O "convívio" em uma "cadeia dimenor": um olhar sobre as relações entre adolescentes internados (resenha)

Autora: Isabela Ramos Maia.

Referências 

NERI, Natasha Elbas. O "convívio" em uma "cadeia dimenor": um olhar sobre as relações entre adolescentes internados. Revista de Antropologia Social dos Alunos do PPGAS-UFSCar, v.3, n.1, jan-jun, p.286-292, 2011. 

Breve Contextualização 

O artigo analisa as relações entre jovens em conflito com a lei internados em duas unidades do DEGASE (Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro), a EJLA e o ESE. O objetivo principal da autora é compreender as rivalidades, distribuições de prestígio e a existência de estigmas e rótulos entre os jovens, ou seja, como eles se veem e se classificam.

O artigo foi publicado na Revista de Antropologia Social dos Alunos do PPGAS-UFSCar, em 2011.

Natasha Elbas Neri é socióloga, mestre em Sociologia e Antropologia pelo PPGSA-UFRJ, jornalista, e pesquisadora nas áreas de Direitos Humanos e Justiça Criminal.

Resumo dos Principais Argumentos

Neri utiliza dados empíricos coletados por ela durante o trabalho de campo de sua dissertação de mestrado entre junho de 2007 e agosto de 2008, no ESE (Educantário Santo Expedito), em Bangu e na EJLA (Escola João Luiz Alves), na Ilha do Governador. Nesse período, a autora realizou visitas para observação da rotina dos dois institutos, entrevistas com os jovens, agentes de disciplina e diretores, e aplicação de questionários.

Em um primeiro momento, Neri analisa as tensões nas relações entre os adolescentes e a instituição, descrevendo algumas interações rotineiras entre agentes e internados em dias de visita e nos momentos de brigas. A autora destaca a questão do pertencimento a facções criminosas, que é determinante no dia-a-dia dos adolescentes. Os alojamentos são divididos de acordo com as facções, e não seguindo os critérios estabelecidos pelo ECA (idade, compleição física e gravidade da infração). No ESE, conhecido por ser mais violento, jovens de facções distintas precisam ser completamente segregados por possibilidade de conflito a qualquer momento. Já no EJLA, é possível haver convívio em determinadas atividades em grupo sem ocorrência de brigas. Um ponto interessante é que a adesão dos jovens à determinada facção não depende necessariamente da atuação em atividades ilegais, o lugar onde esse indivíduo mora ou nasceu já é suficiente para gerar uma sensação de pertencimento, em decorrência de uma conexão identitária profunda com a localidade.

Em seguida, a autora se propõe a investigar a distribuição de prestígio dentro das unidades. Segundo ela, não há, como em cadeias de adultos, um líder ou chefe, mas sim uma ideia de horizontalidade e ausência de hierarquia entre os adolescentes. Neri descreve que existem mecanismos de concessão de moral ou de estigmatização dos jovens, que podem ser explicados a partir de termos classificatórios, usados como tipos ideias. São eles: “mente”, “mancão”, “comédia” e “bebel”.  Em geral, em presídios comuns, há um status relacionado ao crime cometido ou a trajetória do indivíduo antes de ser preso. No Sistema Socioeducativo, a autora aponta que a distribuição de prestígio se dá pela forma como os adolescentes “tiram cadeia”, ou seja, como eles se comportam a partir do momento que são privados de liberdade.

O “menor mente” é aquele que tem maior prestígio, considerado sempre humilde e tranquilo, o que ajuda os membros de sua facção nos momentos de necessidade. Ele é o primeiro ouvido quando alguém desrespeita alguma regra e sua opinião acaba orientando o rumo das punições aplicadas ao transgressor. Além disso, o prestígio do “menor mente” também é reconhecido pelos agentes, que dão maior credibilidade a esses jovens, solicitando, muitas vezes, que estes apaziguem os conflitos. O “mancão” é estigmatizado como vacilão e tem que ser mantido separado do convívio dos outros jovens. Em geral são X9s – aqueles que delataram alguém, homossexuais, processados por estupros ou quem praticou crimes contra idosos, crianças, passageiros de ônibus ou a própria comunidade.  Eles são considerados irrecuperáveis e recebem ameaças de morte e espancamento.

Já o “comédia” é visto como baderneiro e não é levado a sério dentro da unidade. São desprestigiados e acusados socialmente de provocarem brigas chamando a atenção de funcionários para que esses intervenham nos conflitos.  O “bebel”, por sua vez, refere-se àqueles internos mais novos ou em primeira passagem. São aqueles com menos experiência e em geral são mais novos e possuem o porte físico pequeno. Eles costumam ser alvo de implicância dos “comédias”, mas são protegidos pelos “menores mente”.

A autora ressalta, em suas considerações finais, que essas classificações não esgotam, contudo, as possibilidades de análise das relações entre os adolescentes.

Apreciação Crítica 

Neri desconstrói a abordagem tradicional que automaticamente associa as identidades dos jovens internados ao ato infracional cometido por eles, investigando as subjetividades, bem mais complexas do que a vinculação à infração, compartilhadas dentro do Sistema Socioeducativo no Rio de Janeiro.