Remoções de favelas no Rio de Janeiro

Autora: Daniela Petti.   

O que é a política de remoção de favelas?

As remoções de favelas, enquanto política e tecnologia governamental, afetam de diversas maneiras a vida dos moradores de muitos territórios no Rio de Janeiro. Ao longo do século XX, a Zona Sul e o Centro da cidade eram os principais alvos da política de remoção de favelas. Na atualidade, as favelas da Zona Oeste têm sofrido processos de remoção, à medida em que o capital imobiliário avança na região. As pesquisas sobre o tema demonstram que ao longo da história urbana do Rio de Janeiro diferentes governos acionaram diversas técnicas e estratégias para promover a expulsão de famílias das terras onde habitavam há décadas. A quantificação das casas (cálculos de indenização), cadastramentos de moradores e marcas nas edificações, classificações de solos e edificações (discurso do risco), além da desinformação e da produção de cenários de guerra marcados por escombros, entulhos e poeira, são algumas das técnicas da política remocionista. Normalmente, durante um processo de remoção ocorrem muitas violações de direitos humanos, na medida em que os próprios dispositivos legais não são respeitados pelos agentes estatais. Desconsidera-se direitos, como o direito à posse da terra, assim como utiliza-se o aparato estatal para promover repressão. A tortura psicológica é algo comumente narrado por moradores que vivenciam processos de remoção. A demolição das casas e dos equipamentos comunitários equivale à destruição de histórias de autoconstrução de moradias e infraestrutura urbana pelos que habitam as localidades. A remoção promove uma ruptura na vida dos moradores de favelas, desfazendo vínculos e relações sociais, afetivas e espaciais, já que, normalmente, o reassentamento ocorre em lugares distantes do lugar originário de moradia. Longe de ser uma particularidade da cidade do Rio de Janeiro, a remoção de favelas é parte constitutiva da lógica de funcionamento do capitalismo em território urbano. Cabe ressaltar que a história das remoções de favelas é também uma história de resistência popular contra essa forma estatal de governo da vida. 

 

História das remoções: o que é o “problema favela”?

Os   despejos e expulsão de pessoas para as zonas periurbanas marcam  a  história urbana  do  Rio  de  Janeiro  desde  o  início  do  século XX  com  a  conhecida  retirada  de  cortiços  do centro  da  cidade.  Em  meados  dos  anos  70,  é  sab ido  que  140  mil  moradores  haviam  sido removidos  de  cerca  de  90  favelas,  devido  à intensificação  da  política  remocionista  durante  a ditadura  militar  (Valladares,  1980  ). Alteram-se ao longo da histórias discursos, práticas e técnicas utilizadas para a realização das remoções, sendo uma constante a arbitrariedade do Estado como caráter fundamental dos processos de remoção. As violações de direitos registradas nas formas de aplicação  das políticas de remoção, sejam essas datadas da ditadura militar ou od período conhecido como produção da cidade olímpica, fizeram com que esses processos fossem caracterizados como “remoções forçadas”. Para se compreender tal fenômeno, que têm como população alvo os moradores de favelas, é  preciso  ter  em  mente toda  uma  história  urbana  em  que  o  chamado  "problema  favela"  (Machado  da  Silva,  2002)  se destaca,  tendo  em  vista  os  esforços  despendidos  pelo  Estado  ao  longo  de  décadas  em  prol  da "resolução"  de  tal  questão.  Rafae l  Gonçalves  (2012)  volta  ao  Código  de  Obras  de  1937 para demonstrar  a  preocupação  do  então  governo  federal  em  manter  o  caráter  provisório  das habitações  populares  nos  territórios  de  favela, interditando qualquer possibilidade de obra de expansão das casas.  Licia  Valladares  (2005)  aponta  para  a  construção do  problema  fave la,  anteriormente  à  produção  na  área  das  Ciências  Sociais  sobre  o  tema,  que fora  condicionada  por  perspectivas  higienistas  e  racionalistas  acerca do  território  urbano.  Alexandre Magalhães  (2013b),  de  forma  não  linear,  reconstitui  a  produção  do  problema  favela  revelando as  condições  de  possibilidades  específicas  a  cada  período  que produziram  tratamentos diferenciados à questão  da  favela  no  Rio  de  Janeiro.  Durante  a  construção  do  problema  favela ao  longo  da  história  da  cidade,  aspectos  morais  e  políticos  perpassaram as  preocupações  do poder público em relação às favelas. O estereótipo  do favelado  como indivíduo não civilizado, bem  como  o  medo  da  ameaça  comunista,  são  exemplos  da  dimensão  político-moral  que condicionou  a  atuação  do  Estado  com  relação  a  tais  território.  Da  retirada  dos cortiços  do  centro  da  cidade  na  gestão  de Pereira  Passos (1902-1906),  passando  pela  construção  dos  ParquesProletários (1941)  destinados  a  receber  as  populações  removidas  de  favelas,  à  política  remocionista efetuada  durante  a  ditadura  militar  com  o  auxílio  do  Banco  Nacional  de  Habitação (1964-1986), a literatura  sobre  o tema  demonstra  que  a  remoção,  seja  enquanto  política  pública  ou  opção  pontual, sempre permeou  a  interação  entre  o  Estado  e  as  camadas  populares  que  habitam  as  favelas da  cidade.  

