LabCidade

O LabCidade – Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade – é um laboratório de pesquisa e extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo,​ ​atualmente coordenado pelas professoras Paula Freire Santoro e Raquel Rolnik. O laboratório tem como foco de atuação o acompanhamento crítico das políticas urbanas e habitacionais, particularmente em São Paulo e ​em outras regiões metropolitanas brasileiras assim como a intervenção direta no debate público a respeito das mesmas e ações desenvolvidas em r​e​de com parceiros, tanto com grupos de pesquisa ​de outras universidades do país, como com ONGs, coletivos, escritórios modelo e de assist​ência técnica​, entre outros​.

Autoria: Informações do verbete reproduzidas, pela Equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco, a partir de redes de comunicação oficiais do LAbCidade (ver Referências).

Sobre

O LabCidade – Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade – é um laboratório de pesquisa e extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo,​ ​atualmente coordenado pelas professoras Paula Freire Santoro e Raquel Rolnik. O laboratório tem como foco de atuação o acompanhamento crítico das políticas urbanas e habitacionais, particularmente em São Paulo e ​em outras regiões metropolitanas brasileiras assim como a intervenção direta no debate público a respeito das mesmas e ações desenvolvidas em r​e​de com parceiros, tanto com grupos de pesquisa ​de outras universidades do país, como com ONGs, coletivos, escritórios modelo e de assist​ência técnica​, entre outros​.

Atualmente, a equipe conta com cerca de 20 pesquisadores d​as áreas de arquitetura e urbanismo, direito, geografia, ciências sociais, comunicações,​ ​de graduação, pós graduação e pós doutorado. Além da pesquisa e produção acadêmica — que inclui publicação de artigos científicos, publicações com resultados consolidados de pesquisa e participação em eventos  ​​—, a equipe trabalha permanentemente com difusão do conteúdo desenvolvido nos projetos de pesquisa e extensão em andamento, com produção de posts para blogs e redes sociais, vídeos, podcasts, ​participação e promoção de ​eventos públicos e entrevistas para a imprensa. Também são desenvolvidas ações objeto de reflexão ​— como oficinas, seminários, cursos e elaboração de projetos ​— em r​e​de com parceiros nos territórios.

História

O LabCidade nasceu em 2009 da união entre o Núcleo de Estudos da Paisagem, coordenado pelo prof. Euler Sandeville desde 2005, e o Núcleo Espaço Público e Direito à Cidade, criado pela professora Raquel Rolnik. O novo núcleo foi criado na época em que Raquel Rolnik era relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia, com o objetivo de apoiar as ações de pesquisa e difusão do trabalho nas Nações Unidas. Foi criada, na época, a Plataforma do Direito à Moradia, alimentada pelo grupo de pesquisa.

Paralelamente à relatoria, que se estendeu até julho de 2014, o núcleo começou a desenvolver pesquisas relacionadas ao direito à moradia no Brasil. Em 2014, o LabCidade ampliou as atividades assumindo dois projetos como eixos: o Observatório das Remoções, iniciado em 2013 sob coordenação de diversas instituições; e o observaSP, coordenado pelas professoras Paula Freire Santoro e Raquel Rolnik. Atualmente, os dois eixos têm atuação conjunta.

Projetos do LabCidade

Observatório de Remoções (2012 – )

Vários financiadores

O Observatório de Remoções (OR) surgiu em 2012, a partir da iniciativa do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) e do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab), ambos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), e do Laboratório de Justiça Territorial (LabJuta) da Universidade Federal do ABC (UFABC). Em 2014, a proposta do observatório como um projeto de pesquisa-ação foi apresentada à Fundação Ford, com a colaboração da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Com este apoio, iniciou-se uma nova fase, sob a coordenação do LabCidade, envolvendo uma rede nacional de parceiros de universidades públicas. Atualmente, além do próprio LabCidade, compõem essa rede o LabJuta/UFABC, o Projeto Conflitos Fundiários Urbanos do Instituto das Cidades, ligado à Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); o Grupo de Pesquisa Práticas Sociais no Espaço Urbano (PRAXIS-EA), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); o Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB), da Universidade Federal do Ceará (UFC); e o Grupo de Pesquisa Labá – Direito, Espaço & Política, da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ).

