Saúde no Complexo do Alemão

Apresentaremos neste texto, a partir das realidades observadas no Complexo de Favelas do Alemão, as políticas públicas de Saúde que em sua história de lutas e conquistas, tem em seu projeto uma dualidade em disputa, entre o Movimento Privatista e o Movimento Sanitarista. Busca-se aqui focar as estratégias comunitárias de promoção da saúde e a construção de respostas a essa forma de gerir a Saúde dentro do desafio que o Complexo do Alemão viveu e vive. A história do SUS e os desafios propostos em sua implantação como política de saúde, caminha desigual nas classes mais empobrecidas, sobretudo nas favelas, com dois projetos em disputa na contemporaneidade. É assim que, empoderadas, falamos, eu Lucia Cabral e Mariza Nascimento, as duas vindas da Paraíba para a favela, espaço onde aprendemos a ter a força de liderar e mobilizar as conquistas de direitos, ou seja, a militar na busca por um Estado Democrático de Direitos. O Complexo do Alemão é um bairro desde 1993, é formado por 12 comunidades e tem 71.981 habitantes segundo dados do PAC Favelas (2009) e 180 mil moradores, segundo as associações de moradores locais. A proporção de crianças e adolescentes corresponde a 35% e 6,2% de idosos. Este território representa um município de médio porte brasileiro. Localiza-se na Zona Norte e próximo aos bairros de Penha, Olaria, Bonsucesso, Ramos e Inhaúma. Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano do Rio de Janeiro, o Complexo do Alemão ocupa a 126ª posição, sendo esta a última colocação na cidade ( IBGE 2010). A falta de atuação nas demandas de acesso ao direito só agrava as grandes violações, o que acontece de forma brutal em todas áreas de políticas sociais, sendo a saúde uma das principais. O Complexo do Alemão atualmente é dividido em duas áreas programáticas na perspectiva da saúde – AP 3.1 e A.P 3.2- e seus equipamentos são geridos pela prefeitura e duas OSs*,. São dois Centros de Atendimento da Saúde, e três Clínicas da Família para uma população de cerca de 200 mil habitantes (agregando parte dos bairros vizinhos). Assim, ficam descobertas muitas famílias, existindo ainda uma lacuna muito grande que a Prefeitura ainda não conseguiu resolver, mas que constantemente é pautado nos conselhos e outros fóruns de saúde. A história de luta para o acesso à saúde pública no Complexo do Alemão começa a ser registrada a partir da década de 80 e mais sistematizada no final dos anos 90. Entendendo que de acordo com os princípios norteadores o SUS deveria ter a equidade como um caminho para que o cidadão tivesse seu direito garantido, então coloco aqui a luta por esse direito desde a década de 80, só ganhando força com um conselho organizado e documentado a partir de 1998, quando então se começa a relatar e a documentar toda essa história. Destas mobilizações feitas pela Pastoral de Favelas junto com lideranças surge um movimento grande com as igrejas católicas, evangélicas, associações de moradores e sociedade civil, formando em fins em 2000 com apoio do Fiocruz, o Conselho Comunitário de Saúde do Complexo do Alemão – CONSA. Muita articulação e comunicação interna, incidência política junto aos órgãos públicos e denúncias às instituições nacionais e internacionais sobre a situação que se encontrava o atendimento de saúde no Complexo do Alemão. Alguns avanços como a vinda do programa Saúde da Família e a retirada do entreposto de lixo para a construção da Vila Olímpica e outros retrocessos como os descumprimentos de acordos coletivos junto ao poder público de cogestão entre Secretária Municipal de Saúde, a UFRJ, a FIOCRUZ e o Conselho Comunitário de Saúde do Complexo do Alemão – CONSA. Com o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento a partir de 2008, a população chegou a ter voz, mas pouco foi implementado dessas propostas apontadas pela população e não somente as ditas lideranças. O projeto que se instalou foi com a privatização do SUS com sua gestão nas mãos das OS. Hoje no Complexo do Alemão, assim como boa parte do Brasil, encontramos os movimentos sociais ainda muito brandos, diante de tantas violações nestas áreas. Porém, este debate ele tem corpo dentro das redes, mais sempre colocados dentro dos fóruns e dos conselhos onde o controle social deveria ser mais forte e ainda se encontra fragilizado

Palavras-chaves: sus. complexo do alemão. políticas públicas. direito à saúde. favela.

Referências:

SERVIÇO SOCIAL & SOCIEDADE. Nº 87, ano XXVI. São Paulo: Cortez, 2006.

SOARES, N. R. F.; MOTTA, M. F. V. As políticas de saúde, os movimentos sociais e a construção do Sistema único de Saúde. Revista de Educação Pública, Cuiabá, v. 6, p. 215-228, 1997.

Autores: Lúcia Oliveira Cabral e Mariza Nascimento.