De teto e chão não abrimos mão
A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, entidade filiada à Central de Movimentos Populares (CMP), realiza, desde 2019, um conjunto de atividades de organização, formação e luta nas favelas e ocupações da cidade de São Paulo, sob o lema "De Teto e Chão Não Abrimos Mão"! As ações tiveram início em 15 de junho, com a realização do 5º Seminário Estadual de Favelas e Ocupações, na sede do Movimento de Moradia da Zona Oeste, na Barra Funda, São Paulo.
A iniciativa possui como objetivos realizar um amplo debate sobre a conjuntura que atinge especialmente as pessoas que vivem em assentamentos precários no estado de São Paulo, em luta pelo acesso à terra e moradia, frente ao escandaloso avanço da especulação imobiliária, e o processo de privatização dos territórios, por meio das Parcerias Público Privadas (PPPs), que atingem de forma perversa os mais pobres nas cidades, grandes, pequenas e médias. Se comer, a gente não paga o aluguel, e se paga o aluguel, a gente não come! Além disso, busca-se realizar uma avaliação dos impactos da legislação de regularização fundiária, em especial a Lei Federal 13465/2017, para os assentamentos populares, sobretudo os ameaçados de reintegração de posse. O terceiro objetivo é fortalecer a nossa organização e a luta pela terra, pela reforma urbana e pelo direito à cidade, especialmente nos territórios mais vulneráveis, estabelecendo uma agenda de lutas e de formação de base, garantindo que em cada vila, em cada favela, em cada mutirão, em cada conjunto habitacional e em cada ocupação a nossa palavra de ordem seja sempre: De teto e chão, não abrimos mão!
Em decorrência do Seminário, em setembro de 2019 foi realizada a 2ª Missão sobre violações do direito à moradia em Ribeirão Preto e Região, que promoveu a interlocução entre favelas e ocupações da região e uma plenária de organização da luta, com resultados concretos, como a ocupação da Câmara Municipal e a interrupção de processos de despejo. Em outubro, foi realizado o Encontro Sul de favelas e ocupações da cidade de São Paulo, na região do Conceição, próximo à represa Billings. Também foi produzido um Jornal das Favelas e Ocupações da Zona Oeste e Noroeste, para fortalecer a luta nas favelas do City Jaraguá, Spama, Minas Gás, Estação Jaraguá e Vira-Lata.
