Transformações Urbanas e Remoções de Favelas
Autor: Alexandre Magalhães
Transformações urbanas recentes e retomada das remoções de favelas
A cidade do Rio de Janeiro passou por mudanças consideráveis nos últimos anos. Tais “transformações”, assim como definido pelo discurso oficial, produziram alterações significativas nos usos e fluxos dos espaços e lugares da cidade. Há muitas décadas não se observavam intervenções de tal magnitude. Seria possível afirmar que, na dimensão em que ocorreram, apenas são comparáveis às reformas urbanas empreendidas pelo prefeito Pereira Passos no inicio do século XX.
Estas localidades, desde o seu surgimento no início do século XX, foram definidas como um “problema” em relação ao qual um conjunto de interpretações e propostas de intervenção foram pensadas e efetivamente implementadas. Falar sobre a favela era falar sobre a cidade como um todo e, além disso, propor alguma intervenção para corrigir os seus problemas. As favelas e seus moradores que, desde o seu surgimento, foram identificados pela imagem dominante como aqueles responsáveis pelos problemas que as cidades enfrentavam, seriam os objetos principais das propostas de correção urbana que foram sendo elaboradas ao longo do tempo no Rio de Janeiro. Tais propostas variaram desde intervenções de caráter “civilizatório”, haja vista o fato de os moradores destes territórios serem considerados moralmente inadaptados à vida urbana, passando por propostas de controle negociado, como afirma Machado da Silva (2002), até as de controle social mais violento, o que passou a ocorrer com as políticas de segurança pública mais recentes.
É possível afirmar que até a década de 1970 as propostas de intervenção se concentravam na remoção como forma principal de ação estatal sobre as favelas. O que se seguiu, a partir deste período, seria algo completamente diferente. A urbanização se tornou uma ação importante e até certo ponto central no que se refere à forma como se lidava com o “problema favela”. Simultaneamente, outro fenômeno surge e provoca uma mudança profunda no modo como se vê estes territórios: a chamada “violência urbana”. A violência se transformou no principal problema do Rio de Janeiro, alterando tanto os comportamentos quanto as práticas dos diversos grupos e classes sociais. Os moradores e as favelas continuariam sendo tratados como o “outro” da cidade, mas desta vez num registromarcado pelo medo, caracterizado pelo entendimento do morador de favela (lido também como “bandido” pelas classes médias e altas) como ameaçando constantemente a ordem social.
Neste contexto, uma nova configuração se formou, especialmente a partir de meados dos anos 2000, o que favoreceu as tentativas (depois consolidadas nos anos seguintes) de retomada da remoção como forma de ação do Estado nas favelas. Isto se deu no contexto da realização dos Jogos Panamericanos de 2007 e da campanha do Jornal O Globo intitulada “Ilegal. E daí”, onde, entre outras “ilegalidades”, destacou-se a “ocupação irregular” do território, identificada preferencialmente com as favelas. É importante lembrar que, no interior do que se passou a chamar de “violência urbana”, a todo acontecimento que lhe era associado - principalmente os confrontos entre bandos de traficantes e entre estes e a polícia - surgiam propostas de remoção que se justificavam ao associarem o crescimento das favelas na cidade e o crescimento da violência. Essa associação reforçava a identificação destas localidades como o suposto lugar principal da violência e como fonte de todos os perigos que se espalhavam pela cidade. A partir dessa associação entre aumento do território das favelas e aumento da violência na cidade reforçava-se, portanto, as possibilidades de erradicação. Entretanto, tal proposta ainda não apresentava as condições políticas necessárias para se efetivar e permaneceu em estado de hibernação.
O que mudou este cenário de maneira decisiva foi a eleição do prefeito Eduardo Paes, cujo primeiro governo se iniciou em 2009. A partir daquele período, houve um redirecionamento das ações das instituições municipais em direção ao que havia sido discutido e formulado alguns poucos anos antes, fazendo com que as condições que seriam necessárias para que a intervenção sobre as favelas na forma da remoção se formassem.
