Prisões indevidas e inocentes encarcerados: mudanças entre as edições
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Cotidianamente pessoas negras e moradoras de favelas são criminalizadas no Rio de Janeiro. Em meio a diversas situações de racismo, a experiência prisional se torna uma preocupação iminente - principalmente para os homens negros - mesmo em situações que nenhum crime tenha sido cometido. Nos últimos anos algumas tecnologias | Cotidianamente pessoas negras e moradoras de favelas são criminalizadas no Rio de Janeiro. Em meio a diversas situações de racismo, a experiência prisional se torna uma preocupação iminente - principalmente para os homens negros - mesmo em situações que nenhum crime tenha sido cometido. Nos últimos anos, algumas tecnologias como o reconhecimento facial contribuíram para que pessoas negras fossem presas de forma indevida. Este verbete pretende apresentar alguns desses casos. | ||
Autoria: Kharine Gil | Autoria: Kharine Gil | ||
=== Relatório: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) === | |||
A DPE-RJ produziu um relatório feito por meio de inquéritos de 2023, em que foram revisadas 109 investigações sobre roubos que ocorreram entre janeiro de 2022 e junho de 2023 e resultaram em prisões. A pesquisa foi realizada com o objetivo de verificar se a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estava sendo cumprida, e mostrou como resultado que pelo menos 81% dos reconhecimentos feitos na delegazia foram realizados apenas por fotos.<ref name=":0">[https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2024/01/26/estudo-da-defensoria-mostra-que-80percent-das-prisoes-com-reconhecimento-por-foto-nao-seguem-o-padrao-do-cnj.ghtml Estudo da Defensoria mostra que 80% das prisões com reconhecimento por foto não seguem o padrão do CNJ]</ref> | |||
No entanto, a resolução 484 do CNJ estabelece que o reconhecimento deve ser feito “preferencialmente pelo alinhamento presencial de pessoas e, em caso de impossibilidade devidamente justificada, pela apresentação de fotografias”. Além disso, é determinado que a testemunha ou a vítima descreva o autor do crime antes do momento de reconhecimento, porém, na prática, o estudo demonstra que estas regras não estão sendo cumpridas.<ref name=":0" /> | |||
Edição das 12h18min de 11 de julho de 2024
Cotidianamente pessoas negras e moradoras de favelas são criminalizadas no Rio de Janeiro. Em meio a diversas situações de racismo, a experiência prisional se torna uma preocupação iminente - principalmente para os homens negros - mesmo em situações que nenhum crime tenha sido cometido. Nos últimos anos, algumas tecnologias como o reconhecimento facial contribuíram para que pessoas negras fossem presas de forma indevida. Este verbete pretende apresentar alguns desses casos.
Autoria: Kharine Gil
Relatório: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ)
A DPE-RJ produziu um relatório feito por meio de inquéritos de 2023, em que foram revisadas 109 investigações sobre roubos que ocorreram entre janeiro de 2022 e junho de 2023 e resultaram em prisões. A pesquisa foi realizada com o objetivo de verificar se a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estava sendo cumprida, e mostrou como resultado que pelo menos 81% dos reconhecimentos feitos na delegazia foram realizados apenas por fotos.[1]
No entanto, a resolução 484 do CNJ estabelece que o reconhecimento deve ser feito “preferencialmente pelo alinhamento presencial de pessoas e, em caso de impossibilidade devidamente justificada, pela apresentação de fotografias”. Além disso, é determinado que a testemunha ou a vítima descreva o autor do crime antes do momento de reconhecimento, porém, na prática, o estudo demonstra que estas regras não estão sendo cumpridas.[1]
