Da ‘Baixada como problema’ à ‘Baixada como solução’ (resenha)

Autoria: Jussara Feire

Introdução

No coração da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), existe um “conjunto de cidades-dormitórios” conhecido como Baixada Fluminense. Para o resto do estado, esta é uma área marcada por pobreza e violência. Nova Iguaçu, o maior município da região em extensão territorial, está a apenas 30km da cidade do Rio, mas parte considerável da população carioca acredita que se trata de uma área “muito distante” da capital e de um “lugar problemático”.

Assim como William Foote Whyte (2005) inicia o clássico livro Sociedade de esquina descrevendo Cornerville como uma área periférica de Boston - que, entre os anos 1930 e 1940, era vista como como um lugar de pobreza e crime, gângsteres e políticos corruptos -, em Problemas públicos e mobilizações coletivas em Nova Iguaçu Jussara Freire expõe como a Baixada Fluminense vem sendo recorrentemente associada no debate público a uma série de desqualificações. A partir de uma distinção entre o “problema favela” e o “problema Baixada” ou entre “periferias internas” e “externas” - nos termos analisados por Valladares (2005) e Machado da Silva (2012) -, a pesquisadora franco-brasileira elenca as principais características que há décadas aparecem vinculadas a essa importante região do estado do Rio de Janeiro.

Freire ressalta que o “problema Baixada” envolve uma região marcada por uma representação particular sobre a pobreza e uma modalidade de criminalidade sui generis: a “violência política” - categoria trabalhada em particular por Alves (2003) e Barreto (2007). Sua trajetória espacial, histórica e econômica é frequentemente problematizada a partir de conexões e dependências com o processo de expansão urbana da capital do estado. E, no debate público, prevalece a percepção de que a Baixada é um “lugar muito distante” da cidade do Rio.

Com o intuito de reduzir essa sensação de distância e aproximar o leitor da realidade da Baixada, Freire, logo na introdução de seu livro, apresenta descrições densas (GEERTZ, 1989) de cenas da vida cotidiana da região. Mais precisamente, descreve situações concretas experimentadas por ela como pesquisadora, explicitando como teve que desenvolver uma série de competências e capacidades a partir dos literais tropeços nos buracos que encontrou durante o período que se mudou para Nova Iguaçu para fazer trabalho de campo.

Aproximando-se da Baixada a partir da descrição densa de experiências citadinas

No meio do caminho, numa das ruas que conduz à estrada onde passa o ônibus, a escuridão de repente tomou conta de tudo e substituiu as tonalidades alaranjadas do pôr do sol. Estranho andar no escuro no meio de um lugar que desconheço. Penso: “é agora que vou me perder”. (...) Tropeço nos buracos. Sem saber se ainda estou no caminho certo, ouço, de repente, vozes e risos vindo de um grupo de pessoas um pouco atrás de mim. Interpelo o grupo, pedindo orientação. Uma mulher me responde: “Estamos indo para o ponto também. Pegue meu braço!” (FREIRE, 2016, p. 37).

A pesquisadora conta que, certa noite, quando andava por uma rua sem iluminação, uma mulher que se dispôs a ajudá-la no deslocamento passou a literalmente orientar seus passos: “um pouco para esquerda, para evitar um buraco, um pouco para direita, para evitar outro”. E durante o caminho ela explicava: “sabe, a gente está acostumada, já conhecemos perfeitamente o mínimo buraco. Isso é o que tem de menor. Às vezes, você pode ter maus encontros e ninguém vê”.

Saindo da rua escura, Freire nos conduz para outro fim de tarde, em um dia de temporal. No horário do rush, na Via Light, localizada no centro de Nova Iguaçu, no estreito meio-fio da saída do túnel, mover-se é tarefa que requer competência. A autora destaca que, em momentos como esse, botar o pé na lama e correr o risco de pegar alguma doença é inevitável. Nessas horas, é preciso prestar atenção em tudo, medir cada passo dado no lodo para tentar, ao menos, evitar enfiar o pé em uma saída de esgoto que transborda. Nas palavras da pesquisadora, “é como se essa experiência tivesse tantos aspectos a considerar que a avaliação da situação em questão ficasse dificultada pelo transbordamento cognitivo provocado pelo grande número de componentes simultâneos a serem considerados ao mesmo tempo” (Idem, ibid., p. 39).