É possível apontar três momentos diferentes que contribuíram para a formação deste enquadramento que permitiu a retomada das remoções no início da década de 2010: o primeiro se caracteriza por um intenso esforço em trazer para o debate público a palavra “remoção”; o segundo pela consolidação da crítica aos críticos da remoção como política, utilizando-se e apoiando-se nos desdobramentos das “chuvas de abril” de 2010 (quando mais de 200 pessoas morreram); por fim, os deslocamentos populacionais passam a ser tratados, logo após, como um “legado” da organização e realização dos Jogos Olímpicos de 2016 e da Copa do Mundo de 2014. A conjuntura formada naquele período - principalmente a partir dos megaeventos esportivos - favoreceu a retomada da via da erradicação como maneira do Estado lidar com as favelas, ressignificando o termo “remoção” e situando-o como uma dimensão importante das práticas de governo.
A efetivação da política recente de remoções
Esta conjuntura favorável às remoções contou com a contribuição material e política do programa federal de habitação “Minha Casa Minha Vida”, que foi largamente utilizado pela prefeitura para realizar as remoções. Em função disso, a administração municipal aumentou o tamanho e alterou consideravelmente a natureza das intervenções de seu programa de urbanização - o Morar Carioca - que definiu um conjunto de 123 favelas (aproximadamente 13 mil famílias) que deveriam ser completamente removidas até o final de 2012, embora este número tenha se alterado com o levantamento feito após as “chuvas de abril”, que apontou um número perto de 18 mil famílias a serem realocadas.
Ocorreram remoções em todas as regiões da cidade. Contudo, o fluxo de pessoas provocado por elas seguiu, quase sempre, a seguinte direção: os moradores de favelas das Zonas Sul, Norte/Subúrbio, Jacarepaguá/Recreio dos Bandeirantes foram levados para a Zona Oeste, especificamente para áreas dos bairros de Campo Grande, Cosmos e Santa Cruz. Muitos destes deslocamentos implicaram uma mudança de até 40 quilômetros de distância do local original de moradia. Entre as favelas totalmente removidas, destacam-se os casos conhecidos publicamente da Vila Harmonia, Vila Recreio II, Notre Dame (todas no Recreio dos Bandeirantes - Zona Oeste), Vila União (Barra da Tijuca), Largo do Tanque (Jacarepaguá – Zona Oeste), Favela da Guaratiba (Guaratiba – Zona Oeste), Largo do Campinho, Vila Quaximã e Vila das Torres (Madureira - Zona Norte), Terra Nostra (Parque Colúmbia/Pavuna - Zona Norte) e Favela do Sambódromo (Centro). Entre as parcialmente removidas ou cujo processo de remoção continua até hoje estão a Restinga (Recreio dos Bandeirantes), Estradinha-Tabajaras (Botafogo - Zona Sul), Laboriaux (Rocinha – Zona Sul), Torre Branca (Morro dos Prazeres), Favela Metrô-Mangueira (Maracanã - Zona Norte), Morro do Urubu (Zona Norte); Indiana (Tijuca); Morro da Providência (Centro); Vila Autódromo (Jacarepaguá/Barra da Tijuca - Zona Oeste), Arroio Pavuna (Jacarepaguá/Barra da Tijuca - Zona Oeste). Ainda que o acesso aos números oficiais seja dificultado pelas autoridades públicas, a estimativa da própria prefeitura é de que, aproximadamente, 22 mil famílias (quase 90 mil pessoas) foram retiradas de seus locais de moradia e parte considerável delas forçada a ir para regiões nas periferias da cidade. Se visualizarmos as consequências do Minha Casa Minha Vida, no contexto das remoções promovidas pela prefeitura, tal política ajudou a produzir outra cidade e, ao mesmo tempo, atualizou formas perversas de segregação, isolando as pessoas em áreas distantes, sem infraestrutura e com acesso precário serviços públicos.
