Associação de moradores e Movimentos Sociais

As associações de moradores de favelas no Rio de Janeiro ocuparam um papel importante tanto no campo dos movimentos sociais quanto no debate público sobre a cidade, sendo atores fundamentais na luta contra as remoções dos anos 1960 e no processo de urbanização de grandes favelas, nas décadas de 1980 e 1990.

No entanto, apesar de existirem em grande número e de terem uma importância política reconhecida, as associações de moradores de favelas têm encontrado grande dificuldade para atuar no espaço público nos últimos anos, tanto dentro quanto fora das favelas. Há alguns anos é de conhecimento público que o cerco sobre os moradores de favelas praticado pelas quadrilhas de traficantes, forças policiais e milícias se fecha também sobre as associações, causando a morte ou a expulsão de muitos dirigentes de suas casas e territórios de moradia .

Autora: Lia Rocha.

Introdução

Uma pesquisa realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, em 2005, analisou dados sobre 800 dirigentes de associações de moradores de favelas entre 1992 e 2001, e chegou à conclusão que nesse período 300 dirigentes foram expulsos de suas localidades por divergências com grupos armados locais, e 100 foram assassinados . Leite aponta que essas expulsões, de dirigentes e outros moradores, são tão frequentes quanto invisíveis para a sociedade em geral, muitas vezes não sendo percebida mesmo como uma modalidade de violência. 

Histórico

O surgimento das primeiras associações de moradores de favelas, nos anos 1940, acontece em um contexto de reação dos favelados às propostas de remoção das favelas para lugares distantes do centro da cidade. Já no início da década de 1960, para tentar conter o crescimento das favelas, o governo municipal estimulou a formação de diversas associações, que seriam agências estatais dentro das favelas para “auxiliar o governo na implantação de serviços básicos e na manutenção da ordem interna” .

A política do governo estadual, nesse período, oscilava entre a remoção e a urbanização das favelas, mas o golpe empresarial-militar de 1964 possibilitou o ambiente para que as propostas remocionistas se fortalecessem, reprimindo de forma violenta qualquer tipo de ação coletiva, enfraquecendo o movimento dos favelados. Nessa época as relações entre poder público e moradores de favelas já se davam na dinâmica da troca de votos por recursos de fonte externa, o que garantia às lideranças locais uma posição elevada dentro da hierarquia social e econômica da favela, formando com pequenos proprietários a “burguesia da favela”, como definiu Machado da Silva. O autor ressaltou ainda que a participação da maioria dos moradores era muito pequena ou inexistente, e somente aqueles que pertenciam ao estrato social mais elevado se envolviam nas atividades políticas. O controle dos recursos internos disponíveis garantia a permanência do dirigente na associação e impedia o acesso coletivo aos recursos mencionados .

Com o golpe empresarial-militar de 1964, a política de contenção executada pelo governo estadual se radicalizou, com forte repressão às organizações comunitárias e um violento programa de remoção. De acordo com Valladares (1978), entre 1962 e 1973, mais de 140 mil favelados foram removidos de forma violenta de suas casas. Segundo Pestana (2018), o aprofundamento do programa de remoções se deveu a fortes interesses relacionados aos imóveis, organizados em torno de associações de agentes imobiliários com grande influência no governo (antes e depois da instalação da ditadura empresarial-militar). Apesar de muitas organizações de favelados terem resistido às remoções, com a força da repressão que sobre elas recaiu – inclusive com a suspeita de incêndios criminosos para forçar a retirada da população – as associações passaram a atuar como representantes do governo dentro das favelas, gerenciando os serviços públicos e evitando o seu crescimento .

No final dos anos 1970, com o processo de redemocratização do país e o (re) surgimento de movimentos sociais, o ritmo das remoções começou a diminuir, tanto pelos problemas relacionados aos custos das obras dos conjuntos habitacionais e ao pouco retorno dado pelos financiamentos, quanto pela pressão do movimento de favelados. Nesse momento é a bandeira da urbanização que impulsiona a organização coletiva, mas sem a execução de políticas públicas realmente transformadoras da condição urbana das favelas. O período ficou caracterizado pelas relações clientelistas entre poder público e lideranças de favelas, conhecido como período da “política da bica d’água" ou do “chaguismo" (referência ao então governador Chagas Freitas).