A descrição dessas e de várias outras cenas trazidas por Freire permite ao leitor fazer uma imersão na vida cotidiana de Nova Iguaçu. Os relatos de experiências citadinas também possibilitam experimentar um pouco dos ambientes da cidade nos quais emergem, se cultivam, se fixam e tomam vozes os públicos que a pesquisadora estudou em sua pesquisa de doutorado. Essas experiências citadinas relacionam-se com as arenas públicas que mobilizam há cerca de 40 anos os moradores de Nova Iguaçu em torno de reivindicações relacionadas ao sistema de transporte e questões ligadas a moradia, cultura, saúde e saneamento básico.

Vale notar que o interesse da pesquisadora pela análise de experiências citadinas tem estreita relação com o contato que ela teve com Isaac Joseph, seu orientador durante o mestrado. Desde a década de 1980, na França, Joseph não somente tomava experiências citadinas como objetos privilegiados de estudo, como abriu uma importante agenda de pesquisa para a compreensão de outros “sentidos do público” (CEFAÏ e PASQUIER, 2003), recusando o confinamento da noção de espaço público em pressupostos normativos, como na clássica acepção habermasiana.

Competências como foco

As arenas públicas são o objeto central de Problemas públicos e mobilizações coletivas em Nova Iguaçu. No livro, cuja origem remonta à tese de doutorado em sociologia defendida por Freire, sob a orientação de Luiz Antonio Machado da Silva, no antigo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), a pesquisadora busca compreender, em uma perspectiva situacionista, a elaboração do “problema Baixada” no debate público. Para tanto, ela acompanha os assuntos problematizados pelas arenas que encontrou durante o trabalho de campo, realizado entre 2002 e 2005, e suas consequências do ponto de vista dos atores engajados nelas. Além disso, dedica-se a compreender as competências que atores iguaçuanos mobilizam para acessar o espaço público e nele tomar voz.

A análise dessas competências foi o principal meio pelo qual a autora examinou a construção de problemas públicos em Nova Iguaçu. Seu esforço voltou-se para a compreensão de como o espaço público se constrói no curso de um intenso trabalho de problematização coletiva e de definição de assuntos prioritários a partir de diferentes quadros cognitivos ou morais que modelam um mundo público marcado por sequências próximas, ao longo das quais a tomada de voz desse tipo de coletivo não é considerada óbvia ou evidente (taken for granted).

O livro descreve, portanto, a trama de problemas públicos por arenas iguaçuanas a partir de uma análise dos repertórios de uma gramática política e das competências militantes situadas no meio urbano. Freire analisa as formas de vocalização dos públicos estudados em diferentes momentos de suas trajetórias e os modos segundo os quais essas vozes são ouvidas e reconhecidas. E isso tendo como pressuposto a ideia, de inspiração pragmatista e deweyana, de que a ordem pública se constitui progressivamente a partir dos modos de experimentá-la e tateá-la, com os “erros” e “acertos” dos públicos, suas avaliações e reajustes, suas disputas e modos de estabelecer compromissos.

O objetivo da obra volta-se, dessa forma, para a compreensão da constituição de públicos sob o ângulo do conjunto de sentidos ou senso (do francês sense) de justiça de pessoas engajadas em coletivos políticos de Nova Iguaçu e na Baixada Fluminense. Inspirada na pragmática dos julgamentos ordinários de Luc Boltanski e Laurent Thévenot (1991), a autora descreve os modos segundo os quais as pessoas enquadram situações problemáticas e como, nesses momentos, são expostos os seus sentidos ou senso de justiça. Em seguida, busca compreender como estes orientaram as mobilizações coletivas que observou na Baixada Fluminense.

