Remoções de favelas no Rio de Janeiro
Autora: Daniela Petti.
O que é a política de remoção de favelas?
As remoções de favelas, enquanto política e tecnologia governamental, afetam de diversas maneiras a vida dos moradores de muitos territórios no Rio de Janeiro. Ao longo do século XX, a Zona Sul e o Centro da cidade eram os principais alvos da política de remoção de favelas. Na atualidade, as favelas da Zona Oeste têm sofrido processos de remoção, à medida em que o capital imobiliário avança na região. As pesquisas sobre o tema demonstram que ao longo da história urbana do Rio de Janeiro diferentes governos acionaram diversas técnicas e estratégias para promover a expulsão de famílias das terras onde habitavam há décadas. A quantificação das casas (cálculos de indenização), cadastramentos de moradores e marcas nas edificações, classificações de solos e edificações (discurso do risco), além da desinformação e da produção de cenários de guerra marcados por escombros, entulhos e poeira, são algumas das técnicas da política remocionista. Normalmente, durante um processo de remoção ocorrem muitas violações de direitos humanos, na medida em que os próprios dispositivos legais não são respeitados pelos agentes estatais. Desconsidera-se direitos, como o direito à posse da terra, assim como utiliza-se o aparato estatal para promover repressão. A tortura psicológica é algo comumente narrado por moradores que vivenciam processos de remoção. A demolição das casas e dos equipamentos comunitários equivale à destruição de histórias de autoconstrução de moradias e infraestrutura urbana pelos que habitam as localidades. A remoção promove uma ruptura na vida dos moradores de favelas, desfazendo vínculos e relações sociais, afetivas e espaciais, já que, normalmente, o reassentamento ocorre em lugares distantes do lugar originário de moradia. Longe de ser uma particularidade da cidade do Rio de Janeiro, a remoção de favelas é parte constitutiva da lógica de funcionamento do capitalismo em território urbano. Cabe ressaltar que a história das remoções de favelas é também uma história de resistência popular contra essa forma estatal de governo da vida.