Panorama da desigualdade racial no Rio Grande do Sul (relatório)

Relatório técnico produzido pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE) da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (GOVRS).

Sobre

Representando 21% da população gaúcha, cerca de 2,3 milhões de habitantes, as pessoas negras (pretas e pardas) estão em desvantagem na comparação com os brancos em uma série de indicadores relativos à educação, saúde, mercado de trabalho e representação política no Rio Grande do Sul.

Conforme dados reunidos pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), há, por exemplo, maiores taxas de analfabetismo entre negros do que entre brancos, diferenças significativas nas taxas de Ensino Superior completo, maior distorção idade-série entre negros (percentual de alunos que têm idade acima da esperada para o ano em que estão matriculados), além de maior risco de óbito por Covid-19 entre pessoas com mais de 60 anos e maior taxa de desemprego entre negros em relação aos brancos no Estado.

O estudo contempla dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), Censo Escolar, Censo do Ensino Superior, Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), Pesquisa Nacional da Saúde (PNS), Sivep/Gripe, DataSus, Departamento Penitenciário Nacional, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Cadastro Único.

Educação

A taxa de analfabetismo entre a população negra do Rio Grande do Sul é maior do que entre os brancos em todas as faixas etárias, chegando a ser três vezes maior em alguns casos. Entre pessoas com 15 e 17 anos, por exemplo, a taxa é de 5,2% ante 2% dos brancos, chegando a 16% entre a população negra com 60 anos ou mais contra 5,2% na mesma faixa etária entre os brancos.

Quando o tema é escolaridade, a população negra também está em desvantagem. No Estado, 16,4% dos brancos tinham Ensino Superior completo em 2019 contra 6,3% dos negros. Já entre a população com Ensino Fundamental incompleto, o percentual entre os negros era de 38,8% contra 31,5% dos brancos. Entre os matriculados na Educação Básica, os brancos representavam 84% do total dos estudantes, contra 10% de pardos e 5% de pretos. Na população com até 17 anos do Rio Grande do Sul, brancos eram, em 2019, 77% do total de habitantes e os negros (pardos e pretos) eram 23%.

Outro indicador presente no relatório é a distorção idade-série dos estudantes da Educação Básica no RS. Conforme os dados levantados, entre o terceiro e o nono ano do Ensino Fundamental o percentual de alunos com idade acima da esperada para o ano em que estão matriculados é maior entre a população indígena no Rio Grande do Sul, seguida da população preta e parda. No terceiro ano, a taxa de distorção entre os indígenas era de 21%, enquanto entre os pretos era de 20%, 17% nos pardos e 9% na população branca. No sétimo ano a distorção entre os indígenas chega a 62%, seguido de uma taxa de 50% entre os pretos, 46% entre os pardos e 29% entre os brancos. Do terceiro ao nono ano a taxa de distorção idade-série nunca ultrapassa os 30% na população branca.

No Ensino Médio, a distorção idade-série permanece elevada entre indígenas, pretos e pardos e chega a ser três vezes maior em relação aos brancos. No terceiro ano, a taxa era de 51% entre os indígenas, 39% entre a população preta, 28% entre os pardos e 19% entre os brancos.

Saúde

Em 2019, 19,2% da população branca do Estado avaliava seu estado de saúde como "muito bom", percentual que cai para 16,7% entre os pardos e 12,2% entre os pretos. O acesso a serviços privados de saúde chega a 30,4% entre os brancos ante 17,1% entre os pardos e 16,3% entre os pretos.

Apesar de estarem cadastradas em menor percentual na unidade de saúde da família, os domicílios da população branca recebem com mais frequência as visitas de agentes comunitários ou de algum membro da equipe de saúde da família. Entre os brancos, 51,8% dos domicílios estão cadastrados em Unidade de Saúde da Família, percentual que sobe para 60,3% entre os pardos e 57,1% entre os pretos. Quando se trata de visitas, 34% dos domicílios de brancos receberam visitas mensais e 10% a cada dois meses. Entre os pardos os percentuais foram de 32% e 7% e com os pretos de 31% e 4%, respectivamente.

Quanto à taxa de letalidade hospitalar em função da pandemia da Covid-19, a população preta inscrita no Cadastro Único registrou percentuais maiores do que a branca e a parda para faixas etárias mais altas. Na faixa etária entre 60 a 79 anos, no período entre março de 2020 e junho de 2021, a taxa chegou a 49,6% entre os pretos, 45,5% nos pardos e 45,8% entre os brancos. Na faixa etária de 80 anos ou mais, os percentuais foram de 67,1% entre a população preta, 59,1% entre os pardos e 59,2% nos brancos.

Por faixa de renda, o risco de óbito entre adultos internados com Covid-19 é 12% maior para pessoas pretas em relação a pessoas brancas na faixa de renda acima de meio salário mínimo.

"Observando o comportamento dos dados na pandemia, nas áreas da educação e da saúde, vemos que as desigualdades entre negros e brancos foram agravadas", afirma o pesquisador do DEE/SPGG, Rodrigo Campelo.

Trabalho

Na taxa de desemprego por raça/cor no Rio Grande do Sul, o percentual é mais expressivo entre os pretos e pardos em relação aos brancos. No primeiro trimestre de 2020, o último antes dos maiores efeitos da pandemia do Covid-19, a taxa era de 13,5% entre a população preta, 12,8% entre os pardos e 7,2% entre os brancos.

No mesmo período de 2020, o rendimento médio dos negros respondia por pouco mais de 55% do rendimento dos brancos. Enquanto a renda média dos pretos era de R$ 1.996 e dos pardos, R$ 1.848 no primeiro trimestre do ano passado, entre os brancos o rendimento chegava a R$ 2.990, conforme dados da Pnad Contínua do IBGE.

Representação política

Nas eleições de 2014, de 91 eleitos pelo Rio Grande do Sul no pleito, 90 eram brancos (98,9%) e um era negro (1,1%). O cenário quatro anos depois permaneceu sem alteração significativa: dos 94 eleitos, 91 eram brancos (96,8%) e três, negros (3,2%). Quanto ao número de candidaturas, houve um aumento entre os pleitos: 6,5% do total de candidaturas eram de negros em 2014 e 11,5% do total em 2018.

O estudo foi produzido pelos pesquisadores André Augustin, Daiane Menezes, Lívio de Oliveira, Marilyn Agranonik, Ricardo de Oliveira Júnior, Rodrigo Campelo, Ana Clara Grassi, Henrique Silva e Gabriele dos Anjos.