Um dos esforços centrais de Freire em sua pesquisa foi investigar como alguns atores engajados em arenas de publicização da Baixada Fluminense liam e se mobilizavam diante das rotulações atribuídas a essa região. Para isso, ela desenvolveu um trabalho etnográfico intensivo, fazendo observação participante em diversos atos públicos e acompanhando de perto os bastidores desses eventos. Em termos latourianos, Freire literalmente “seguiu” seus atores. Ao etnografar o trabalho de diversos coletivos da Baixada, ela considerou seus integrantes como atores competentes (GARFINKEL, 1967) que experimentam, de situação em situação, múltiplas facetas e dispositivos de ordem pública. E por meio da observação e da descrição densa dos eventos e da política no cotidiano, analisou as tensões provocadas por contínuos obstáculos de vocalização que emergiam nas arenas iguaçuanas.

A pesquisadora também mapeou os tipos de recursos e repertórios políticos mobilizados para justificar as ações desses coletivos em um espaço público marcado por mudanças abruptas de dispositivos públicos em um tempo razoavelmente curto, que implicaram ajustamentos particulares por atores que tomavam a voz no espaço público. Para realizar esse mapeamento, Freire mudou-se para Nova Iguaçu. Essa submersão etnográfica permitiu que ela se aproximasse mais rápida e intensamente do cotidiano dos moradores da Baixada. Durante a pesquisa, além da já mencionada imersão no trabalho de campo - que permitiu que a socióloga acompanhasse de perto a trama de problemas públicos e experimentasse e explorasse a sociabilidade de universos políticos -, Freire também apresentou 21 relatos de vida, com a finalidade de analisar alguns dos “vocabulários de motivos” (WRIGHT MILLS, 1940) do engajamento político. Ela recolheu mais de cem horas de gravações nesses relatos - algumas entrevistas duraram entre cinco e seis horas.

Além disso, a pesquisadora ainda reuniu, sistematizou e analisou uma série de arquivos, como matérias de jornais, cartas de militantes ou de representantes da Prefeitura, projetos de lei, atas de reuniões da Federação de Associações de Moradores de Nova Iguaçu - Movimento Amigos de Bairro (MAB), ofícios, protocolos, catas de denúncia, panfletos etc. Também sob a influência da sociologia francesa, que passou a dar mais atenção ao papel ativo e actancial dos objetos (LATOUR, 1989), Freire colecionou ou fotografou objetos rotineiramente empregados por seus interlocutores, como bonés, camisetas, adesivos, agendas, cartazes e outros dispositivos rotineiros empregados no meio político.

Por todo esse extenso e louvável esforço de pesquisa realizado pela autora, seu livro se apresenta como uma obra essencial e incontornável não só para quem se interessa por estudos empíricos sobre a Baixada Fluminense e por pesquisas sobre problemas públicos e mobilizações coletivas, mas também para aqueles que desejam conhecer os desafios metodológicos envolvidos no desenvolvimento de uma boa etnografia, ou mesmo na construção de histórias de vida e análise documental. O livro certamente pode ainda inspirar, e muito, quem tem interesse teórico pelo debate sobre a filosofia pragmatista americana e a sociologia pragmática francesa (ver WERNECK, 2013; CORRÊA e CASTRO, 2016) e deseja ver na prática como teoria e empiria podem se articular exemplarmente em um trabalho etnográfico muitíssimo bem-feito.

Um passeio pelos capítulos do livro

Ao longo do livro, a autora examina a continuidade entre diversos tempos, regimes e competências acionadas pelos atores e coletivos para compreender modos de ajustamento de um tipo de ação coletiva aos quadros públicos. No capítulo de introdução, em estreito diálogo com Joseph, ela faz um debate sobre os sentidos do público, apresenta a MAB como ponto de partida para a compreensão de públicos iguaçuanos e explicita todo o debate teórico que gira em torno da forma como se constrói o espaço público.

