Exibir código-fonte para Adeus Aglomerados Subnormais Parte 1 - Diversidade Local Potência e Pertencimento em um Novo Termo Oficial

{{DISPLAYTITLE:Adeus Aglomerados Subnormais Parte 1 - Diversidade Local, Potência e Pertencimento em um Novo Termo Oficial}}

Esta é a primeira matéria, de uma série de três, sobre um seminário inédito do IBGE que discutiu a mudança do termo “[[Adeus Aglomerados Subnormais - Seminário IBGE|aglomerado subnorma]]<nowiki/>l” a partir da perspectiva de favelas e assentamentos populares.[[Arquivo:Lideranças e pesquisadores participam do I Encontro Nacional de Produção, Análise e Disseminação de Informações acerca das Favelas e Comunidades Urbanas do Brasil, na sede do IBGE, em Brasília. Foto- IBGE.png|alt=Lideranças e pesquisadores participam do I Encontro Nacional de Produção, Análise e Disseminação de Informações acerca das Favelas e Comunidades Urbanas do Brasil, na sede do IBGE, em Brasília. Foto: IBGE|miniaturadaimagem|Lideranças e pesquisadores participam do I Encontro Nacional de Produção, Análise e Disseminação de Informações acerca das Favelas e Comunidades Urbanas do Brasil, na sede do IBGE, em Brasília. Foto: IBGE]]
 Autoria: Julio Santos Filho, via RioOnWatch<ref>[https://rioonwatch.org.br/?p=70857 Rioonwatch]</ref>
'''''[[RIP Subnormal Agglomerations - Part 1 Local Diversity Strength and Belonging in a New Official Term|Click Here for English]]'''''

