Frente Papa Goiaba
A Frente Papa Goiaba de Promoção aos Direitos da Juventude Negra constitui-se de um grupo formado por mais de 30 organizações da sociedade civil de Niterói e São Gonçalo, encabeçado pela ONG BemTv e financiado durante 2017 e 2019 pela União Europeia. O objetivo da Frente é promover os direitos da juventude preta e pobre de São Gonçalo e Niterói através de ações de levantamento de dados, fortalecimento e apoio institucional mútuo entre as organizações, advocacy¹ (ou incidência política como comumente falado entre os integrantes da Frente) e ações comunitárias.
Autoria: Eddie Miranda.
Sobre[editar | editar código-fonte]
Segundo suas próprias mídias:
A Frente Papa Goiaba de Promoção dos Direitos da Juventude Negra é construída a partir das fissuras na garantia de direitos de jovens negros e favelados do leste fluminense. O projeto é um desdobramento da “Central Solidária de Oportunidades” (CSO), iniciativa desenvolvida pela Bem TV, que recebeu apoio da União Europeia entre 2012 e 2015, e que segue atuando no território de Niterói e São Gonçalo, agora com uma linha específica de encaminhamento de jovens negros a oportunidades de inserção no mundo do trabalho. Com a missão de enfrentar a invisibilidade do racismo institucional em Niterói e São Gonçalo e o despreparo das organizações sociais do território para promover esta discussão o projeto investe em três linhas de ação: Produção e Disseminação de Informação, Capacitação e Incidência Política. Perante o questionamento de se o racismo institucional afeta de fato o acesso da juventude ao mercado de trabalho e de que modo, A Frente Papa Goiaba de Promoção dos Direitos das Juventudes Negras decidiu sair do achismo. É dessa inquietação e compromisso que surgiu a pesquisa “A incidência do racismo na empregabilidade da juventude em Niterói e São Gonçalo”. Realizada pela equipe da BemTv com assessoria do Departamento de Métodos Estatísticos da UFRJ e apoio da União Europeia, a pesquisa inédita visa dar uma base objetiva às políticas públicas de combate ao racismo institucional e fortalecer o movimento social articulado pela Frente. (BemTv,2020)
Através de desdobramentos como a campanha “Qual Perfil”, a pesquisa “A incidência do racismo na empregabilidade da juventude em Niterói e São Gonçalo” e mais recentemente a campanha “Liberdade Para Danilo Félix!”, a Frente se posiciona como um conglomerado de grupos e ações que atua em várias frentes que assegurem os direitos de existência e de qualidade de vida da juventude negra no território de atuação. Sua origem vem da necessidade de comprovar aos governos brancos de Niterói e São Gonçalo o quanto estas cidades são racistas e contribuem sistematicamente para o extermínio local da juventude negra. Por isso, a geração de dados sobre o racismo na cidade tornou-se uma máxima. No caso da Frente, os dados gerados tiveram foco no mundo do trabalho e suas relações com as questões de raciais. Dados como:
Enquanto [em Niterói] a taxa de desocupação é de 32% para brancos e pardos, para os jovens que se autodeclaram pretos o desemprego é 14 pontos percentuais maior (46%). (E CASTRO, 2019, p. 135) e:
Proporcionalmente os negros são os que ingressam mais cedo no mercado de trabalho, tanto em Niterói quanto em São Gonçalo. (E CASTRO, 2019, p. 135)
Ainda podemos destacar que segundo a pesquisa:
Nos dois municípios os pretos em maior número declaram terem sido vítimas de situações de racismo no trabalho, e também se sentem mais prejudicados pela cor da pele nos processos de contratação para empregos. Os pretos também tendem a ingressar antes dos pardos no mercado de trabalho, acumulando menos anos de estudo. (E CASTRO, 2019, p. 137)
Graças a essa consolidação de dados e a suas posterior denuncia, que contou também com levantamentos acerca do trabalho no funcionarismo público das duas cidades mostrando que:
De modo geral a maioria dos jovens está no setor privado. Em Niterói, a maior parte dos trabalhadores desse segmento são homens e mulheres brancos. Já em São Gonçalo predominam na iniciativa privada homens brancos e pardos (nessa ordem). No setor público em Niterói novamente predominam homens e mulheres brancos, enquanto em São Gonçalo os funcionários públicos são majoritariamente homens pardos, e, em segundo lugar homens brancos. (E CASTRO, 2019, p. 136)