O livro é composto por três outros capítulos, seguidos de considerações finais e de um posfácio. O Capítulo II, intitulado “Problemas públicos, pragmatismo e a guinada ‘pragmática’ em sociologia: o recorte analítico da pesquisa”, expõe a caixa de ferramentas da autora. Apresentando suas principais influências, Freire começa debatendo o pragmatismo no Brasil e mostra como tal abordagem não é propriamente nova no país, se considerarmos a presença de referências nacionais cujas obras dialogam claramente com uma filosofia e sociologia pragmatista em diferentes instituições - desde a Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo, criada em 1933, até, posteriormente, no Rio de Janeiro, o Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) do Museu Nacional (MN) e o Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA), ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) da Universidade Federal Fluminense (UFF) ou, ainda, o Iuperj.

A autora indica que alguns pesquisadores de destaque dessas instituições passaram a dialogar, em diversos momentos, com representantes de diferentes gerações da “Escola de Chicago” da sociologia. Ela lembra das visitas de Howard S. Becker e Erving Goffman ao Museu Nacional da UFRJ. E destaca, em contraste com outros contextos acadêmicos, a continuidade entre a Escola de Chicago e o pragmatismo de Charles S. Peirce, William James, John Dewey e George Herbert Mead, que aparece como secundário no Brasil, desde os anos da febre ecológica inaugurada por Donald Pierson em São Paulo até mais recentemente. Na visão da pesquisadora, nos estudos sociológicos e antropológicos brasileiros, acabou ocorrendo outras modalidades de reapropriação das contribuições das diferentes gerações da Escola de Chicago, sem que sua relação com a filosofia pragmatista fosse considerada prioritária no debate acadêmico. No entanto, ela aponta que o vínculo entre a filosofia e a sociologia, e/ou a identificação explícita com uma sociologia “pragmática” ou “pragmatista”, vêm adquirindo espaço cada vez mais notável no Brasil nos últimos anos.

Ao apresentar seu recorte analítico, Freire destaca a importância da noção de situação como categoria central nas sociologias pragmatistas e de guinada pragmática, por oferecer uma alternativa a abordagens teleológicas que tendem a privilegiar a determinação de uma intencionalidade de agora (JOAS, 1999). A situação é tão importante para a análise sociológica porque “combina um espaço-tempo com relações entre pessoas e coisas, uma dimensão ecológica (o ambiente e seu equipamento), o know-how e juízos individuais e coletivos dos atores, permitindo compreender modalidades de coordenações” (FREIRE, 2016, p. 95).

A pesquisadora apresenta, ao longo desse capítulo, contribuições de diversos autores (como Goffman e Joseph Gusfield) que permitiram relacionar a definição do seu problema de pesquisa com as ferramentas analíticas utilizadas. Ela estabelece uma articulação entre a “sociologia das operações críticas”, a “sociologia dos problemas públicos” e a “sociologia pragmatista” e mostra que tal cruzamento permitiu combinar diversas ferramentas e recortes analíticos que orientam a descrição densa do conjunto das situações de denúncia, indignação, discordância, provas e compromisso.

No Capítulo III, intitulado “Ser da ‘Baixada Fluminense’: de uma identidade social a uma gramática política”, Freire analisa as qualificações sobre a Baixada nos momentos em que os participantes das áreas públicas estudadas as mobilizam para apresentar, nos bastidores ou nos palcos da vida pública, seus sentidos (ou senso) de justiça e injustiça. Ela começa lembrando como quase sempre, seja na mídia seja na fala cotidiana das pessoas, “favela” e “Baixada Fluminense” são empregadas no singular. Como contraponto, apresenta uma Baixada bem mais plural, buscando pensar quais são os sentidos ordinariamente conferidos à “Baixada” do ponto de vista dos próprios moradores de diversas áreas da RMRJ. Ela contrasta o significado de “morar em Nova Iguaçu” para quem mora e para quem não mora lá, levantando, assim, questões relacionadas à identidade cultural da Baixada.

