Violência de Estado na Baixada Fluminense

Por: Giulia Escuri (18h45min de 4 de março de 2020)

A Baixada Fluminense é composta por 13 municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica. Apesar da sua riqueza cultural e histórica, a Baixada é amplamente associada a um local de “desmando” público ou um “faroeste”. 

Para compreendermos a violência de Estado que assola o território, devemos olhar para os dados, a mídia e seu histórico. Um recente estudo publicado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) indica que dos 5 Batalhões de Polícia Militar que mais matam no Rio de Janeiro, 4 estão na Baixada: Queimados, Belford-Roxo, Duque de Caxias e Mesquita. Outro estudo lançado há pouco tempo pelo Instituto de Estudos da Religião (ISER), que coletou informações do ano de 2010 a 2015, aponta que a taxa de letalidade violenta - homicídios dolosos, mortes decorrentes de intervenção policial, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte - foi de 80 mortes para cada 100 mil habitantes na Baixada Fluminense, enquanto na cidade do Rio de Janeiro ficou em torno de 40 para cada 100 mil. Desses dados, a quantidade de mortes decorridas de autos de resistência é de 672 não brancos, para 145 brancos. Diante desses números, tendo em vista que a instituição da Polícia Militar compõe o que denominamos de Estado, percebemos que na Baixada a violência Estatal atinge muitas famílias.

A criação da personagem do Mão Branca nos anos 1980 nos permite analisar o papel da mídia na constituição de um cenário reconhecido nacionalmente como violento e também do impulsionamento da figura do “matador” no território. Esse panorama, produziu uma baixa credibilidade das instituições judiciárias e penais que, segundo Daemon e Mendonça, permitiram casos de linchamentos produzidos pela população. Também podemos destacar a ideia de “limpeza” da região produzida pelas práticas de torturas e execuções pela polícia.

Por outro lado, devemos também contextualizar as violências da Baixada Fluminense na sua história, a partir de um “coronelismo urbano” que se intensificou na região nos anos de 1930, como conta o sociólogo José Claudio Alves em seu livro “Dos Barões ao Extermínio”. A história do político e matador, Tenório Cavalcanti, o “grande saque” em Duque de Caxias, os efeitos da Ditadura Militar na Baixada, além da intensificação e exaltação dos grupos de extermínio, oferecem quase que uma linha do tempo para pensarmos a história da violência de Estado na Baixada, que em conjunto com os meios de comunicação e as estatísticas das mortes ocasionadas pela Polícia Militar, permite uma análise que busca tentar responder qual é a especificidade da violência na Baixada Fluminense.