É possível situar as remoções de favelas no contexto da proliferação de inúmeras ações do Estado para governar as populações consideradas indesejáveis. No caso do Rio de Janeiro (mas é possível afirmar, sem incorrer em erro, no Brasil como um todo), simultaneamente às remoções, atualizaram-se outros tantos mecanismos de controle, como foi o caso das Unidades de Polícia Pacificadora e a internação compulsória de usuários de drogas em situação de rua. Além disso, assim como se verificou em outras regiões do país, os grandes empreendimentos econômicos - tratados como fundamentais ao que se chamou à época de “neodesenvolvimentismo” - ocorreram produzindo profundas violações de direitos humanos, levando a deslocamentos de milhares de pessoas país afora. Basta ver os casos das hidrelétricas e seus impactos sobre as populações ribeirinhas e as indígenas. Observem-se também os empreendimentos ligados a indústria química, petroquímica e de minério (entre outras) que, além de provocarem consideráveis impactos (todos negativos) ao meio-ambiente, têm levado à expulsão de populações locais e/ou originárias.
Estratégias governamentais para fazer remover
No caso das remoções realizadas no Rio de Janeiro, muitas formas foram mobilizadas pelos agentes públicos para lidar com as pessoas nestas situações de erradicação. Destacam-se as práticas de pressões diárias, tais como aquelas feitas por estes agentes quando dizem aos moradores: “ou você aceita a ´proposta`ou vai ficar sem nada”, “se não aceitar, vai para a rua”, “não adianta chamar ninguém para ajudar, a gente virá derrubar de qualquer maneira”; o imenso e intenso esforço de fazer com que os próprios moradores entrassem em conflito entre si, através da manipulação da informação sobre a situação local (informações conflitantes são repassadas a cada um), limitando, em alguns casos, sua articulação contra o despejo; a emissão de autos de interdição (alegando risco) sem especificação e exigindo saída imediata, sem alternativa; a falta de identificação, por parte dos moradores, dos agentes com os quais são obrigados a lidar nestas situações; espalhar, a partir de contatos individualizados, que a prefeitura conseguiu liminares e que a qualquer momento poderia ocorrer o despejo, o que levava a um estado de constante ansiedade; para evitar resistências, agentes do Estado afirmavam que iriam resolver a situação particular de cada um, solução esta que nunca chegava, postergando o resolução ao máximo, levando ao extremo a agonia dos moradores; falta de acesso aos projetos a partir dos quais as remoções são justificadas; demolições sem compensação financeira; destruição de casas geminadas como forma de pressão (já que o morador ao lado fica apreensivo quanto ao que pode lhe acontecer com a desestabilização da casa vizinha); cortar ou limitar o acesso à serviços públicos, como água e eletricidade (compreendidas pelos moradores como uma forma de pressão); a prática comum de “deixar/fazer morrer” ao tornar a vida local inviável através das demolições e suas sobras que, ao permanecerem no terreno, tornam-se inúmeros obstáculos que levam ao limite as forças destes indivíduos. Um cenário de extremo sufocamento e asfixia; desqualificação moral de quem criticava a situação.
Resistências
Os exemplos destas práticas foram muitos. Elas se renovavam e se atualizavam a partir de cada nova situação de remoção. Estas práticas estavam a serviço da consolidação do controle estatal sobre estas populações e, no caso do Rio de Janeiro, alterando não somente a circulação e localização destas no espaço da cidade, mas também aumentando a reprodução de capital imobiliário. Se estas situações, por um lado, podem nos esclarecer os pontos de incidência dos mecanismos de poder, sua construção e reconstrução cotidiana, por outro, também nos apresentam a possibilidade de verificar como se elaboram diversificadas estratégias de resistência à sua efetivação e de afirmação de modos diferentes de viver na cidade.
Os moradores constituíram diferentes maneiras de se manifestar diante das violações de direitos que significaram/significam estes processos. Fizeram protestos públicos, elaboraram dossiês denunciando as violações de direitos humanos, articularam-se a diferentes movimentos sociais, como o Conselho Popular, com instituições ligadas à Igreja Católica, como a Pastoral de Favelas, instituições públicas como a Defensoria Pública e universidades públicas. Realizaram denúncias internacionais, conseguiram chamar a atenção do mundo para o que ocorria. Foram estas mobilizações que ou impediram a remoção, como no caso do Morro dos Prazeres e Arroio Pavuna, ou as interromperam, como na Providência, Estradinha-Tabajaras e outras.
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