Nesse terceiro capítulo, a autora emprega a noção de identidade social como uma lente que permite sistematizar a descrição das recíprocas operações de classificações de certas pessoas, umas em relação às outras, que se manifestam nos momentos em que estabelecem aproximações entre um espaço físico ou mental de pertencimento a um grupo (GOFFMAN, 1975). Freire apresenta os olhares “da Zona Sul” sobre “a Baixada Fluminense” e começa contando que, quando anunciou que se mudaria para Nova Iguaçu, ouviu várias vezes frases como estas:

Você é louca! O que vai fazer na Baixada?

A Baixada é outro mundo!

Ali é lugar de desova!

Você precisa ir lá mesmo?

Tua pesquisa tem limite!

Eu realmente nunca moraria lá

O que uma parisiense vai fazer em Nova Iguaçu?

Vai passar a usar roupa brega.

Vai virar cafona.

A autora ressalta que as trocas mais próximas e contínuas entre os dois mundos sociais - “Baixada Fluminense” e Zona Sul - ocorrem de maneira privilegiada no universo doméstico feminino. Ela lembra que muitas mães de militantes que observou em Nova Iguaçu eram empregadas domésticas na Zona Sul. Muitas das militantes com quem dialogou tinham uma postura reflexiva em relação ao que significa ser da Baixada Fluminense: elas evocavam, além da miséria, da carência e da violência, o pé na lama - devido à ausência de saneamento e à precariedade de transporte coletivo - como questões que marcam a vida na Baixada. Além disso, destacavam a crítica a uma “Baixada não conscientizada”, pelo fato de ser um “local dormitório”.

Algumas pessoas com quem a pesquisadora conversou ao longo do trabalho de campo consideraram essa crítica ultrapassada. Uma interlocutora atuante no Partido dos Trabalhadores (PT) de Nova Iguaçu surpreendeu-se com uma matéria que dissertava sobre o tema: “Que isso! Mais ainda se fala disso? Pensava que já estava superada essa discussão!”. Para alguns atores das arenas públicas, a crítica da “cidade-dormitório” não faz parte de um repertório político há mais de uma década. Eles destacam que afirmar que o caráter da cidade é dormitório significa acentuar que a Baixada é desprovida de serviços, empresas e indústrias. Essa crítica é considerada démodé, já que na década de 1990, além do processo de emancipação que teve como consequências a criação de novas prefeituras e a contratação de funcionários públicos, as cidades da Baixada Fluminense passaram a oferecer uma nova (ainda que tímida) oferta de emprego local.

Em resumo, nesse capítulo Freire apresenta as definições da Baixada Fluminense elaboradas por seus interlocutores e as experiências de exit - conceito tomado de empréstimo de Hirschman (1970) - das pessoas residindo em uma Baixada que se constrói, mental e geograficamente, com uma identidade social fortemente estigmatizada, marcada por um laço afetivo singular. Além disso, ainda no mesmo capítulo, a autora atenta para a “criatividade do agir” (JOAS, 1999), buscando compreender como esse exit poderia ser seguido da redefinição das críticas dos atores, ajustados ao que eles definem como prioritário em relação “aos problemas da Baixada”. A compreensão dessa redefinição não pode desprezar os agenciamentos entre atores e objetos (como os dispositivos científicos, por exemplo). A autora trata, portanto, ao longo do capítulo, do potencial criativo do agir político, que apenas pode ser descrito considerando-se a ação coletiva como um processo sempre em curso de elaboração e experimentação.

Já no Capítulo IV, chamado “Arenas públicas e mobilizações coletivas em Nova Iguaçu”, Freire apresenta uma cartografia das arenas públicas da cidade a partir de cinco dimensões: 1) exibe alguns de seus protagonistas; 2) reflete sobre os porta-vozes da crítica do MAB nos anos 1980; 3) descreve as reuniões do MAB; 4) analisa as tensões e os conflitos que observou nas situações de reuniões; e 5) delineia uma arena pública em particular, centrada na problematização do assunto da cultura. A autora apresenta situações de encontros entre coletivos para mostrar como se formam as arenas públicas, a partir de uma descrição de mobilizações coletivas em torno de certos assuntos e temáticas prioritárias.