Esse tema, além de histórico, é extremamente atual. No  período  compreendido  entre  2009  e  2016pode ser vista a "reatualização  da  política  de  remoções",  como  argumenta  Magalhães  (2013b).  A  preparação  da cidade  para  a  Copa  do  Mundo  de  2014  e  para  os  Jogos  Olímpicos  de  2016  engendrou  as condições  de  possibilidade das  quais emergiu a política de remoção de favelas, tal como aplicada durante a gestão de Eduardo Paes (2008-2016). Após  o  longo  período  que  se  inaugura  quando  da  transferência  da  capital  para  Brasília,  enfim, as  classes  dominantes  cariocas,  em  termos  políticos  e  econômicos,  vislumbram  na  realização de  megaeventos  esportivos  uma  oportunidade  para  a  retomada  do  "desenvolvimento" econômico  da  cidade.  Transformações  urbanísticas,  como  as  realizadas  na zona  portuária  e  na Barra  da  Tijuca (Zona Oeste),  tornaram-se  prioridades  na  agenda  política  da  gestão  municipal ,  o  que  afetou tanto  as  dinâmicas  entre  os  três  poderes (executivo, legislativo e judiciário),  como  as  relações  de  poder  e  os fluxos  de  capital  entre  as  três  esferas da  estrutura  federativa  brasileira  (Oliveira,  2015).  A construção  de  um  "legado"  dos  Jogos, grande  objetivo  da então  gestão  municipal,  foi  questionada  por  diversos grupos  que  habitam  a  cidade, como  movimentos  sociais  do  campo  da habitação,  profissionais  da saúde,  trabalhadores  informais,  dentre  outros.

 

As remoções olímpicas: um projeto de cidade

De  acordo  com  dados  fornecidos  pela  Assessoria  de  Comunicação  Social  da  Secretaria Municipal de  Habitação (SMH), 20.299 famílias foram removidas de suas  casas em  favelas do Rio  de  Janeiro  entre  2009  e  2013  (Azevedo  &  Faulhaber,  2015). Os impactossobre trajetórias habitacionais, percursos e a mobilidade dos sujeitos na cidade, em um contexto de reatualização da política de remoção de favelas, se materializam no mapa abaixo.