O observatório tem como objetivo monitorar, analisar, compreender e incidir sobre os processos coletivos de remoções em curso, em diferentes regiões metropolitanas, de forma a identificar não apenas quem são os atingidos e quais são os impactos sobre suas vidas, mas também compreender, no quadro das atuais conformações sociais, econômicas e políticas, globais e do país, a natureza dos processos, políticas e programas urbanos que levam à remoção. O trabalho desenvolvido em rede permite não só uma abordagem comparativa para as pesquisas e práticas comprometidas com a justiça habitacional, como dá maior potência à atuação política do Observatório de Remoções e seus parceiros, que vêm gradativamente se consolidando como referência – inclusive, fora da academia – para os parceiros institucionais (como Defensoria Pública e Ministério Público) e, em especial, para os meios de comunicação, denunciando e problematizando o enfrentamento de situações de conflitos fundiários e emergências habitacionais no debate público.

Regimes de controle privado-militarizado nos territórios populares e novas formas de engajamento cívico (jul. 2020 – jun. 2022)

Financiado pela Fundação Ford

Regimes de controle territorial privado e militarizado nos espaços “informais” têm impactado os processos de produção e conformação dos assentamentos populares, dificultando as possibilidades de engajamento cívico nos modos anteriores e, simultaneamente, encolhem os espaços públicos institucionais de participação social.

Os projetos de desenvolvimento urbano estatais, além de operarem a partir da lógica da performatividade econômico-financeira dos investimentos no espaço, ignoram as precariedades e vulnerabilidades e ocultam as formas de gestão territorial delinquenciais, inclusive estatais, aprofundando a discriminação e a violência.

Neste contexto, outras formas de organização popular têm emergido, marcadas pela afirmação de “sujeitos periféricos” pelas pautas culturais engajadas nos temas do anti-racismo, contra o genocídio da juventude, feminismo e no combate à violência contra a mulher, operando em redes e articulação de coletivos.

Aproximar o debate urbano destes novos sujeitos políticos e, principalmente, introduzir suas pautas, agendas e perspectivas na política urbana, buscando superar os limites impostos pelo regime de controle privado territorial ao engajamento destes e de outros sujeitos políticos, é o desafio colocado para este projeto.

Cidade, gênero e interseccionalidades (2018  – )

Vários financiadores

Iniciada em 2018, esta pesquisa tem como objetivo subsidiar a reflexão crítica acerca de formas de planejamento contra-hegemônicas, introduzindo conceitos, teorias e práticas no campo do planejamento urbano que incorporam recorte de gênero e interseccionalidades, entre outros marcadores sociais da diferença como categoria de análise do território. Pretende revisar abordagens teóricas do planejamento urbano, com foco na América Latina e no Brasil, desenvolvendo análise crítica e explorando teorias recentes.

Visa também elaborar e refletir sobre os desafios da leitura do território e da prática do planejamento urbano, desde a concepção, gestão e implementação de políticas urbanas, considerando as diferenças de gênero e outras interseccionalidades.

As primeiras pesquisas que integram esta linha de investigação articularam gênero e mobilidade ativa – por bicicleta e à pé – em São Paulo, que resultaram em artigos científicos, mestrados e doutorados sobre o tema, feitos em parceria com pesquisadoras como Marina Kohler Harkot, Letícia Lindenberg Lemos e Paula Freire Santoro.

Outra pesquisa que foi desenvolvida no âmbito desta mais ampla foi a “Levantamento internacional sobre ser vítima de crimes, abusos ou assédio em viagens na cidade e a sensação de segurança entre estudantes universitárias(os): um foco na segurança das mulheres na mobilidade urbana” (ver projetos concluídos), que gerou algumas publicações em inglês e um artigo em espanhol apresentado no Tercer Congreso de Género no México ainda não publicado (abril 2021).

Em dezembro de 2021, a Prof. Paula Freire Santoro editou, junto com outras editoras, o dossiê “Território, Cidade e Interseccionalidades”  na Revista Brasileira de Estudos Regionais (RBEUR).

Guia Temático Colaborações Acadêmicas (fev. – jun. 2021)

Financiado pelo Instituto Cidades Sustentáveis

Projeto de pesquisa e extensão que pretende elaborar um guia cujo objetivo é aproximar do poder público municipal, as instituições de ensino superior, de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico, por meio do fomento a práticas distintas de colaboração, para apoiar o desenvolvimento qualitativo das capacidades administrativas e/ou políticas do/a/s gestore/a/s municipais participantes ou pertencentes ao Programa Cidades Sustentáveis (PCS).  

Projeto Repensando a pauta urbanística em São Paulo (mar. 2021 – jun. 2021)

Financiado pela Fundação Rosa Luxemburgo.

