Direito à Favela

Autoras: Renata Souza e Marielle Franco. 

DIREITO À FAVELA é um posicionamento social, político e pedagógico em defesa do direito à vida, constantemente desrespeitado na favela. A experiência comunitária é evocada e compreendida como pressuposto fundamental para o acesso e a garantia dos direitos fundamentais que constam na Constituição Brasileira de 1988. Por isso, toma-se como referencial a partilha de conhecimento prático, por parte da favela, e teórico, tanto por parte da comunidade quanto da universidade. Propõe-se, portanto, a união entre a teoria e a prática para a geração de práxis inclusiva, proativa e libertadora da favela. A ideia de direito à favela surge enquanto um novo conceito durante a construção do Iº Encontro Direito à Favela, que reuniu cerca de 300 pessoas, em junho de 2017, no Museu da Maré. O desafio lançado em uma articulação coletiva do Mandato Marielle Franco, iniciou um processo de discussão e proposição de políticas públicas que deem conta das urgentes e reais necessidades das favelas e periferias cariocas. Durante o Encontro, temas como Direito à Cidade e Moradia; Saneamento Básico e Saúde; Educação e Cultura; e Descriminalização das Drogas e Segurança Pública foram debatidos em pé de igualdade entre favelados e acadêmicos e participantes de movimentos sociais.