Fonte: Lucas Faulhaber

 

O mapa demonstra os longos percursos gerados pela remoção e reassentamento defamílias moradoras de favelas cariocas. Os fluxos em direção à Zona Oeste apontam para umprocesso de periferização dos pobres urbanos, característico da governamentalidadeque expulsa populações dos centros urbanos. A Zona Oeste da cidade funciona como frente de expansão do capital, sobretudo imobiliário, recebendo as maiores obras de infraestrutura olímpica nos últimos anos. A construção de equipamentos olímpicos e das conhecidas vias de BRT (Bus Rapid Transit) foi utilizada pelo poder público como justificativa para inúmeras remoções, como nos casos da Vila Autódromo e da Vila União de Curicica(ambas localizadas em Jacarepaguá). O entroncamento entre os bairros de Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Curicica, a chamada Barra Olímpica (Amaral, 2014), recebeu muitos investimentos decorrentes de parcerias entre atores públicos e privados, responsáveis pelo deslocamento de fronteiras materiais, sociais e simbólicas na região. Além da construção de equipamentos urbanos, outros discursos foram agenciados na promoção das remoções e despejos. Um deleséo discursos técnico do risco (Gonçalves e Neto, 2012; Magalhães e Petti, 2018 ). A noção de“área de risco” é advinda do contexto deambientalização das lutas sociais (Acselrad, 2010), tendo há tempos transpassado os limites desse debate, devidoàs apropriações do termo por muitos atores distintos. De todo modo, o mapeamento, a identificação e a classificação de uma “área de risco” consiste em umaambientalização dos discursos que “pode designar tanto o processo de adoção de um discursoambiental genérico por parte dos diferentes grupos sociais, como a incorporação concreta dejustificativas ambientais para legitimar práticas institucionais, políticas, científicas, etc” (ACSELRAD, 2010, p.103). O saber técnico, em muitos casos, desconsidera os saberes locais mobilizados pelos moradores na construção de suas casas em favelas, por exemplo.Àmedida em que o discurso técnicoéacionado como mais um saber que produz relações de poder, os sujeitos “em risco” transformam-se, automaticamente, em sujeitos removíveis (Lage e Magalhães, 2016). O discurso do risco ambiental foi bastante mobilizado na produção da cidade olímpica, que teve como condição de possibilidade inúmeros deslocamentos forçados, acompanhados de processos de gentrificação, cujos ritmos são também ditados pelas dinâmicas da especulação imobiliária.

Falar das remoções de favelas no Rio de Janeiro  significa uma tentativa de compreender como as populações na periferia do capitalismo experimentam os impactos das formas de governo da vida reatulizadas na fase do capitalismo neoliberal. As remoções assolam o mundo inteiro, tomando configurações bastante particulares nos países do sul global que detêm funções específicas na divisão internacional do trabalho. As favelas do Rio de Janeiro são, em parte, a expressão dos modos pelos quais a dinâmicacapitalista inscreve a questão da habitação. As remoções, por sua vez, compõem a unidade dialética que estampa na chave habitacional a lógica de renovação do capital. Como aponta Harvey:

A necessidade perpétua de encontrar terreno lucrativo para a produção e absorção de excedente de capital molda a política do capitalismo e, também, confronta oscapitalistas com várias barreirasàcontínua e problemática livre expansão. A absorção de excedente através da transformação urbana tem um aspecto obscuro. Ela tem acarretado repetidas contendas sobre a reestruturação urbana pela “destruição criativa”, que quase sempre tem uma dimensão de classe jáqueéo pobre, odesprivilegiado e o marginalizado do poder político que primeiro sofrem com esteprocesso. A urbanização, podemos concluir, desempenhou um papel decisivo na absorção de capitais excedentes, em escala geográfica sempre crescente, mas ao preço do explosivo processo de destruição criativa que tem desapropriado as massas de qualquer direitoàcidade (HARVEY, 2012, p.74, 82, 85).