== Objetivo ==

O objetivo central foi rediscutir o termo oficialmente empregado para definir [[Favelas como resistência à cidade do Capital|favelas]] e outras comunidades urbanas correlatas no censo—''aglomerados subnormais''—utilizado desde meados dos anos 1990. Há décadas a burocracia e os pesquisadores da instituição escutam o descontentamento com essa definição estereotipada das favelas, além de perceberem a evidente falta de identificação dos moradores destes territórios com essa categoria oficial. Cláudio Stenner, Diretor de Geociências do IBGE, descreveu como, em uma conferência realizada em 2006, já se pensavam mudar o termo, mas que, na “absoluta dificuldade por ter outro nome de consenso que representasse estes territórios no país”, não foi possível mudar o termo na época. <blockquote>“Ouvir ‘aglomerado subnormal’ é sempre muito triste e chato para nós periféricos e favelados. Precisamos alterar isso o quanto antes.” — Laís Borges, Museu das Favelas/SP</blockquote>Assim sendo, após a realização do Censo 2022, o IBGE decidiu promover um encontro nacional como espaço de troca entre lideranças comunitárias e o instituto com o objetivo de substituir o vocábulo atual. “Precisamos de melhores conceitos para a melhor compreensão da realidade brasileira”, resumiu o Marcio Pochmann, atual presidente da instituição.<blockquote>“[O objetivo do evento é] munir a sociedade com melhores condições para pensar e planejar essas áreas que são parte integrante do core do Brasil, da identidade do Brasil, da sociedade brasileira.” — Cláudio Stenner, Diretor de Geociências do IBGE</blockquote>A ideia é que, a partir das discussões feitas durante o evento, uma nova terminologia de maior poder explicativo, que gere autoidentificação entre os moradores, se torna o novo padrão.<blockquote>“Você não pode construir um conceito a partir do que não é. Por isso, não considero ''aglomerados subnormais'' um conceito, pois se baseia a partir da negação e da falta. Não construindo o que de fato é. Nem ao menos explica o que é o ‘normal’, em relação ao que o subnormal está abaixo.” — Jailson de Souza e Silva, cria da Favela da Mangueirinha, em Brás de Pina, fundador do CEASM e Observatório de Favelas, e professor e servidor do BNDES</blockquote>Neste processo de reflexão sobre o poder de nomear e de produzir dados, por distintas vezes foi reforçado que o que hoje é definido como ''aglomerado subnormal'' são comunidades urbanas muito diversas entre si, com processos históricos e sociais distintos de formação. Ativistas e lideranças do eixo Rio de Janeiro-São Paulo presentes no evento estimulam o uso do termo favela, por questão de identidade.<blockquote>“Favela é favela, comunidade pode ser condomínio, um grupo. Acho que comunidade pode ser estranha e é muito utilizado pelas igrejas, o que talvez seja disparador. Muitas organizações defendem o termo favela por disputa política, narrativa.” — Michel Silva, Fala Roça</blockquote><blockquote>“É fundamental trazer o termo ‘favela’ para essa denominação. Isso é algo além de uma denominação territorial, mas sim um elemento de identidade, um espaço afetivo mobilizado por moradores, artistas e outros que vivenciam a favela.” — Preto Zezé, Central Única das Favelas (CUFA)</blockquote>No entanto, foi afirmado que o termo favela não gera essa autoidentificação entre moradores de territórios fora do sudeste. Logo, uma simples mudança do vocábulo atual para favelas continuaria não dando conta.<blockquote>“O termo [[Lista de Favelas do Rio de Janeiro|favela era muito usado no Rio]] e São Paulo, mas em outros lugares, conversando com moradores e funcionários, era muito de ‘aqui não tem favelas’. Se referir a esse termo era um problema, a gente precisava fazer levantamento desses lugares e o nome era um problema. Existia uma noção de que ‘favela’ eram os morros do Rio de Janeiro, visto como algo negativo… [Realizamos] uma série de trabalhos de campo de forma qualitativa para entender o que eram esses territórios. E vimos que os nomes e as formas de ocupação do território eram muito diversos: invasão, palafitas, gruta, bairro, etc.” — Claudio Stenner</blockquote>Por outro lado, muitas destas lideranças, ao contrário das do Rio e de São Paulo, não se opõem ao uso do termo comunidade. É importante entender que no sudeste, durante muito tempo, o termo ‘comunidade’ foi usado para invisibilizar a favela. No entanto, em outros estados, comunidade é o termo mais usado e com o qual os moradores mais se identificam.<blockquote>“Pra mim, moradora do sudeste, ‘comunidade’ não é um termo que eu gosto. Não me sinto contemplada… sinto uma lógica higienista, mascaradora. Porém, o pessoal periférico e favelado do Centro-oeste, Norte e Nordeste adoram o termo e se sentem contemplados…” — Laís Borges</blockquote><blockquote>“No Ceará, se usa favela, comunidade e bairro… tem sim o estigma de usar o termo favela e tem um movimento que quer tirar esse termo… No Rio e São Paulo é o termo mais usado, mas acho que esse termo está muito utilizado para gerar mídia… O termo comunidade é mais usado no Ceará… mas acho que tem que ficar os dois [na nova nomenclatura do IBGE].” — Ivan Batista, Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza</blockquote>Por isso, foi consensual no evento que quaisquer discussões que não pressuponham a enorme diversidade das comunidades urbanas de baixo acesso à infraestrutura em um país do tamanho do Brasil serão infrutíferas. Ficou evidente para todos que a diversidade desses territórios deve ser central na busca por um novo título que designe as favelas e fenômenos urbanos correlatos.

== Favelas e Comunidades Urbanas no IBGE: Desafios e Perspectivas ==
Na abertura do evento, os geógrafos e urbanistas do IBGE começaram por traçar um histórico do termo em discussão no seminário, deixando evidente que ''aglomerados subnormais'' foi um termo adotado há mais de 30 anos por falta de nomenclatura melhor e de consenso sobre outros nomes.<blockquote>“Manter o termo [aglomerados subnormais] era uma estratégia de não focar naquilo e focar em mapear [o país]. Mas já sabia nesta época que este nome era horroroso. Não representava do ponto de vista social estes territórios. Que parte de fora para dentro, exôgena as populações e não representa a visão daquelas populações.” — Claudio Stenner</blockquote>Claudio Stenner, diretor de Geociências, Gabriel Moreira, superintendente, e Cayo de Oliveira Franco, coordenador de geografia da Diretoria de Geociências, apresentaram os critérios de definição, análise e referenciamento das áreas entendidas como ''aglomerados subnormais''; trouxeram algumas sugestões de mudança; e abriram um formulário online onde os participantes podiam dar sugestões da nomenclatura, definições, métodos e etc. Os dados recolhidos a partir deste formulário, agregados a todos os dados qualitativos das discussões da semana, foram apresentados e resumidos numa carta, lida e editada na última sessão plenária do seminário.

