Pequena África

A Pequena África, situada na região portuária do Rio de Janeiro, é um território de grande relevância histórica e cultural, marcado pela presença africana desde o período da escravidão até a diáspora contemporânea. Assim batizada pelo sambista Heitor dos Prazeres, a área hoje abrange bairros como Saúde, Gamboa e Santo Cristo, mas sua extensão inicial chegava até o bairro do Estácio, abrangendo principalmente a região da Praça Onze - reduto da Tia Ciata, importante líder religiosa que abrigava as principais manifestações culturais de matriz africana - e foi um importante núcleo de resistência e preservação da cultura afro-brasileira. A Pequena África, em toda sua extensão, é crucial para compreensão da história e da conformaram de traços identitários culturais do Brasil, sendo o berço de manifestações como o samba e práticas religiosas afro-brasileiras. Nesse verbete também são explorados os marcos legais e mapeamentos que delimitam as áreas pertencentes ao território, de acordo com legislações municipais, estaduais e iniciativas da sociedade civil.

Autoria: Hugo Oliveira

A Pequena África

A Pequena África é uma região situada na Zona Portuária do Rio de Janeiro, reconhecida por sua profunda ligação com a história e a cultura afro-brasileira. Esse território foi o lar de muitos africanos escravizados e libertos, tornando-se um ponto de resistência cultural e social ao longo dos séculos. A área inclui bairros como Saúde, Gamboa e Santo Cristo, e é um marco de preservação da memória africana e afrodescendente.

Um dos elementos mais significativos da Pequena África é o Cais do Valongo, um sítio histórico que funcionou como o maior porto de entrada de africanos escravizados nas Américas. Estima-se que entre 500 mil e 1 milhão de africanos tenham passado pelo Valongo entre os séculos XVIII e XIX. Em 2017, o Cais do Valongo foi reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Mundial da Humanidade, simbolizando o sofrimento, a resistência e a resiliência do povo africano no Brasil.

O nome "Pequena África" foi batizado pelo compositor e sambista Heitor dos Prazeres. Ele usou essa expressão para se referir à região portuária onde vivia uma grande comunidade de africanos e seus descendentes, e onde se formaram muitas tradições culturais, como o samba, a capoeira, as festas de jongo e o carnaval. Essa região foi um importante núcleo de resistência e produção cultural, onde africanos libertos e alforriados mantinham suas tradições vivas, mesmo em meio à repressão social e política.

A importância da Pequena África para a cultura afro-brasileira é imensa, pois ela foi o berço de manifestações culturais que moldaram a identidade nacional. Foi nessa região que o samba começou a se desenvolver e onde grandes figuras da música brasileira, como Heitor dos Prazeres e Pixinguinha, se inspiraram. Além disso, a Pequena África é um símbolo da resistência negra, onde práticas religiosas de matriz africana, como o candomblé e a umbanda, também se consolidaram, reafirmando a identidade afro-brasileira em um país marcado pela herança colonial e escravista.

Portanto, a Pequena África representa um espaço de memória e de construção da cultura negra no Brasil, sendo fundamental para a compreensão das contribuições africanas na formação da identidade cultural do país. O Cais do Valongo e a história vivida por seus habitantes tornam essa região um lugar de profunda reflexão sobre o passado e de celebração da rica herança cultural afro-brasileira.

A iniciativa Viva Pequena África

A área da Pequena África, hoje abrangendo bairros como Saúde, Gamboa e Santo Cristo, tinha inicialmente uma extensão maior, chegando até o bairro do Estácio, incluindo a Praça Onze, conhecida como reduto cultural de figuras históricas como Tia Ciata. A partir da preservação e valorização dos marcos históricos, culturais e arqueológicos que constituem as reminiscências africanas na cidade do Rio de Janeiro, especialmente na Região Portuária. No âmbito dessa iniciativa, o Território da Pequena África é delimitado por áreas e circuitos que foram oficialmente reconhecidos através de diversas legislações e estudos. Essa região foi fundamental na formação do samba e da cultura afro-brasileira.

A Iniciativa Viva Pequena África, promovida pelo BNDES em seu edital, buscou consolidar e materializar o perímetro, cruzando mapas e delimitando áreas e circuitos reconhecidos oficialmente através de legislações e estudos.

A primeira dessas legislações é o Decreto Municipal nº 34.803/2011, que criou o Circuito Histórico e Arqueológico de Celebração da Herança Africana. Este circuito inclui locais de memória ligados à presença africana e à escravidão, como o Cais do Valongo, ponto de desembarque de milhões de africanos escravizados. Essa área é de extrema importância para o entendimento do legado africano no Brasil, principalmente após o reconhecimento do Cais do Valongo como Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO.

Complementando essa medida, a Lei Municipal nº 6.613/2019 estabelece os Territórios de Preservação da Memória dos Africanos Libertos e Alforriados. Esses territórios foram delimitados para garantir a proteção de áreas onde a presença de africanos libertos foi significativa, como no caso do bairro da Gamboa e da Pedra do Sal. Esses locais representam não apenas a resistência, mas também a reorganização social e cultural da população negra após o fim da escravidão.

Outro importante levantamento que reforça os limites da Pequena África é o Mapeamento das Organizações Culturais da Pequena África, resultado do projeto MPF com a Comunidade: Pequena África. Este relatório mapeou diversas organizações e iniciativas culturais que atuam no território, reforçando a importância da preservação de manifestações artísticas e culturais da população negra.

A nível estadual, a Lei Estadual Nº 8.105/2018 consolida o reconhecimento do Circuito Histórico e Arqueológico da Pequena África e Caminhos da Diáspora Africana. Essa legislação amplia a proteção e salvaguarda de locais de memória negra, conectando-os a um entendimento mais amplo da diáspora africana no Rio de Janeiro.

Por fim, o Decreto nº 7.351/1988 criou a Área de Proteção Ambiental (APA) SAGAS, que também abrange partes da Pequena África, garantindo a preservação ambiental de áreas que estão intrinsecamente ligadas à memória histórica do povo africano e afrodescendente.

Através dessas legislações e estudos, o Território da Pequena África tem sido constantemente reconhecido e delimitado, garantindo sua relevância como espaço de resistência, memória e celebração da cultura africana no Brasil. A Iniciativa Viva Pequena África continua a desempenhar um papel crucial na articulação dessas áreas, promovendo atividades culturais e educacionais que fortalecem a identidade afro-brasileira.

Mapa

Mapa Viva Pequena África

Referências

1. https://observatoriodopatrimonio.com.br/site/index.php/itens-de-patrimonio/pequena-africa
2. https://rioonwatch.org.br/?p=20172
3. https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/onde-atuamos/cultura-e-economia-criativa/viva-pequena-africa

Ver também

• Cultura e negritude (entrevista)
• Cultura de resistência e o samba - episódio 4 (programa)
• Morro da Providência - Práticas Artísticas e Culturais