Movimento Baía Viva
Movimento Baía Viva é uma organização localizada na cidade do Rio de Janeiro de cunho socioambiental voltada à luta por proteção de ecossistemas e da biodiversidade de baías, rios e lagoas fluminenses.
Autoria: Equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco a partir das redes de comunicação oficiais do movimento[1].
Sobre[editar | editar código-fonte]
A criação do Baia Viva tem origem na década de 1980, com a criação do “Coletivo das Águas – S.O.S Baía de Guanabara” (1984) formado por pesquisadores e ecologistas, sendo uma das primeiras mobilizações da cidadania em conjunto centros de pesquisa na defesa da Baía de Guanabara, ecossistema e sua biodiversidade que historicamente tem sido fortemente impactado e destruído em função de um modelo de desenvolvimento urbano-industrial poluente com fortes emissão.
O resultado desta luta foi a não execução de parte do Projeto-Rio do governo federal (DNOS) que previa o aterramento de extensas áreas de manguezais, considerados berçários da natureza, na região Leste da Baía e a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Federal de Guapimirim , sendo esta Unidade de Conservação responsável pela preservação e proteção de uma área de 80 km de manguezais localizados no fundo da Baía que é essencial para a sobrevivência da atividade pesqueira e a manutenção da biodiversidade.
Já na década de 1990, foi fundada a “União dos Povos da Baía de Guanabara – Movimento Baía Viva”, como um coletivo que foi um dos pioneiros movimentos socioambientais do país.
Por sua atuação o Movimento Baía Viva foi reconhecido – por governos, imprensa e organismos nacionais e internacionais – como o principal porta-voz da sociedade civil no embate e nas proposições socioambientais contrapondo à concepção limitada e meramente sanitarista do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) lançado em 1994, e coordenado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a agência japonesa JICA.
Durante os debates realizados na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento – CNUMAD ou Rio 92 (popularmente conhecida como ECO 92), no Rio de Janeiro, o Movimento Baia Viva foi um destacado colaborador nas discussões sobre meio ambiente, Saneamento Básico, Povos e Comunidades Tradicionais, Recursos Hídricos, Resíduos Sólidos, Despoluição de mares, Unidades de Conservação, Educação Ambiental, Fortalecimento do tecido social e Solidariedade com os outros biomas.
O Movimento Baía Viva em sua origem congregou diversos grupos ecologistas, pesquisadores, ativistas ambientais, professores, lideranças comunitárias, povos e comunidades tradicionais, pescadores e associações de moradores e cientistas, dentre eles queremos destacar o Professor Doutor o Geógrafo Elmo Amador, ex-diretor da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA) e do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com um dos mais importantes idealizadores do Movimento Baia Viva
Como estratégia de mobilização social, o Movimento realizou várias plenárias, encontros públicos, reuniões, seminários científicos, fóruns itinerantes e acompanhou várias vistorias técnicas e de fiscalização com autoridades ambientais para apuração de acidentes ambientais que impactaram a Baia de Guanabara e outras áreas no Estado do Rio de Janeiro.
Fiocruz e Baía Viva[editar | editar código-fonte]
Nos dias 02 e 03 de outubro foi realizado o Primeiro Encontro dos Povos Indígenas do estado do RJ na Fundação Oswaldo Cruz, no campus da Fiocruz Mata Atlântica em Jacarepaguá e na sede da Avenida Brasil (Castelinho da Fiocruz e Asfoc) com a participação de representantes de aldeias indígenas dos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Maricá (RJ).
O objetivo do encontro foi dar continuidade ao processo de escuta livre, informada e esclarecida prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT-1989) e na CRFB-1988 sobre as prioridades de Políticas Públicas. Foram apontadas pelas comunidades indígenas fluminenses as áreas da segurança alimentar e nutricional, restauração ecológica do bioma Mata Atlântica, saneamento ecológico e garantia do direito à água para consumo humano, saúde diferenciada, bem estar e saúde animal, educação Indígena e assistência social, entre outras apresentadas pelas lideranças presentes entre os quais Caciques, Vice-caciques e Pajés.
Eles vieram à cidade do Río de Janeiro representar os homens, mulheres e jovens aldeados. Nos meses de julho e agosto de 2024, ocorreu a primeira etapa da consulta prévia, por meio de visitas à maioria das aldeias para apresentação de minuta de proposta de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Fiocruz e o Movimento Baía Viva.
O acordo foi para implantação de projetos e programas de políticas públicas junto às comunidades tradicionais que nos dois encontros recebeu várias contribuições e propostas formuladas pelas comunidades e foi assinado pelos participantes, e por representantes da Secretaria Nacional da Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e do Conselho Estadual dos Direitos Indígenas (CEDIND-RJ).
O evento contou com a presença do presidente da Fiocruz, Mário Moreira, e do Vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, Hermano Albuquerque de Castro, e de vários pesquisadores e pesquisadoras da Fiocruz Mata Atlântica e de outras unidades da Fundação.