O primeiro governo de Leonel Brizola (1983-1987) representou uma mudança na relação entre poder público e favelas, especialmente por ele ter sido o primeiro governador eleito de forma direta após a fusão entre os Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, em 1975. Assinalando o fim das políticas de remoção, a urbanização de favelas começou a ser implantada, e o governo do estado passou a investir em sistema de esgoto e água e na coleta de lixo nessas localidades, bem como em tentar modificar a forma como a polícia atuava dentro das favelas . Dentro dessa nova perspectiva trazida por Brizola, as lideranças tornaram-se interlocutoras frequentes do governo, continuando a assumir os papéis de agência estatal que lhes tinham sido atribuídos anteriormente.

Foram atribuídas às associações tarefas públicas em acordos firmados com agências estatais, que incluíam a contratação de mão-de-obra para trabalhar nas obras e na manutenção e garantiam à associação de moradores uma taxa de administração de 5%, segundo informação coletada por Burgos e citada por Pandolfi e Grynszpan . Os autores ressaltam que essa forma de relação entre associações e Governo fortaleceu a atuação de muitas associações, já que estar na associação significava ter acesso a recursos como empregos, controle dos serviços, etc., o que acarretou inclusive a contratação de muitas lideranças como funcionárias do governo, no posto de agentes comunitários.

Assim, Brizola escolheu a interlocução direta com as associações de moradores sem a mediação de políticos, incentivando que essas se aproximassem mais do poder público em suas demandas, que participassem mais da administração pública presente em suas localidades, entre outros. Pandolfi e Grynszpan  ressaltam que essa forma de articulação entre associações e Governo incentivou a adesão de moradores às organizações, já que estar na associação significava ter acesso a recursos como empregos, controle dos serviços, etc., o que acarretou inclusive a contratação de muitas lideranças como funcionárias do governo, no posto de agentes comunitários. No entanto, tal posicionamento mais conciliador foi identificado por parte do movimento de base como uma “cooptação” dessas lideranças pelo poder público, e a transformação das entidades em atores da política institucional.

A relação de proximidade entre associações e Governo permaneceu nos anos 1990, agora institucionalizada como “parcerias”, e inclusive teve sua atuação aumentada nesse campo na gestão municipal de César Maia, especialmente em função do Programa Favela-Bairro, iniciado em 1994. Dentro do Programa Favela-Bairro as associações são gerentes de programas financiados com recursos públicos, e concentram cada vez mais poder através da contratação de funcionários e serviços. Como dito anteriormente, o Programa Favela-Bairro pulveriza a luta por melhorias, pois cada favela passa a defender seus interesses separadamente, o que “enfraquece o conjunto das mobilizações e despolitiza as reivindicações, circunscrevendo-as à dimensão administrativa e técnico-financeira na qualidade de pequenos lobbies (...)” . No momento mais recente, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento nas favelas cariocas - conhecido como PAC Favelas - pareceram reproduzir o mesmo tipo de relação entre associações e poder público, mas agora incluindo também na rede o poder federal. O formato das ações continua sendo a ação localizada, privilegiando algumas favelas em detrimento de outras. As associações de moradores continuam atuando como “parceiras”, mas participando como executoras das políticas, e não como copartícipes de sua elaboração. Ao mesmo tempo, a política de segurança pública permanece como monopólio da Secretaria de Segurança Pública do Estado, e as denúncias de que as associações de moradores atuam como mediadoras do poder público junto aos traficantes de drogas (quando não são acusadas de cúmplices destes) são cada vez mais frequentes na mídia .

Movimento de moradores de favelas

União dos Trabalhadores Favelados, Federação de Favelas da Guanabara e do Rio de Janeiro.