Este projeto tem como  objetivo formular em conjunto com vereadoras negras eleitas  oriundas de movimentos e coletivos, assim como para suas assessorias e seus grupos de base, uma leitura crítica dos principais projetos urbanos em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e que certamente farão parte da pauta de discussão e de disputas políticas neste ano que se inicia, tais como: Revisão do Plano Diretor, PIU Central e outros PIUs (Leopoldina/Jurubatuba), procurando também elaborar em conjunto e de modo propositivo conteúdos e formas de incidência nestes debates.

Projeto Cartografia experimental de territórios populares negros (abr. 2021 – abr. 2022)

Financiado pela Fundação Tide Setúbal

Este projeto pretende realizar uma cartografia experimental multiescalar sobre territórios populares majoritariamente habitados por negros e negras, a partir de uma visão interseccional, tendo como ponto de partida dois territórios correspondentes a núcleos da Uneafro situados na Região Metropolitana de São Paulo, a serem definidos em comum acordo com a organização.

RECOVIDA – Reavaliação da Mortalidade por Causas Naturais no Município de São Paulo durante a Pandemia da COVID-19” (nov.2020 – jul.2021)

Financiado pela Fundação Itaú para Ensino e Cultura

Projeto coordenado pelo Professor Paulo Andrade Lotufo (FMUSP), com a participação de pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento. A participação do LabCidade consiste na coordenação de uma das frentes do projeto, a da pesquisa territorial e urbanística.  O objetivo dessa frente é compreender a disseminação espacial da COVID-19 na cidade de São Paulo levando-se em conta as heterogeneidades  que marcam seus territórios do ponto de vista de suas dinâmicas urbanas, das características urbanísticas e arquitetônicas das formas de morar e modos de mobilidade locais, sempre em diálogo com as características socioeconômicas e demográficas, acesso às políticas de saúde e formas de auto-organização territorial.

Equipe

Apoio administrativo

Felipe Melo

Pesquisadores/parceiros que já participarem de projetos do LabCidade

Professores

Caio Santo Amore – Prof.Dr. FAUUSP

Carolina Pinho – Profa. Dra. UFABC

Cecilia Maria de Morais Machado Angileli – Profa. Dra. UNILA

Karina Leitão – Profa. Dra. FAUUSP

Luciana de Oliveira Royer – Profa. Dra. FAUUSP

Renato Cymbalista – Prof.Dr. FAUUSP

Ricardo Moretti – Prof. Dr. UFABC

Pesquisadores

Amanda Xavier Mazzei

Ana Carvalho

Álvaro Luis dos Santos Pereira

Ana Paula de Oliveira Lopes

Beatriz Amancio Pereira

Beatriz Nobumoto

Benedito Roberto Barbosa

Bernardo Neves

Bianca Tavolari

Brenda Gonçalves

Bruno Dias

Carolina Boaventura

Carolina Almeida

Carolina Sacconi

Carolina Vigliar

Caroline Nobre

Damany Santos

Daniel Ávila Caldeira

Daniela Faria

Danielle Cavalcanti Klintowitz

Delana Corazza

Eduarda Carmo

Fabrício Goulart

Felipe Villela

Fernanda Kagan

Fernanda Accioly Moreira

Gabriel Negri Nilson

Gisele Brito

Guilherme Ribeiro Reis

Ibis Cezario Lourenço

Isabel Martin Pereira

Isadora Marchi de Almeida

Jéssica Oliveira D’Elias

Joyce Reis Ferreira da Silva

João Vitor Rabelo

Júlia Ávila Franzoni

Júlia Ferreira de Sá Borrelli

Júlia Passos

Júlia Terron

Juliana Linhares

Júlio Sarti Caldeira

Kaio Nogueira

Lara Ferreira

Letícia Lindenberg Lemos

Luanda Villas Boas Vannuchi

Lucca Mezzacappa

Lucas Afonso

Lucas Gervilla

Luciana Bedeschi

Luis Guilherme Alves Rossi

Luís Henrique Marques

Mariana Pires

Mariana Schiller

Mariana de Freitas Andrade

Marília Pimenta

Marília Ramos

Marina Kohler Harkot – In Memorian

Matheus Cherem

Mathews Vichr Lopes

Maurício Lage

Natália Calixto

Nicolas Pereyra Alvez

Paulo Romeiro

Pedro Barbosa Lima

Pedro Moreira

Rafael Costa de Moura

Rafael de Jesus Matos

Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini

Sara Vieira Rosa

Stella Parteniani

Tamires Barboza

Thamires Araujo Ribamar

Thais Nassif

Thalissa Bechelli

Thiago Canettieri

Valéria Pinheiro

Vitor Coelho Nisida

Wallace Iglessias

Pedro Teixeira

Martim Ferraz Costa Furtado

Ulisses Alves de Castro

Referências

Site LabCidade