Heliópolis

Heliópolis é considerada a segunda maior favela da América Latina, com cerca de 200 mil moradores/as, localizada no distrito do Sacomã, Zona Sudeste de São Paulo, em uma área de 1,2 milhão de metros quadrados.

O início da ocupação que daria origem à favela do Heliópolis se deu no final dos anos 1960. A área fora adquirida em 1942 pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários e, em 1966, com a unificação dos diversos Institutos de previdência no INPS – Instituto Nacional de Previdência Social, a terra passou para o IAPAS – Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social. Em 1969, o IAPAS construiu o Hospital Heliópolis e o Posto de Assistência Médica – PAM. Uma parte do terreno original foi desapropriada pelo Estado para uso da SABESP e outra foi negociada com a Petrobras.

Entre 1971 e1972, a Prefeitura de São Paulo removeu 153 famílias de áreas ocupadas na favela da Vila Prudente e Vergueiro, com a intenção de fazer vias públicas naquelas regiões, e as acomodou em alojamentos “provisórios” no terreno do IAPAS. Ao redor desses alojamentos, que se tornaram permanentes, outras famílias migrantes iniciaram a ocupação do território, assim como trabalhadores da obra do Hospital Heliópolis e do PAM, que ali construíram suas moradias.

Com as crises econômicas nos anos 1980 e 1990, a população cresce muito, assim como a luta pela terra. Grileiros que atuavam na região passam a se dizer donos do território, e a população se organiza para enfrentar aquela exploração e afirmar seu direito à terra e moradia, atuação que deu origem à União de Núcleos e Associações de Heliópolis e Região (UNAS).

Com a conquista da permanência em Heliópolis, as famílias que lá moravam seguem em seu processo de organização, para garantir moradia digna, saneamento básico, saúde, educação e assistência social. Nos anos 2000, os desafios seguem presentes, com a verticalização das moradias e necessidade de efetivação dos direitos sociais pelo acesso a políticas públicas. A realidade do território mudou muito ao longo dos anos, mas o crescimento populacional também trouxe diversos novos problemas locais. A vulnerabilidade social ainda atinge muitas famílias, que em sua maioria é composta por mães solo, sendo a mãe a única provedora.

O contexto de alta vulnerabilidade social de Heliópolis é expresso por grande número de moradias precárias, baixos níveis de escolaridade e precarização no mercado de trabalho. A população local é composta fundamentalmente por trabalhadores pobres desempregados, em condições de trabalho e remuneração informais ou mesmo excluídos das relações produtivas. Os baixos níveis de qualidade de vida se agravam por questões ambientais, pela baixa cobertura de coleta de esgoto, ausência de coleta seletiva de lixo e contaminação do solo e da água. O crescimento urbano desordenado e a falta de solidariedade e coletivismo são fatores que agravam a situação.

Hoje, cerca de 51% da população é formada por crianças e jovens entre 0 e 25 anos, e 85% são migrantes do Nordeste Brasileiro. De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo, Heliópolis contava, em 2011, com 19.893 domicílios, dos quais 13.372 foram levantados por autoconstrução. Em 2016, possuíam abastecimento de água 83% dos domicílios e, 62%, rede de esgoto. A rede elétrica abrangia 94% das casas e 57% do espaço público. A renda familiar média per capita era de R$ 479,85, o que correspondia a 54,52% de um salário mínimo. A Fundação Seade classifica a vulnerabilidade social como média em 61,55% da área, e muito alta em 32,87%, alto índice de pobreza e miséria. No Censo-2010, a região é dividida em 44 setores censitários, dos quais 19 foram considerados de vulnerabilidade muito alta. Os dados também apontam baixa escolaridade: 12% não estudaram; 68% possuem ensino fundamental; 19% ensino médio e 1% ensino superior. Já a situação ocupacional indica: assalariado com registro 28,37% da população; estudante, 14,43%; autônomos, 20,37%; desempregados, 9,99%; donas de casa, 9,41%; trabalhador temporário/bico/informal, 8,25%; empregado doméstico sem carteira/informal, 3,31%, dentre outras formas de inserção no mercado.

A UNAS luta há mais de três décadas para tornar Heliópolis um “Bairro Educador”, conceito criado a partir da correlação entre qualidade do ensino e participação comunitária. O desafio de elevar os níveis de escolaridade na região é concretizado pela construção de vínculos entre equipamento escolar e comunidade. Entende-se que a educação não pode estar circunscrita ao ambiente escolar, mas é parte constitutiva das relações sociais que fazem de Heliópolis uma comunidade. Tais relações são concebidas como educativas, em busca da melhoria das condições de vida da população. Por isso, o projeto político pedagógico do Bairro Educador se fundamenta nos princípios de que tudo passa pela educação, de que a escola deve ser um centro de lideranças em articulação com a comunidade e de que os processos de ensino-aprendizagem devem articular escolas, lideranças comunitárias, famílias, equipamentos socioculturais, associações e demais entidades para transformar Heliópolis em um Bairro Educador, promovendo a socialização dos bens culturais.