foi que tivemos alguns resultados no que tange a incidência política. Dentro estes resultados colhidos são possíveis ressaltar a promulgação do estatuto da igualdade racial em Niterói que prevê ações afirmativas com a reserva de 20% das vagas em concursos públicos pra candidatos negros. A Lei Municipal 3010 de 2014 aguardou 6 anos após sua aprovação na Câmara dos Vereadores pelo sancionamento do então prefeito Rodrigo Neves. A campanha pelo sancionamento da Lei foi embasada a partir de dados levantados pela pesquisa da frente Papa Goiaba. Outras iniciativas da Frente incidiram no fortalecimento institucional dos movimentos e organizações sociais que a constituem através do desenvolvimento de páginas na internet, mídias sociais, e identidade visual, formações sobre racismo e combate ao racismo, formações sobre financiamento, captação de recursos e escrita de projetos. Com isso a Frente atingiu trabalhos no Jardim Catarina, Itaoca Patronato, Colubandê, Zé Garoto, além de diversas escolas públicas do município de São Gonçalo. Em Niterói pode-se destacar a Frente com ações no Engenho do Mato, Caramujo, Morro do Estado, Preventório e Baldeador. Além disso a Frente ofereceu formações de combate ao racismo institucional para agentes públicos do setor da saúde, da educação e da assistência social além do franco debate com empresários das duas cidade sobre o quadro racista regional. Noticiários, blogs, portais e páginas institucionais de alcance regional e nacional já deram destaque às ações da Frente como O Globo (2018), O São Gonçalo (2018), Geledés (2019) e a página da Secretaria das Culturas do Município de Niterói (2019).
1 Segundo o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (2020): “A palavra “advocacy”, vinda do latim advocare, tem origem anglo-saxã, cujo significado era, basicamente “apoiar uma causa”. Contudo, ao elaborar um pouco mais o conceito, este seria a livre manifestação popular de entidades e instituições civis de maneira a influenciar nas decisões de formulação de políticas públicas. Em outros termos, é o instrumento pelo qual grupos, organizações e a própria sociedade civil realizam reivindicações perante o poder público de direitos indisponíveis, objetivando a formulação e implementação de políticas públicas que atendam aos anseios e às carências do povo. Assim, ao amplificar a participação e representatividade de grupos e minorias, muitas vezes excluídos dos processos políticos decisórios, e assegurar que os direitos desses indivíduos sejam resguardados, o Advocacy pode ter o potencial de contribuir para consolidar a democracia nas sociedades.”
Referências[editar | editar código-fonte]
BemTv. Frente Papa Goiaba. Disponível em https://bemtv.org.br/frente-papa-goiaba/. Acesso em: 07 de novembro. de 2020 INSTITUTO TERRA, TRABALHO E CIDADANIA (São Paulo/ SP). ITTC explica: o que é ‘advocacy’?. Artigos do ITTC, São Paulo/SP, 28 jul. 2020. Disponível em: http://ittc.org.br/o-que-e-advocacy/. Acesso em: 1 set. 2021.
Prefeitura de Niterói. Disponível em http://www.niteroi.rj.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6772:2020-07-31-02-10-18. Acesso em: 07 de novembro. de 2020
E CASTRO, Marcia Correa et al. A incidência do racismo sobre a empregabilidade da juventude em Niterói e São Gonçalo. Niterói, Rio de janeiro: BemTV Educação e Comunicação, Julho 2019.
PESSOA, Thalita. Quase metade da juventude negra de Niterói e São Gonçalo está desempregada. O Globo, Rio de Janeiro, RJ, 20 jul. 2019. Bairros. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/bairros/quase-metade-da-juventude-negra-de-niteroi-sao-goncalo-esta-desempregada-22904877. Acesso em: 1 set. 2021.
O SÃO GONÇALO (São Gonçalo/RJ). Pesquisa revela que 34,7% dos jovens gonçalenses estão desempregados. O São Gonçalo, São Gonçalo, RJ, 3 jul. 2019. Geral. Disponível em: https://www.osaogoncalo.com.br/geral/52725/pesquisa-revela-que-347-dos-jovens-goncalenses-estao-desempregados. Acesso em: 1 set. 2021.
CULTURA NITERÓI (Niterói/RJ). Pesquisa revela racismo no mercado de trabalho. In: Cultura Niterói. [S. l.], 2019. Disponível em: https://culturaniteroi.com.br/blog/?id=4581&equ=territorios. Acesso em: 1 set. 2021.
