Ocupa Borel

Realizado em 5 de dezembro de 2012, o Ocupa Borel foi um ato em resposta à imposição de um toque de recolher ordenado pela Unidade de Polícia Pacificadora. Convocado pelas redes sociais, o evento atraiu moradores, instituições locais e do entorno da favela, além de pesquisadores, ativistas e movimentos culturais.

No final de 2012 a UPP do Morro do Borel esteve por um curto período de tempo sem comandante fixo, tendo em seu comando uma dupla rotativa de policiais a cada dia. A dupla responsável pelo comando nas quartas-feiras iniciou uma onda violenta de repressão que culminou com a instauração, no dia 28 de novembro, do toque de recolher às 21h, reprimindo moradores que se encontrassem fora de suas casas a partir deste horário e obrigando o fechamento de estabelecimentos comerciais.

Em paralelo ao Ocupa Borel, jovens do Complexo de Favelas do Alemão, que também vinha passando por situações de abuso de autoridade decorrentes da ocupação militar do território, organizaram o Ocupa Alemão, no mesmo dia e horário e com a 38 Idem nota de rodapé 30. mesma metodologia de divulgação a partir das redes sociais.

O evento teve formato de microfone aberto em que moradores/as do local tiveram a oportunidade de falar, cantar, expressar seus sentimentos em relação ao ocorrido. Representantes de diversas organizações se revezaram ao microfone, intercalando com apresentações culturais. A banda da Jocum, agência missionária evangélica que desenvolve diversas atividades no Borel e a bateria da Unidos da Tijuca fizeram apresentações. Quando a manifestação chegou ao alto do morro, participou ainda o ainda desconhecido do grande público, Nego do Borel.

O nome do movimento, divulgado sobretudo por redes sociais e com apoio de entidades de direitos humanos, ONGs, universidades e algumas instituições estatais, fazia uma referência clara à ocupação militar, mas certamente também evocava em seu formato o Ocupar Wall Street e convocava para uma espécie de desobediência civil. A proposta foi ocupar as ruas das localidades, recuperar o espaço público pelos e para os moradores, exercer livremente sua sociabilidade e praticar sua cultura, desafiar a disciplinarização pretendida pelas UPPs e protestar contra o controle social repressivo a que os moradores estão submetidos. E, durante cerca de três horas, os moradores do Morro do Borel foram, pela primeira vez em muitos anos, os donos do morro. Cantaram, discursaram, protestaram, dançaram funk, sambaram, versaram. Saíram afinal da Rua São Miguel até o Terreirão, subindo a Estrada da Independência em uma caminhada festiva, que celebrava o território reconquistado ainda que apenas por breves momentos.

A polícia militar não interveio. As autoridades de segurança pública prometeram apurar os fatos do toque de recolher decretado pela UPP, mas, pelo menos até agora, não vieram amplamente a público com os resultados. Conversas no sentido de um entendimento entre a UPP local e o Fórum de Entidades do Borel foram feitas. Os moradores aventaram a possibilidade de planejar com as organizações de base de outras localidades um Ocupa Favela às Nove, nas semanas seguintes. Todas essas gestões, como se sabe, apresentam dificuldades que não podemos desenvolver neste texto. Mas o que eu gostaria de destacar é que o Ocupa Borel às Nove revelou, nos discursos de seus militantes, em sua Carta Aberta às Autoridades Públicas, na busca de possíveis aliados dos moradores e, sobretudo, na forma de ocupação do espaço público, uma crítica incisiva ao regime territorial introduzido pelo Programa de Pacificação nas favelas e uma disposição de enfrentá-lo com as armas possíveis. Oxalá aqueles que lutam por uma cidade mais democrática e integrada os ouçam e apoiem.˜ (LEITE, Marcia, 2013)

Em 5 de dezembro de  2018, um evento foi realizado para lembrar o Ocupa Borel e contou com o lançamento do livro Öcupa Borel e a militarização da vida”, decorrente da dissertação de mestrado de Laíze Benevides, defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. O evento reuniu lideranças e serviu para um balanço das ações no Borel.

 https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/2012-12-07/policia-militar-investiga-abuso-e-toque-de-recolher-na-upp-borel.html

Referência Bibliográfica

LEITE, Marcia. Território e ocupação: afinal, de quem regime se trata? . Le Monde Diplomatique Brasil, Ed. 63. 2013, Rio de Janeiro.