Os servidores do IBGE afirmaram que há pesquisas em andamento para entender o porquê da adoção da categoria ''aglomerados subnormais''. Mas, apesar desse erro, exaltam a história do instituto, que já produz dados especificamente sobre favelas e territórios correlatos desde a década de 1950.<blockquote>“O IBGE investigou pela primeira vez no Censo de 1950, e isso bem à frente do que outros grupos faziam. Em 1991, mudou para ''aglomerados subnormais''. Temos pouca documentação, mas estamos estudando para entender como isso surgiu… O que é o ''aglomerado subnormal'': ocupação irregular da terra (primordial), precariedade de serviços públicos essenciais, etc.” — Cayo de Oliveira Franco</blockquote>Em uma etapa anterior ao seminário, funcionários do instituto buscaram como organizações de referência como o [[Observatório de Favelas|Observatório das Favelas]] e a ONU-Habitat definiam esses territórios. Com isso, foi possível levar para o evento uma proposta básica que servisse como base de trabalho.<blockquote>“Tentamos buscar também já retirar essa narrativa de negação, de irregularidade e buscar falar sobre como esses territórios devem ser definidos pela busca por direitos. Então, a gente mudou a lógica do ‘cara, tá irregular’ para ‘os direitos não estão sendo oferecidos’, nos mais diversos aspectos.” — Cayo de Oliveira Franco</blockquote>

== Favelas e Comunidades Urbanas Brasileiras: Repensando a Nomenclatura de Aglomerados Subnormais ==
Daiane Ciríaco, assistente de projetos da Coordenação de Geografia do IBGE, louvou a oportunidade dessas discussões acontecerem. Ela afirmou que, há quase 20 anos, há internamente a intenção de revisar o termo ''aglomerado subnormal'' no IBGE. Segundo a servidora, o processo liderado por moradores, que ganha força neste seminário, é a melhor forma de concretizar essa mudança e chegar a uma nova nomenclatura e classificação dos territórios.<blockquote>“Tem que ouvir os atores e trabalhar juntos, é o melhor caminho que o IBGE está tomando…” — Daiane Ciríaco</blockquote>O Secretário Nacional de Periferias Guilherme Simões, como cria de favela, explica um pouco do sentimento de estranhamento e não pertença à categoria de ''aglomerados subnormais'' quando foi apresentado a ele na universidade. Segundo o secretário, as favelas oferecem soluções autônomas frente à ausência do Estado. Para Guilherme, é este aspecto potente dos territórios que deveria estar refletido nas pesquisas do IBGE, que deveria ser mapeado.<blockquote>“Sou do Grajaú, região que nos anos 2000 era referência em perigo… Quando eu fui licenciado em 2010 e li o termo ‘aglomerado subnormal’, eu estranhei e achei inadequado… ‘subnormal’ ajuda a criar narrativas, imagens e simbologias… Periferia é potência! Apesar da ausência do estado, se desenvolveu uma economia das favelas porque o povo teve que se juntar… Gostaria de ver isso nas pesquisas… Os caras construíram verdadeiras redes de sobrevivência.” — Guilherme Simões</blockquote>Já Preto Zezé, cria de Quadras, em Fortaleza, capital do Ceará, hoje presidente global da CUFA, lembra do estigma histórico sobre as favelas, mas exalta os avanços, advindos da luta dos moradores.<blockquote>“Favelas eram sinônimo de medo. Se você procurasse na internet só via desgraça, e hoje em dia consegue ver outras coisas. Avançamos no entendimento, nas lutas. Temos um desafio histórico contra o estigma sobre a favela e sobre quem vem da favela.” — Preto Zezé</blockquote>Além disso, Preto Zezé contextualiza a importância da produção de dados, tanto para ações governamentais através de políticas públicas, quanto para movimentos que atuam nos territórios. O orçamento investido nos territórios só vem a partir dos dados, daí a urgência na produção deles, seja pelo IBGE e outros órgãos públicos, seja através das metodologias nós por nós. <blockquote>“É de interesse nosso também produzir os dados, pois qualificam nossas ações… para a governança do território… Essa é a importância do IBGE para nós, movimentos… É a democratização dos dados e a informação sendo levada à população… Precisamos também transformar isso em orçamento, ter um viés da economia, não ficar apenas no discurso de legitimidade democrática.” — Preto Zezé</blockquote>Raquel Rolnik, do LabCidade/USP, foi além e afirmou que o termo “subnormal” deve ser entendido como fruto de uma longa tradição urbanística colonial e racista. <blockquote>“Não podemos deixar de pensar que esse é um marco colonial… faz parte de um processo de pensar o território que tem a ver com a construção de um saber e de um poder, onde apenas um modelo de cidade é reconhecido de forma hegemônica… o modelo ocidental, patriarcal e europeu. Aquilo que é [considerado] o ‘normal’… A partir de então, começamos a definir aquilo que está fora desse padrão dominante como informal, irregular, ilegal, definido pela carência e pela falta. E não pelas características presentes no território.” — Raquel Rolnik</blockquote>Para a professora, a denominação do território é fundamental para a política da cidade. É importante que esses territórios reivindiquem seu direito à cidade.