As inúmeras transformações urbanas pelas quais passou o Rio de Janeiro nos últimosanos multiplicaram mecanismos de governo da vida dos sujeitos na cidade, produzindo e reinventando tecnologias de controle de populações e regulação de condutas. Entendo a remoção de favelas como dispositivo de gestão das possibilidades de vida na cidade, composto por diversos discursos e práticas que constituem o Estado. Diversas são as práticas remocionistas mapeadas durante esses processos. A produção de entulhos, escombros, a poeira e o barulho são elementos da produção estatal de um cenário que impossibilita a reprodução da vida nos locais impactado por esses processos. Muitos moradores chegam a comparar as comunidades em processo de remoção com cenários de guerras espalhados pelo mundo. Os moradores costumam narrar que a prefeita desenvolve estratégias para dividir os moradores, espalhando rumores e boatos sobre a remoção. Essas e outras táticas conformam as formas de agir do Estado nas favelas.

 

   

Fotografia do filme Olympia

 

Fotografia de Luiz Claudio Silva

 

 

No período de produção da cidade olímpica, um dos grandes eixos do conflito entre agentes estatais e moradores de favelas referia-seàs diferentes formas de valoração da casa na favela. Ao quantificar a casa, as políticas de valoração estatais ofereciam como compensação pela casa na favela algumas opções. O aluguel social (, indenizações e apartamentos do Programa Minha Cada, Minha Vida (2009- vigente até hoje). Em algumas comunidades era oferecido apenas aluguel social, em outras, apartamentos, o que dependia, muitas vezes, do nível de mobilização da população local. O fato é que os moradores normalmente consideram tais compensações pela casa na favela “injustas”. Indenizações baixíssimas não correspondem aos valores atribuídos à casa pelos moradores. Em muitos casos, o valor monetário não pode comprar uma série de valores afetivos e emocionais imbricados à casa e à vivência em diferentes territórios. O reassentamento para apartamento do Programa Minha Casa, Minha Vida é marcado, normalmente, por estranhamento e insatisfação, além de trazer impactos econômicos para a vida das famílias removidas e reassentadas. Na maioria das vezes, os condomínios do programa são construídas em locais muito distantes do local original ao de moradia dos reassentados, além de não contarem com infraestrutura urbana no entorno. Entre 2009 e 2012, dos 49 empreendimentos inaugurados pelo Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida na cidade, 36 foram utilizados para acolher famílias removidas e reassentadas (Cardoso, Mello, Jaenisch, 2015). O programa funciona como ferramenta para a realização das remoções na cidade, não contribuindo para a redução do déficits habitacional.  

A resistência popular à política de remoção

Muitas são as formas de resistência contra as remoções. Muitos movimentos de luta pela permanência e pelo direito à moradia são construídos em comunidades durante esses processos. Normalmente os moradores demandam urbanização das localidades, no lugar de remoção. A memória da autoconstrução das casas (Holston, 1999), bem como da construção coletiva da infraestrutura existente, é muitas vezes acionada como base da luta pelo direito à permanência nos locais. Normalmente, esses movimentos contam com apoiadores provenientes de várias organizações e instituições da sociedade civil: universidade, coletivos diversos, defensores públicos, artistas, estudantes, professores etc. O compartilhamento de saberes para a resistência à remoção é um dos recursos acionadosnessas situações. Arquitetura e urbanismo, Direito, Ciências Sociais, Geografia, dentre outras disciplinas, são mobioizadas na construção do repertório da luta pela permanência. A rede de afetos também é essencial  para mobilização dos moradores de favelas que lutam por suas terras.

As remoções olímpicas suscitaram diversos movimentos autoorganizados de moradores de favelas que foram ameaçados e removidos durante as últimas décadas. O saldo político desses processos de mobilização consiste no desenvolvimento da consciência da necessidade da permanência da luta pelo direito à moradia, na medida em que a remoção é um “fantasma”, nas palavras dos moradores, sempre à espreita na vida cotidiana. Na Zona Oeste da cidade, moradores de favelas perceberam as contradições que perpassam os processos urbanos. No caso de favelas próximas à região da Barra da Tijuca, como a Vila Autódromo (conhecido caso de remoção olímpica), a expansão urbana da área e o chamado processo de “valorização” expulsou moradores que se instalaram nas favelas do entorno para servir como mão-de-obra nos mercados da construção civil e de serviços em crescimento na região. As dinâmicas capitalistas em sua face urbana atraem os trabalhadores que, ao se instalarem em favelas e construirem a infraestrutura da região, têm suas casas demolidas quando dos processos de gentrificação e valorização dos locais.

