Joel Luiz Costa - Fala na Audiência Pública da ADPF 635: mudanças entre as edições
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A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635 foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com a pretensão de que fossem reconhecidas e sanadas graves lesões a preceitos fundamentais constitucionais, decorrentes da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro marcada pela "''excessiva e crescente letalidade da atuação policial''". A audiência ocorreu nos dia 16 e 19 de abril de 2021, convocada pelo Ministro Edson Fachin no âmbito da ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas. | A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635 foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com a pretensão de que fossem reconhecidas e sanadas graves lesões a preceitos fundamentais constitucionais, decorrentes da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro marcada pela "''excessiva e crescente letalidade da atuação policial''". A audiência ocorreu nos dia 16 e 19 de abril de 2021, convocada pelo Ministro Edson Fachin no âmbito da ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas. | ||
<p style="text-align: center;">Verbete criado pela equipe do '''Dicionário de Favelas Marielle Franco''' </p> <p style="text-align: center;">Veja também: [https://wikifavelas.com.br/index.php?title=Segurança_Pública_e_Direitos_Humanos_-_ADPF_das_Favelas_(ADPF_635) Segurança Pública e Direitos Humanos - ADPF das Favelas (ADPF 635)]</p> <p style="text-align: center;"></p>__FORCETOC__ | |||
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Edição das 23h28min de 25 de dezembro de 2023
A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635 foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com a pretensão de que fossem reconhecidas e sanadas graves lesões a preceitos fundamentais constitucionais, decorrentes da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro marcada pela "excessiva e crescente letalidade da atuação policial". A audiência ocorreu nos dia 16 e 19 de abril de 2021, convocada pelo Ministro Edson Fachin no âmbito da ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas.
Verbete criado pela equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco
Veja também: Segurança Pública e Direitos Humanos - ADPF das Favelas (ADPF 635)
Fala de Joel Luiz Costa
“Para falar de segurança pública é preciso falar de racismo, e de enfrentamento ao racismo em suas mais diversas formas - estrutural, estruturante, recreativo, institucional, religioso, ambiental, entre outros. Mas, sobretudo, o racismo entranhado no mundo jurídico”. Trecho da fala de Joel Luiz Costa, do Instituto de Defesa da População Negra, durante a audiência do STF sobre a redução da letalidade policial no Rio de Janeiro. A audiência foi convocada no âmbito da ADPF 635, também conhecida como ADPF das Favelas.