== Diversidade Territorial das Favelas e Comunidades Urbanas Brasileiras ==
Diante de uma diversidade territorial que se traduz por meio de nomenclaturas muito distintas e tipos de ocupação dos mais diversos, sejam em morros, palafitas, loteamentos horizontais ou em fundos de vale, é necessário estabelecer uma metodologia que permita garantir a comparabilidade estatística, entre ''aglomerados subnormais'' e a nova categoria, a partir de diversos recortes territoriais. A última mesa do primeiro dia de seminário, apresentou e discutiu algumas destas diversidades, visando o desenvolvimento de uma nova tipologia que represente melhor estes territórios em toda a sua diversidade.

Gerson Bruno, coordenador geral da Associação dos Moradores da Vila da Barca, uma das maiores comunidades sobre palafitas da América Latina, às margens da Baia do Guajará, em Belém, no estado do Pará, evidencia a falta de investimentos que garantam condições dignas de vida para os moradores em Vila da Barca, enquanto abundam recursos federais para a realização da COP30, que será na mesma cidade.<blockquote>“Em Vila da Barca, estamos há quase 100 anos resistindo para existir… A capital do Pará vai sediar, em 2025, a COP 30… eles estão pensando onde o Sheikh vai dormir, onde os chefes de estado vão ficar, enquanto temos irmãos e irmãs morando em palafitas sem saneamento básico, sem água potável.” — Gerson Bruno</blockquote>Ele também exalta a luta dos moradores e afirma que, em sua opinião, ela deveria ser a protagonista das narrativas sobre comunidades como a sua.<blockquote>“Na nossa comunidade, a gente tem um museu memorial que criamos através de um edital da Lei Aldir Blanc, para deixar registrado para as próximas gerações a história da Vila, como ela surgiu, as lutas por água… tínhamos que carregar a água na cabeça… Estou falando de um dos metros quadrados mais caros de Belém. A gente vive uma pressão muito grande para sair daquele local, mas a gente continua resistindo!… Temos muito a questão do pertencimento… Não aceitamos a retirada de nenhum morador da Vila para um conjunto habitacional, só para o mesmo local.” — Gerson Bruno</blockquote>Gerson também denunciou o descaso dos governos locais na implementação do Programa Palafita Zero, lançado no primeiro governo Lula.<blockquote>“Hoje, a gente estima que tenha mais de 7.000 palafitas na Vila da Barca, composta na sua origem por ribeirinhos e pessoas do interior que vieram em busca de ter seu sustento na cidade grande. O projeto habitacional teve tanto desleixo com a gente, que, na última gestão municipal, eles simplesmente reduziram as metas e cortaram o projeto no meio e disseram: ‘olha, a partir de hoje, só essas famílias vão ter direito. Essas outras não vão ter’… 80% da Vila da Barca vai permanecer sobre palafitas… isso porque eles estão lutando para entregar para COP.” — Gerson Bruno</blockquote>Reforçando os relatos e análises de Gerson, Maikon Novaes, gerente de Pesquisas e Classificação Territorial na Coordenação de Geografia da Diretoria de Geociências do IBGE, afirmou que “o IBGE classifica mais de 50% dos domicílios de Belém como favelas e comunidades urbanas”. O que deixa ainda mais nítido o nível de negligência de Estado e de violações do direito à moradia em Belém.