Ao denunciarem  as contradições do desenvolvimento urbano, os movimentos de favela contra as remoções constroem uma série de estratégias de luta que têm como objetivo fazer frente ao conjunto de tecnologias e táticas que o poder público desenvolve para levar a cabo uma remoção. Barricadas, vigílias, manifestações, reuniões, atividades culturais, “ocupas”, dentre outras atividades, são realizadas dentro e fora dos territórios em conflito com o objetivo de barrar um processo de remoção que, normalmente, se estende no tempo.  Nessas ocasiões, moradores e coletivos acionam a legislação a seu favor com o suporte jurídico de defensores públicos do Núcleo de Terras e Habitação, importante ator social nesses cenários. A luta tem muitas faces: política, jornalística, jurídica. A visibilidade alcançada por esses movimentos, em muitos casos por meio da imprensa internacional - como ocorreu durante o período em que os olhos do mundo estavam voltados para o Rio de Janeiro -  pode muitas vezes contribuir para barrar ou ao menos desacelerar um processo de remoção.

No caso da comunidade Vila Autódromo, a memória comunitária foi utilizada como ferramenta de luta. Na perspectiva da museologia social, nasceu um museu comunitário chamado Museu das Remoções. Essa ferramenta tem como objetivo retomar a história local, apagada pela história oficial, bem como demonstrar que “a história das olimpíadas trouxe muita remoção e  violação para os moradores da cidade”, nas palavras dos membros do movimento. O museu nasce como forma de resistir, não apenas às práticas de violência de estado empregadas nos territórios, como também à violência simbólica estampada no apagamento de uma história.

Pode-se perceber que os programas políticos do Estado direcionados às favelas não são aceitos por sus moradores de forma passiva. A história das cidades no capitalismo é também a história do conflito entre a expansão do capital e os habitantes das terras urbanas almejadas pela especulação imobiliária . Apesar de todo esforço material e intelectual depositado na política de remoção de favelas, o poder público não se preocupa em desenvolver uma política que enfrente, verdadeiramente, o déficit habitacional. A luta pelo direito à moradia é uma importante ferramenta para a consolidação e ampliação de direitos sociais.

 

Fotografia de minha autoria

O que se pode esperar do futuro?

O projeto de cidade excludente e voltado para os interesses dos empresários, em detrimento dos da população, é perpetuado a cada gestão que se sucede. Decretos de habitação são editados uns após os outros de forma a abrir precedentes para a realização de remoções forçadas. Há um tempo que no Rio de Janeiro se tenta resolver o problema da moradia com políticas de assistência, como a do aluguel social, dotada de um caráter provisório, além de reproduzir desigualdades e não resolver os problemas urbanos estruturais. O capital segue se expandido para a Zona Oeste da cidade e as parcerias entre o poder público e os agentes privados contribuem para que as terras sejam cada vez mais tomadas de seus moradores.

As expectativas de futuro em relação ao tema da moradia popular não são animadoras. Os fundos de políticas pensadas para o investimento em habitação de especial interesse social são desviados e desmontados. A única esperança que desponta no horizonte encontra-se na sistematização de críticas e propostas feita pelos movimentos de favela e de luta pela moradia. As experiências de ocupações urbanas apontam que a saída para a o ciclo vicioso da especulação imobiliária é a autogestão dos recursos. À medida em que o capital avança materializado em políticas urbanas de expulsão e exclusão, a experiência e a consciência de coletivos de moradores e movimentos sociais se desenvolvem. A história das remoções de favelas é também uma história da resistência.

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