Conselho Popular

Por equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco
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O Conselho Popular, criado em 2007, surgiu com o propósito de unir forças para lutar pelos direitos dos moradores de favelas e áreas urbanas precárias, buscando garantir o acesso à terra e à moradia diante da falta de segurança jurídica. Suas principais demandas estão relacionadas ao direito à moradia, especialmente em áreas ameaçadas por despejos e remoções.

Autoria: Thaís Cruz

Sobre

O Conselho Popular foi criado em 2007 a partir da necessidade de unir forças para lutar pelos direitos dos favelados. O Conselho agregava pessoas ligadas a grupos e instituições variadas, sob a finalidade de garantir o acesso à terra urbana e à moradia a qual possuíam de forma legalmente precária, sem a segurança que o título de propriedade confere.

"As demandas que buscavam atender eram aquelas relacionadas ao direito à moradia, onde estava em questão a posse da terra. Assim, as comunidades que buscavam o seu apoio e por ele eram ouvidas e orientadas eram aquelas que estavam sob constante ameaça de despejos e remoções por não gozarem de nenhuma “segurança jurídica”, como áreas remanescentes de vilas operárias, favelas, moradores de loteamentos abandonados, ocupações de áreas urbanas, áreas remanescentes de quilombos" (NETO; LOURENÇO, 2009: 146).

Referências

NETO, Sydenham Lourenço; LOURENÇO, Ana Cristina de Mello Pimentel (2009). A favela ainda não venceu, mas continua lutando: movimentos sociais de moradores de favela no Rio de Janeiro. OPSIS, Catalão, v. 9, n. 13, p. 136-151.