Ao longo do capítulo, Freire apresenta os personagens e mostra como eles estão engajados em diversas arenas. Assim, descreve também as arenas públicas, dando destaque para situações de disputa e provas ou provações. Desse modo, a socióloga analisa as tensões presentes nessas arenas e as formas como se estabelece, eventualmente, um acordo.

A volta ao campo anos depois: embate entre ‘dinossauros’ e ‘moleques’

Uma grata surpresa da parte final do livro é a descrição que a pesquisadora faz da sua volta ao campo vários anos após o início da etnografia. Entre 2002 e 2005, Freire viveu sua experiência etnográfica em Nova Iguaçu. Em 2013, voltou a frequentar a Baixada e logo notou uma reconfiguração da sociabilidade militante iguaçuana. Ao retornar aos bares, praças, casas e locais vizinhos aos que frequentava, passados dez anos, se deparou com “dinossauros” - categoria que, como explica, passou a ser empregada por alguns jovens para se referir aos antigos do movimento cultural da Baixada - e “moleques” - qualificação dos antigos para designar os jovens engajados em “coletivos”.

Em sua revisita ao local de seu trabalho de campo, Freire não encontrou os militantes da MAB, mas, por outro lado, conheceu “moleques” defendendo a causa da cultura da Baixada Fluminense e qualificando-a como “cultura de periferia”. Muitos deles estavam organizando e participando de saraus e cineclubes. Foi então que a pesquisadora notou que os saraus podiam ser palco de críticas e denúncias relacionadas, por exemplo, com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), a “violência policial”, os eventos de junho de 2013. Esses eventos problematizavam várias temáticas sobre as quais ela pouco tinha ouvido anteriormente em Nova Iguaçu. Mas, embora a temática da violência urbana estivesse bem mais presente nas atividades culturais e nas conversas cotidianas, Freire notou que os moradores com os quais convivia permaneciam evitando falar sobre a “violência política” (em referência aos grupos de extermínio e justiceiros) na Baixada, assim como ocorria dez anos antes.

A autora aponta que essa evitação da política (ELIASOPH, 1999) foi um dos pontos pouco explorados anteriormente, mas que agora ela vem trabalhando como um dos desdobramentos da pesquisa apresentada. Se no começo do livro ela mostra como, no início dos anos 2000, os militantes que acompanhou caracterizavam afirmativamente seu engajamento como “político”, no segundo momento de campo, indica que os atores da geração mais recente associavam o adjetivo “político” a uma forma “quadrada” de militância - que contrasta com o engajamento atualmente praticado por eles, qualificado como “independente”. Nas palavras da autora:

Esta forma de conceber o engajamento “apolítico” desse ator na arena mobilizada em torno da cultura baixadense recusa a “política” por ser associada às instituições partidárias e estatais. Essa crítica, por sua vez, partia de uma crítica que ainda marcava o movimento cultural, a constante ausência de consideração das reivindicações do movimento cultural nos processos de definição nas políticas culturais da Baixada (FREIRE, 2016, p. 30).

Na parte final do livro, Freire analisa as reconfigurações dos modos de problematizar a Baixada Fluminense acompanhando a formação, a fixação de arenas ou, ao contrário, o eclipse (DEWEY, 1938) de alguns públicos. A autora apresenta no posfácio “novos” públicos que emergiram até a sua “volta ao campo”, indicando o declínio de algumas arenas analisadas na pesquisa e a ampliação de outras, mobilizadas em torno da “causa da cultura da e na Baixada” na década de 2010. Dessa forma, destaca que os saraus são particularmente instigantes, pois neles a categoria “periferia” parece tornar-se um recurso para requalificar a Baixada por meio de um esforço de tornar equivalentes as “culturas das periferias” do Rio e de São Paulo, em particular. Nesse processo de problematização coletivo há também uma inversão da pauta “Baixada como problema”, agora convertida em “Baixada como solução”.

Referências

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