Movimento Sem Teto do Centro (MSTC)
O Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC) é um movimento social que luta por esse direito fundamental, a moradia, principalmente na região central de São Paulo. Atende mais de duas mil pessoas, entre adultos, crianças e jovens. Moradia não se resume a propriedade física, mas também diz respeito à vida familiar, segurança, saúde, educação, mobilidade e convivência comunitária. Ter acesso a um lar é porta de entrada para uma série de outros direitos, pelos quais também lutamos.
Autoria: Informações do verbete reproduzidas pela Equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco a partir de redes de comunicação oficiais do movimento.
Sobre
Hoje, no Brasil, há 33 milhões de pessoas sem moradia. Segundo o Plano Municipal de Habitação, de 2016, a cidade de São Paulo precisaria de 358 mil novas moradias para zerar seu déficit habitacional. São 358 mil famílias que têm, diuturnamente, negado o acesso a um direito humano fundamental, previsto no artigo 6º da Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na outra ponta, a estimativa é que a cidade tenha mais de 1.300 imóveis ociosos, que estão abandonados, subtilizados ou terrenos sem edificações, que equivalem a dois milhões de metros quadrados sem uso na maior cidade da América Latina.
A fila de habitação na capital tem mais de um milhão de inscritos. A estimativa da prefeitura é que 20 mil pessoas estejam vivendo em situação de rua na cidade, 60% só na região central. Movimentos sociais estimam 40 mil pessoas nessa situação, e um déficit de mais de 22 mil vagas em abrigos, já que o município dispõe de 18 mil vagas.
Em novembro de 1997, algumas pessoas ocuparam o prédio na Rua Álvaro de Carvalho, hoje conhecido como Ocupação Nove de Julho. Em 2000, mulheres líderes desta e de outras ocupações se unem e fundam o MSTC, para mobilizar e organizar famílias sem moradia.
Atualmente, o MSTC coordena cinco ocupações e um empreendimento.
O Residencial Cambridge, que foi uma ocupação, é, agora, um empreendimento financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
O movimento é formalizado, porque ter um CNPJ e prestações de contas em ordem é condição para o acesso a recursos públicos destinados à moradia. Há Estatuto e regimento interno registrados em cartório, conhecidos por todos os integrantes. As decisões são debatidas e aprovadas em assembleia.
Entre os apoiadores estão grupos de apoio à luta por moradia, universidades, jornalistas, artistas, arquitetos e arquitetas, profissionais da saúde, educadores e educadoras, coletivos de sustentabilidade. As ocupações são abertas à cidade e a 9 de Julho se tornou, com nosso trabalho, um centro cultural, com shows, debates, exposições, almoços abertos um domingo por mês.
Ocupações
- Ocupação José Bonifácio — 100 famílias
- Ocupação Casarão — 24 famílias
- Ocupação Nove de Julho — 123 famílias
- Ocupação Rio Branco — 30 famílias
- Ocupação São Francisco — 30 famílias
