaram a realização do evento. Policiais militares foram até o trabalho de uma moradora perguntar se ela era a responsável pelo movimento que iria acontecer na comunidade, em uma tentativa de constrangê-la e intimidar os organizadores do evento. A mesma respondeu que não, que a iniciativa surgiu espontaneamente, que as pessoas fariam um protesto, mas que ela não saberia dizer exatamente do que se tratava. Assim que os policiais foram embora, a moradora ligou para Mônica, avisando que os policiais estavam procurando os organizadores da atividade.

Patrick Melo avalia que a organização foi “orgânica”. Segundo ele, “a galera viu, um botou, outro botou, aí começou a mudar o avatar do Facebook, daqui há pouco já virou foto de capa e todo mundo botando no grupo. Acho que a mobilização realmente nas redes sociais foi muito grande”, disse.

A postagem que deu início a mobilização foi feita por Diego Francisco que, à época, era Conselheiro Nacional de Juventude e acabava de retornar de uma reunião da campanha Juventude Viva, de enfrentamento ao genocídio da juventude negra. O paralelo de encontrar um toque de recolher ao chegar em sua casa foi o estopim para a publicação à seguir:

“Acabo de chegar de Brasília onde tive a oportunidade de ver um marco. O lançamento do Plano Juventude Viva, de combate ao extermínio da juventude negra, e é claro que com muitos jovens pobres e negros reunidos, não faltaram histórias reais de arbitrariedades da polícia. Ao chegar no Borel me deparo com um verdadeiro deserto. Novidade: TOQUE DE RECOLHER dado pela corporação policial que está por aqui. Carros subindo e descendo em alta velocidade com armas para fora na única estrada que é acompanhada de uma ENORME calçada (ironia). Enfim, as favelas "pacificadas" agora são territórios DOMINADOS pela polícia. É a lógica para os pobres, vigilância excessiva, controle dos direitos e arbitrariedades sem fim. E é por isso que na próxima quarta-feira, 5 de dezembro, vamos ocupar as ruas do Borel às 21h da noite. É o OCUPA ÀS NOVE BOREL! Vamos às ruas pessoal?”

A escolha foi realizar o evento na entrada do Ciep Dr. Antoine Magarinos Torres Filho e o evento teve formato de microfone aberto em que moradores/as do local tiveram a oportunidade de falar, cantar, expressar seus sentimentos em relação ao ocorrido. Representantes de diversas organizações se revezaram ao microfone, intercalando com apresentações culturais. A banda da Jocum, agência missionária evangélica que desenvolve diversas atividades no Borel e a bateria da Unidos da Tijuca fizeram apresentações.

Durante a atividade, entre as músicas diversas falas foram realizadas reafirmando o direito de ocupar aquele espaço e da necessidade de o estado oferecer aos moradores de favelas a possibilidade de ir e vir em seus territórios. Na fala de abertura de Mônica Francisco, uma das organizadoras, era possível perceber o que se estava reivindicando: “E, é o seguinte, a nossa resposta não foi com a mesma violência que nós sofremos na quarta-feira passada. A nossa resposta é cultural porque o Borel, ele tem essa característica, né. Então é o seguinte: a gente tem cultura, a gente tem rap, a gente tem hip hop, a gente tem igreja, tem louvor, então a gente resolveu responder com cidadania, com civilidade (já que o governo gosta tanto dessa palavra), com cidadania, com civilidade e com uma ocupação cultural botando a galera na rua”, disse.

Vídeos do Momento

Vídeo no Terreirão

O nome do movimento, divulgado sobretudo por redes sociais e com apoio de entidades de direitos humanos, ONGs, universidades e algumas instituições estatais, fazia uma referência clara à ocupação militar, mas certamente também evocava em seu formato o Ocupar Wall Street e convocava para uma espécie de desobediência civil. A proposta foi ocupar as ruas das localidades, recuperar o espaço público pelos e para os moradores, exercer livremente sua sociabilidade e praticar sua cultura, desafiar a disciplinarização pretendida pelas UPPs e protestar contra o controle social repressivo a que os moradores estão submetidos. E, durante cerca de três horas, os moradores do Morro do Borel foram, pela primeira vez em muitos anos, os donos do morro. Cantaram, discursaram, protestaram, dançaram funk, sambaram, versaram. Saíram afinal da Rua São Miguel até o Terreirão, subindo a Estrada da Independência em uma caminhada festiva, que celebrava o território reconquistado ainda que apenas por breves momentos.

A polícia militar não interveio. As autoridades de segurança pública prometeram apurar os fatos do toque de recolher decretado pela UPP, mas, pelo menos até agora, não vieram amplamente a público com os resultados. Conversas no sentido de um entendimento entre a UPP local e o Fórum de Entidades do Borel foram feitas. Os moradores aventaram a possibilidade de planejar com as organizações de base de outras localidades um Ocupa Favela às Nove, nas semanas seguintes. Todas essas gestões, como se sabe, apresentam dificuldades que não podemos desenvolver neste texto. Mas o que eu gostaria de destacar é que o Ocupa Borel às Nove revelou, nos discursos de seus militantes, em sua Carta Aberta às Autoridades Públicas, na busca de possíveis aliados dos moradores e, sobretudo, na forma de ocupação do espaço público, uma crítica incisiva ao regime territorial introduzido pelo Programa de Pacificação nas favelas e uma disposição de enfrentá-lo com as armas possíveis. Oxalá aqueles que lutam por uma cidade mais democrática e integrada os ouçam e apoiem.” (LEITE, Marcia, 2013)

Em 5 de dezembro de  2018, um evento foi realizado para lembrar o Ocupa Borel e contou com o lançamento do livro "Ocupa Borel e a militarização da vida”, decorrente da dissertação de mestrado de Laíze Benevides, defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. O evento reuniu lideranças e serviu para um balanço das ações no Borel.

Do Borel para o Complexo do Alemão

Em paralelo ao Ocupa Borel, jovens do Complexo de Favelas do Alemão, que também vinha passando por situações de abuso de autoridade decorrentes da ocupação militar do território, organizaram o Ocupa Alemão, no mesmo dia e horário e mesma metodologia de divulgação a partir das redes sociais.

A ideia de replicar o evento surgiu pois Diego Francisco trabalhava na época com Luciano Garcia e Raull Santiago e ao comentar sobre o evento no Borel teve a adesão imediata. No Borel, já existia um movimento organizado com a Rede de Instituições e no Alemão as instituições ainda estavam trabalhando bem sozinhas. Quando perceberam que o evento podia ser uma chance de reunir a galera para mobilizar no território, não pensaram duas vezes.

No mesmo momento em que as artes para o evento foram criadas já saiu junto a do Borel e do Alemão, lembra Diego Francisco. É importante frisar que daquele evento no Alemão, realizado no mesmo horário e com formato bastante parecido saíram muitas ações coletivas como o Coletivo Papo Reto que até hoje é um coletivo importante na defesa dos Direitos Humanos no Complexo do Alemão.

 https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/2012-12-07/policia-militar-investiga-abuso-e-toque-de-recolher-na-upp-borel.html

Referência Bibliográfica

• LEITE, Marcia. Território e ocupação: afinal, de quem regime se trata? . Le Monde Diplomatique Brasil, Ed. 63. 2013, Rio de Janeiro.

Ver também

• Favela do Borel
• Morro do Borel (memórias)
• Rede de Instituições do Borel
• Sebastião Bonifácio
• Indicadores de Cultura e Juventude no Borel