 A União dos Trabalhadores Favelados (UTF) surgiu, em abril de 1954, diante da ameaça de remoção do Morro do Borel. Para o pesquisador Rafael Soares Gonçalves, os moradores do Borel foram apoiados pelo famoso advogado Antoine de Magarinos Torres na criação dessa articulação de associações de moradores - o que foi inovador à época. Segundo o autor, a partir da UTF foram formados diversos subcomitês para reivindicar o direito a serviços de luz, de água, de urbanização e o direito de permanência. Esta articulação não se limitava somente a questões políticas, mas também permitia uma relação solidária entre as favelas. Rafael conta, por exemplo, que, quando o Morro do Santo Antônio, no Centro do Rio, foi destruído, o Morro do Borel recebeu parte dos moradores desabrigados. Da mesma forma, a UTF foi inovadora ao reivindicar o reconhecimento do papel de trabalhador para o favelado, afirmando sua cidadania e questionando a criminalização decorrente da condição de moradores de habitações consideradas ilegais. Nesse ponto, uma das conquistas jurídicas obtidas foi a petição da UTF ao ministro da Justiça contra a polícia, que não respeitava nem os moradores das favelas nem suas moradias, agindo de forma desrespeitosa e truculenta nas comunidades. "Eles pleiteavam que os barracos fossem considerados e respeitados como os lares de qualquer cidadão.”

Apesar de não estar vinculada ao partido comunista, a UTF contava com o apoio de diversos militantes, fato observado, inclusive, pela cobertura ostensiva do jornal comunista Imprensa Popular. Com a crise no partido comunista, a partir da segunda metade dos anos 1950, a UTF também começou a declinar. Em 1959, foi substituída pela Coalizão dos Trabalhadores Favelados da Cidade do Rio de janeiro, tornando-se o embrião para a formação da Federação de Associações de Favelas do Estado da Guanabara (Fafeg) e mais tarde para a Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (FAFERJ). A Federação das Associações de Favelas do Estado da Guanabara (FAFEG) foi criada em Julho de 1963. Alguns meses depois já esteve envolvida na luta contra a remoção da favela do Pasmado, em Botafogo em janeiro de 1964 - poucos meses antes da decretação do Golpe que instituiu o ditadura empresarial-militar no país (1964-1985). Com a fusão do Estado da Guanabara e do Estado do Rio de Janeiro, em 1975, a Federação passou a se chamar Federação de Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj) (Entrevista de Rafael Soares Gonçalves ao site da Faperj sobre sua pesquisa, publicada em 12 de Julho de 2012 e disponível em: <http://www.faperj.br/?id=2246.2.9>.).

Para Itamar Silva (jornalista, ex-presidente da associação de moradores do Santa Marta, presidente do Grupo Eco do Santa Marta e diretor do Instituto Brasileiro de Análise e Estatística - Ibase) a Faferj [Federação de Favelas do Rio de Janeiro] cumpriu um papel muito importante na reorganização das forças democráticas a partir dos anos 1970 e durante o período da redemocratização. Na década de 1980, a Faferj estava renovada não só nos nomes, mas na proposta de como olhar a favela, empunhando a bandeira da urbanização e agregando uma série de associações de moradores. Em entrevista às pesquisadoras Sonia Fleury, Sabrina Guerghe e Juliana Kabad ele disse: “Entramos nos anos 1980 com muita força, discutindo com o poder público e fazendo o Estado abrir algumas portas e negociar diretamente com as associações. Mas isso também significou um problema porque uma parte das lideranças foi cooptada pela dinâmica institucional. Muitas se transformaram em quase gestoras de projetos governamentais. Melhor que cooptação, trata-se de um processo de barganha mútuo”. Para o entrevistado, as associações de moradores encontram-se hoje em uma espécie de “crise de identidade”, que nasce da perda de horizonte reivindicativo resultado das diversas intervenções estatais realizadas nas localidades nos anos 1980 até hoje. “Aquelas que tinham um horizonte político, de organização dos moradores numa busca constante por um Estado democrático, permaneceram com um papel mais politizado. Mas a maioria caiu na armadilha do papel de síndico. Esse é o grande nó das associações de moradores, que permanece até hoje” (Itamar Silva, jornalista, diretor do Ibase e presidente do Grupo ECO do Santa Marta em entrevista às pesquisadoras Sonia Fleury, Sabrina Guerghe e Juliana Kabad para o Le Monde Diplomatique em Fevereiro de 2013. Link <https://diplomatique.org.br/associacoes-de-moradores-precisam-repensar-seu-papel-nas-favelas/>.). Atualmente a Federação de Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj) continua em atividade, tendo escritório no Centro da Cidade do Rio de Janeiro (<https://faferj.wordpress.com>). A Faferj continua lutando contra as remoções forçadas e também contra a política de segurança executada pelo poder público, cujo resultado é a produção de cenários análogos à situações de guerras nas favelas do estado.