Já Ivan Batista, presidente da Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza, evidencia ações da organização da qual faz parte no combate ao déficit habitacional gritante de Fortaleza. Ele fala com orgulho que a federação conseguiu construir moradias a partir do Programa Minha Casa Minha Vida-Entidades. Em sua fala, ele compara esses resultados com aqueles atingidos pelo Minha Casa Minha Vida em sua região. Segundo ele, quando há protagonismo do morador, o processo é muito mais bem-sucedido.<blockquote>“Construímos o maior conjunto habitacional com 1846 moradias… através do programa Minha Casa Minha Vida [Entidades], que deu oportunidade das comunidades construírem… Há outros conjuntos… vemos a diferença entre o construído por nós e o do governo… O déficit habitacional de Fortaleza é de 130.000 moradias… há 89 áreas de risco, mas pela prefeitura não chegam a 40… Nós fazemos o monitoramento, visitamos as comunidades… em mangue, lagoa, riacho… e incluímos isso tudo no projeto de revisão do plano diretor [de Fortaleza], em que as lideranças estão participando.” — Ivan Batista</blockquote>Maria Aline Correia Schimidt, diretora da Federação Habitacional do Sol Nascente (FEHSOLNA) e assessora do G10 Favelas no Distrito Federal, também falou de protagonismo e das lutas comunitárias por direito à moradia. E começou sua intervenção falando da história do território e de como, apesar de socializados da mesma maneira que as favelas, não gostam de serem identificados por este termo.<blockquote>“Sol Nascente nasce com a expansão da Ceilândia, fundada em 1990… Tem problemas urbanísticos, mas já é urbanizada… A maior parte do Sol Nascente não tem muitos problemas com as chuvas, mas o trecho 3 do Sol Nascente tem mais problemas… Os grileiros aproveitaram e venderam, de má-fé, em encostas, barrancos, e à beira do rio. Lá, tem características de favela, [mas] não gostamos deste termo, usamos ‘comunidade’.” — Maria Aline Correia Schimidt</blockquote>O que, logo em seguida, foi respondido por Michel Silva, cria da Rocinha e fundador do jornal ''Fala Roça'', que destacou a importância da nomenclatura ''favela'' com relação à palavra ''comunidade''. Ele relatou que, como muitos no Rio, ele abomina o termo comunidade. “Favela é cidade, importante manter o termo por sua origem… Quando a favela surgiu no início já queriam exterminar a favela, então temos que resistir”. 

O jornalista destacou como é estratégica a parceria do IBGE com as lideranças e organizações dos territórios. Para ele, realizar não é um problema para os moradores de favela. O que faltam são recursos financeiros.<blockquote>“As favelas têm capacidade de fazer a coleta muito específica de dados que o IBGE não tem. Mas esbarramos, de novo, na questão do dinheiro… É importante ressaltar que nós temos uma capacidade muito grande não só de gerar dados, mas também de movimentar dinheiro… temos capacidade de gerenciar dinheiro. Isso é importante, porque existem muitas organizações filantrópicas que têm resistência em repassar valores para que as organizações de favelas possam administrar.” — Michel Silva</blockquote>

== Sobre o autor ==
''Julio Santos Filho é bacharel em Relações Internacionais (UFF) e mestre em Sociologia (IESP-UERJ). Homem negro da Ilha do Governador, trabalha desde 2020 como editor no RioOnWatch. Em 2021, foi editor do Enraizando o Antirracismo nas Favelas, projeto medalha de prata no The Anthem Awards.''

[[Categoria:Temática - Favelas e Periferias]]
[[Categoria:Territórios]]
[[Categoria:Favelas]]
[[Categoria:IBGE]]
[[Categoria:Brasil]]
<references />

== Ver também ==
[https://wikifavelas.com.br/index.php/Favelas,_pandemias_e_cidadanias_(lives) Favelas, pandemias e cidadanias (lives)]

[https://wikifavelas.com.br/index.php/Vidas_negras_e_faveladas_importam_(debate) Vidas negras e faveladas importam (debate)]

[https://wikifavelas.com.br/index.php/Juventudes_em_favelas_(debate) Juventudes em favelas (debate)]