Asfixia

Dezembro de 2016: Operação Asfixia é realizada na região do Chapadão e da Pedreira, em Costa Barros, através de ação integrada da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro (SESEG) com o Ministério da Justiça e Cidadania. Participaram da operação policiais militares, policiais civis, policiais rodoviários federais e agentes da Força Nacional de Segurança, contando com a utilização de dois blindados – os caveirões, sendo um da Polícia Militar e outro da Civil.

Março de 2006: Operação Asfixia ocupa dez favelas do Rio de Janeiro – Dendê, Favela da Metral, Jacarezinho, Jardim América, Mangueira, Manguinhos, Nova Brasília, Parque Alegria, Providência e Vila dos Pinheiros. Exército e Polícia Militar atuaram juntos, contando com reforço de helicópteros, tanques de guerra e carros de combate Urutu com o objetivo de recuperar dez fuzis FAL e uma pistola que haviam sido roubados de um quartel em São Cristóvão.

Com datação de 1789, o substantivo “asfixia” significa “falta de ar; sufocação” (Ferreira, 1977), ou ainda “dificuldade ou impossibilidade de respirar, que pode levar à anóxia; pode ser causada por estrangulamento, afogamento, inalação de gases tóxicos, obstruções mecânicas ou infecciosas das vias aéreas superiores etc.” (Houaiss, 2009). O verbo transitivo ‘asfixiar’ significa “causar asfixia a” ou “matar por asfixia; sufocar, abafar” (Ferreira, 1977). De acordo com as regras gramaticais da língua portuguesa, o verbo transitivo exige um complemento – o objeto que será regido pelo verbo. Qual seria o complemento do verbo asfixiar durante as variadas Operações Asfixia protagonizadas por agentes da Segurança Pública no Rio de Janeiro? Quem ou o quê estaria sendo morto por asfixia, sufocado ou abafado?

A palavra asfixia vem sendo acionada por agentes de estado que atuam no campo da segurança pública em diferentes momentos considerados de “crise” ou de “exceção” no Rio de Janeiro. Entretanto, observa-se não apenas a frequência da escolha da palavra para nomear operações militarizadas em territórios de favelas e periferias, como também a sistematicidade de práticas violadoras de direitos nesses contextos de operação.

“Asfixia”, portanto, é palavra cuja leitura deve estar atenta às convenções gramaticais e também às convenções internacionais de Direitos Humanos, afinal, nos contextos de favelas e periferias, “asfixia” remete a decisões políticas, julgamentos morais e justiçamentos extra-legais. Mais que um nome de operação – “asfixia” configura-se ao mesmo tempo enquanto meta e resultado a ser atingido por agentes armados de estado no exercício de suas funções.

Segundo Houaiss (2009), a palavra “asfixia” também pode ser definida por derivação (sentido figurado), da seguinte forma: “sujeição à tirania; opressão e/ou cobrança de posições morais ou sociais que dão origem à privação de certas liberdades”. Faz-se imprescindível ressaltar que, para moradoras e moradores das favelas cariocas, é justamente o sentido figurado do termo que constrói a experiência mais cotidiana e determinante para suas rotinas.

Referências bibliográficas:

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1977.

HOUAISS, A. Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa. Elaborado no Instituto Antonio Houaiss de Lexicografia e Banco de Dados da Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

Autor: Juliana Farias.