Criminalização do movimento de moradores de favela

 Da mesma forma que moradores de favelas são estigmatizados como “invasores”, “ilegais”, marginais e criminosos, suas organizações de ações coletivas também o são. Desde seu surgimento as associações de moradores foram controladas e tuteladas pelo estado e pelas forças repressivas, situação que se agravou durante a ditadura empresarial militar. Juliana Oakim (2013) discute como, a partir de 1967, diversas medidas administrativas foram tomadas pelo governo Negrão de Lima para diminuir a representatividade da então Fafeg. Segundo a autora: "Em outras palavras, na favela, a redução da liberdade política foi implementada antes da decretação do AI-5”. Da mesma forma, destaca que a partir de 1971 outras medidas de controle do associativismo dos moradores de favelas foram tomadas, como o acompanhamento das eleições pelo Serviço Social do governo do estado e a necessidade de prévia aprovação dos nomes dos candidatos pela Secretaria de Segurança - sendo que "aqueles considerados perigosos segundo a doutrina de Segurança Nacional eram vetados”.

Lucas Pedretti (2018), por sua vez, investiga os crimes da ditadura empresarial-militar contra moradores de favelas e suas organizações, argumentando que os favelados – junto com outras populações consideradas minoritárias – foram afetados pela repressão mas sua história teria sido silenciada. O autor discute ainda como as categorias “subversivo” e “comunista” foram plasmadas em lideranças comunitárias da época para justificar sua repressão, detenção e até desaparecimento. Como demonstram Pedretti (Ibid) e Pestana (2018), a luta contra a remoção das favelas nesse período contrapôs os favelados a interesses muito poderosos, de grupos de capitais do setor imobiliário, e para desmontar a sua resistência, as forças repressivas mobilizaram grandes esforços.

Durante o período da redemocratização houve uma fase de expansão do movimento de favelas, refreada logo em seguida por outras acusações de ilegalidade, dessa vez associadas à presença de traficantes varejistas de drogas nas localidades. Dessa forma, as organizações de moradores de favelas se viram duplamente cerceadas, especialmente a partir dos anos 1990: por um lado, a presença de traficantes nas favelas representou um impedimento para a ação coletiva, ao controlarem e cercearem a ação das associações de moradores; ao mesmo tempo, seus líderes foram desqualificados, identificados como porta-vozes de interesses criminosos. Essa perda de legitimidade também aconteceu dentro das próprias localidades; denúncias de corrupção, de uso dos recursos da associação para interesses pessoais e de envolvimento com o tráfico afastaram os moradores da participação nos movimentos de base e desacreditaram a atuação de seus representantes. 

Durante os dez anos de execução do Programa de Pacificação de Favelas no Rio de Janeiro a situação pouco mudou, e o “legado” do projeto de “pacificação” foi a disseminação da militarização (Leite et al, 2018), através de procedimentos de disciplinarização, conversão moral, vigilância, silenciamento, criminalização, repressão e extermínio . O silenciamento, especificamente, se deu através da criminalização e da desqualificação das lideranças comunitárias. A criminalização e a desqualificação foram bastante eficientes em neutralizar as críticas ao programa das Unidades de Polícia Pacificadora, ao rotular todo o posicionamento não favorável à UPP de “cúmplice dos traficantes”, ou ainda “defensor da volta do tráfico” . Dessa forma, a convivência forçada entre moradores de favelas e traficantes de drogas foi usada para criminalizar e portanto desqualificar o posicionamento dos líderes locais. Ou, como disse um ex-dirigente de associação de moradores de favelas, acusado de cumplicidade com os traficantes: “(…) a polícia sempre nos viu como coniventes. Na verdade, nós não fomos coniventes com o trafico e nem com nada de ruim nós fomos conviventes. A palavra certa é convivente. Nós convivemos”. 

