Fórum Popular de Segurança Pública
Autoria: Jaqueline Deister.
Artigo cedido gentilmente pelo portal Brasil de Fato.
O Fórum Popular de Segurança Pública é um espaço que reúne 34 organizações da sociedade civil, universidades e coletivos do Rio de Janeiro dispostos a fazer com que o conhecimento dos territórios negros de favelas e periferias sejam protagonistas na construção de um Estado que assegure a vida e os direitos da população que convive diariamente com a violência policial.
Lançamento
O lançamento do Fórum ocorreu no dia 29 de junho de 2022 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e reuniu representantes da sociedade civil que atuam na área de Direitos Humanos, além de moradores de favelas e familiares de vítimas da violência do estado num evento que contou com mesas de debates e também um ato simbólico em homenagem aos mortos pelas polícias.
O manifesto de lançamento do Fórum trouxe críticas à diversos setores sociais, entre eles à academia. De acordo com o documento, ao longo dos anos a universidade determinou a segurança pública como categoria e não como objeto de análise, corroborando, desta forma, com a ideia de que a segurança pública é restrita às polícias e a necessidade ou falta dela, se distanciando assim dos espaços populares de mobilização.
A carta também apontou a inoperância do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) que, segundo o documento, não exerce o papel constitucional de controle externo das polícias.
No entendimento do Fórum, o atual sistema de segurança pública é produtor de mortes e encarceramento em massa, afetando principalmente a população negra.
Para Buba Aguiar, moradora da favela de Acari, na zona Norte do Rio, e uma das fundadoras do coletivo Fala Akari, o Fórum é a oportunidade da periferia deixar de ser objeto de estudo e passar a atuar também na produção de conhecimento.
“A gente precisa produzir esses dados, estar nesses espaços de produção, de contagem desses números. É mais do que urgente um espaço como esse Fórum, que é para a gente estar dentro, mas hackeando esses debates, trazendo a nossa vivência, a nossa história, o nosso olhar para esses dados, que não é só institucional, acadêmico, mas de vivência também, de cuidado para como produzir, quando expor, pensar se é necessária certas exposições”, afirma.
Já Fransérgio Goulart, coordenador da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial, ressaltou a importância do Fórum para ampliar a articulação com outros setores da sociedade.
“O Fórum nasce nessa perspectiva de mobilizar outros atores e coletivos para fazer essa discussão, esse enfrentamento junto ao Estado. Segurança pública não é um debate somente de organizações de direitos humanos, não é um debate apenas de determinados movimentos sociais, a gente tem que trazer o pessoal da cultura, da educação, o pessoal que discute mobilidade, direito à cidade para esse debate”, detalha.
Ações
No primeiro momento, o Fórum Popular de Segurança Pública irá realizar agendas em comunidades da Baixada Fluminense, nas favelas da Maré, Alemão e Jacarezinho e nos municípios de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, e em Cabo Frio, na região dos Lagos.
“Até o final do ano, a nossa tarefa principal é continuar dialogando com a sociedade, mas a partir desses territórios, porque como foi falado aqui, são esses lugares que vão conceber uma política de segurança pública que preserve vidas e construa o bem-viver”, diz Fransérgio que lembra também do desafio da mobilização.
“Alguns territórios teremos que iniciar um processo de sensibilização dos atores que têm medo de discutir e é compreensível, o Estado é isso: essa máquina de violar direitos e a polícia é essa ferramenta”, ressalta.
O Fórum atuará em três eixos de trabalho: mobilização/formação, incidência política e produção de conhecimento. No site da organização é possível encontrar a lista com todas as organizações participantes e mais informações sobre a proposta.
Organizações do Fórum
Organizações que compõem o Fórum:
- IDMJR, IDPN, Rede de Comunidades e Movimento contra a Violência, Raízes em Movimento, Frente Estadual pelo Desencarceramento RJ, Iser, Fase RJ, Justiça Global, Observatório de Favelas, Najup, Mídia 1508, Geni/UFF, PPCis/UERJ, Iri/PUC, Educafro, Fórum Social de Manguinhos, Casa Fluminense, Redes da Maré, Blogueiras Negras, Criola, Fala Akari, Movimentos, Fogo Cruzado, Movimenta Caxias, Coletivo Papo Reto, MST e ativistas de direitos humanos.
Contato
- E-mail: fpopseg@gmail.com
