Parques Proletários Provisórios

A primeira intervenção oficial do poder público com objetivo de evitar o surgimento de novas favelas e controlar o crescimento das que já existiam desde o final do século XIX na cidade do Rio de Janeiro data do Código de Obras de 1937. Na sequência dessa legislação, deu-se início ao Plano de Erradicação de Favelas, substanciado na experiência de construção dos Parques Proletários, formulado pelo médico Victor Tavares de Moura. As ações implementadas nesse período foram influenciadas por formulações teórico-ideológicas consagradas a partir das ideais higienistas da virada do século XIX. É nesse período que um conjunto de intelectuais inspirados por esse ideário, dentre eles os médicos, figuraram como referências para as reformas sociais implementadas à época. A formação intelectual e atuação do médico Victor Tavares de Moura, se refere, portanto, a conjuntura vivenciada por ele.

Dos quatro Parques Proletários apresentados no projeto original, apenas o Parque Proletário 1, localizado na Gávea, foi finalizado com todas as etapas concluídas. Muito relacionado com a questão da higiene, o projeto dos Parques Proletários imprimiu uma marca que chamamos de “higienista-civilizatória” na atuação pública em favelas da cidade. Ao analisar os documentos oficiais e o arquivo pessoal de Tavares de Moura, doado à Casa de Oswaldo Cruz, bem como entrevistas com antigos moradores do Parque da Gávea, identificamos que o projeto se propunha a promover uma “reeducação” dos moradores que seriam beneficiados pela política em detrimento da solução para o problema da falta de habitação ou da melhoria das condições das moradias.

Os Parques tinham como missão executar uma “limpeza” nas favelas e oferecer aos habitantes uma “educação moral” que os libertasse do que Victor Moura considerava serem costumes viciados. A construção dos Parques Proletários tinha a finalidade, portanto, de proporcionar as condições necessárias para uma “vida mais sadia” aos moradores das favelas. Dessa perspectiva analisamos as relações que se estabeleceram entre a “ideologia da higiene” e a questão social não apenas no período de construção dos Parques mas como legado para as ações que se efetivaram ao longo do século XX nas favelas cariocas.

Autora: Monique Batista Carvalho.