Estudos sobre associativismo em favelas

 As pesquisas sobre as favelas, sua população, seus hábitos, valores e formas de organização estiveram muitas vezes orientadas por um principio reformador, como bem demonstrou Valladares. No campo dos estudos sobre associativismo em favelas não foi diferente: preocupações com a “autonomia” versus a “cooptação” dessas organizações frente a governos e partidos; com o classismo versus o clientelismo de suas lideranças; com a representatividade versus o esvaziamento das entidades; entre outros, foram norte de muitas investigações. Contudo, a relação das organizações coletivas de moradores de favelas com o poder público, os políticos, as organizações supralocais e o próprio movimento mais amplo de favelados variou ao longo de sua história conforme as conjunturas políticas locais e nacionais, e também as dinâmicas internas e específicas de cada uma dessas localidades. A capacidade dessas associações de fazer exigências, sua autonomia de organização, sua cooperação com políticas estatais, o nível de repressão a suas atividades etc., sempre dependeu de uma correlação de forças que se deu em ambiente altamente desfavorável politicamente para esses grupos sociais. E, ainda assim, elas lograram continuar existindo. Muitos pesquisadores debruçaram-se sobre sua história e seus dilemas.

Dentre os estudos clássicos sobre o tema podemos citar, entre outros:

LEEDS, Anthony e LEEDS, Elizabeth. A Sociologia do Brasil Urbano. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.

LIMA, Nísia Trindade. O movimento de favelados do Rio de Janeiro: políticas de Estado e lutas sociais (1954-1973). Dissertação (Mestrado em ciência política) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1989.

MACHADO DA SILVA, L. A. A política na favela. Cadernos Brasileiros, Ano IX, nº 41, maio/junho de 1967, pp. 35-47.

PEPPE, Atílio Machado. (1992), Associativismo e política na favela Santa Marta. Dissertação (mestrado). Departa- mento de Ciência Política da Universidade de São Paulo.

PERLMAN, Janice. O Mito da Marginalidade. São Paulo, Ed. Paz e Terra, 2002 [1977].

VALLADARES, Licia do Prado. Passa-se uma casa: análise do programa de remoção de favelas do Rio de Janeiro. Zahar Editores, 1978

ZALUAR, Alba. A Máquina e a Revolta – As organizações populares e o significado da pobreza. Rio de Janeiro: Editora Brasiliense, 2002 [1985].

Sobre os estudos mais recentemente publicados, cabe destacar, entre outros:

ARAÚJO SILVA, Marcella Carvalho. A transformação da política na favela: um estudo de caso sobre os agentes comunitários. Diss. Dissertação, UFRJ, 2013.

CARVALHO, Monique Batista. Os dilemas da" pacificação": práticas de controle e disciplinarização na "gestão da paz" em uma favela do Rio de Janeiro. Diss. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro-Rio de Janeiro.[Links], 2014.

OAKIM Juliana. "Urbanização sim, remoção não". A atuação da Federação de Associações de Favelas do Estado da Guanabara nas décadas de 1960-1970. 2014. 211 f. Dissertação (Mestrado em História) – Departamento de História, Universidade Federal Fluminense Niterói, 2013.

OLIVEIRA, Samuel. Os “trabalhadores favelados”: o processo de identificação das favelas e movimentos sociais no Rio de Janeiro e Belo Horizonte. 2014. 333 fls. Diss. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, Rio de Janeiro, 2014.

PESTANA, Marco. Os trabalhadores favelados e a luta contra o controle negociado nas favelas cariocas (1954-1964). Rio de Janeiro: Editora UFF, 2016.

ROCHA, Lia de Mattos. "Uma favela “diferente das outras?”: rotina, silenciamento e ação coletiva na favela do Pereirão." Rio de Janeiro: FAPERJ/Quartet (2013).

SANTOS, Eladir Fátima Nascimento dos. E por falar em FAFERJ… Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (1963-1993)–memória e história oral. Diss. Dissertação de mestrado. Rio de Janeiro: UNIRIO, 2009.