Políticas urbanas no Rio de Janeiro (2007-2022)

Este trabalho é uma parceria entre os grupos GENI/UFF e CASA (IESP-UERJ) com o Dicionário de Favelas Marielle Franco.

2007-01-01T00:00:00Z

Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro

2007-01-22T00:00:00Z

Programa de Aceleração do Crescimento

2009-07-07T00:00:00Z

Programa Minha Casa, Minha Vida

2010-01-01T00:00:00Z

Urbanização do Morro da Conceição

2010-02-01T00:00:00Z

Revitalização dos Jardins do Valongo

2011-07-07T00:00:00Z

Inauguração do Teleférico do Complexo do Alemão

2011-07-26T00:00:00Z

Programa Água para Todos

2011-10-21T00:00:00Z

Programa Morar Carioca

2011-01-01T00:00:00Z

Instituído o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, Lei Complementar N. 111/2011

2012-05-22T00:00:00Z

Criação do Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Diretor

2012-01-07T00:00:00Z

Vendedores ambulantes se tornam patrimônio do Rio

2012-06-06T00:00:00Z

Inauguração do Bus Rapid Transit

2013-02-11T00:00:00Z

Início da demolição do Elevado da Perimetral

2014-02-07T00:00:00Z

Inauguração do Teleférico do Morro da Providência

2016-08-01T00:00:00Z

Avaliação do Plano Diretor

2016-05-06T00:00:00Z

Inauguração do Veículo Leve sobre Trilhos

2016-07-30T00:00:00Z

Inauguração da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro

2017-03-01T00:00:00Z

Cais do Valongo tombado como Patrimônio da Humanidade

2018-01-01T00:00:00Z

Revisão do Plano Diretor

2018-02-01T00:00:00Z

Divulgação do Diagnóstico Intersetorial Integrado da Cidade

2020-07-15T00:00:00Z

Novo Marco Legal do Saneamento Básico

2021-01-12T00:00:00Z

Programa Casa Verde e Amarela

2021-04-31T00:00:00Z

Leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE)

2021-01-01T00:00:00Z

Envio da lei complementar que propõe novo Plano Diretor

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Ano Nível Governo estadual Governo municipal Política 2007 Nacional Sergio Cabral Eduardo Paes Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). 2008-2017 Estadual Sergio Cabral/Pezão Eduardo Paes/Marcelo Crivella Ocupação militar do BOPE e implementação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). 2009 Nacional Sergio Cabral Eduardo Paes Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (SINESP). 2009 Estadual Sergio Cabral Eduardo Paes Decreto nº 41.931/2009, o Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Segurança (SESEG) – ou Sistema Integrado de Metas (SIM) – e implementado em 2010. 2010 Municipal Sergio Cabral Eduardo Paes Criação do Centro de Operações Rio (COR), da Prefeitura do Rio de Janeiro. 2013 Estadual Sergio Cabral Eduardo Paes Decreto Lei 44.177 de 26 de abril de 2013. Dá nova redação ao Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a implantação, estrutura, atuação e funcionamento das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. 2013 Estadual Sergio Cabral Eduardo Paes Criação do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), como dispositivo sociotécnico de apoio ao funcionamento e gestão dos megaeventos. 2014 Nacional Pezão Eduardo Paes Lei federal nº 13.022 regulamenta a utilização de armas de fogo às Guardas dos municípios que possuam mais de 500.000 habitantes 2014-2015 Estadual Pezão Eduardo Paes Ocupação federal na Maré: Entre 5 de abril de 2014 e 30 de junho de 2015 foi promovida uma ocupação da Maré pelas Forças Armadas para estabelecer condições de implementação das UPPs. Estabelecida a partir de uma GLO e operação alocou 23 mil militares na região 2015 Estadual Pezão Eduardo Paes Decreto nº 45.475 de 27 de novembro de 2015: Institui programa de estímulo operacional (PEOp) para as operações realizadas no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, autoriza a convocação para serviço ativo voluntário de policiais militares da reserva remunerada e dá outras providências 2017 - 2020 Municipal Pezão/Wilson Witzel Marcelo Crivella Plano Estratégico do governo: criação do Rio Seguro e Vigilante; Projeto Monitora Rio; Projeto Segurança Cidadã; Projeto Rio Mais Seguro. 2017-atual Municipal Pezão/Wilson Witzel/Claudio Castro Marcelo Crivella/Eduardo Paes Decreto nº 43979 de 27 de novembro de 2017: Fica instituído o projeto piloto do PROGRAMA RIO MAIS SEGURO e dá outras providências. 2018 Nacional Pezão Marcelo Crivella Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (SINESP) – plataforma de informações integradas 2018 Nacional Pezão Marcelo Crivella Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) – lei Nº 13.675/2018, promove, em âmbito nacional, o compartilhamento de dados, operações e colaborações nas estruturas federal, estadual e municipal. 2018 Nacional Pezão Marcelo Crivella Projeto de Decreto Legislativo Nº 886, de 2018 - Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro. 2018 Nacional Pezão Marcelo Crivella Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Nacional (PNSPDS). 2018 Estadual Pezão Marcelo Crivella "Resolução SESEG nº 1.278 de 27 de dezembro de 2018: Altera a Resolução SSP nº 760, de 14 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o fluxo de informações policiais e divulgação dos indicadores de criminalidade, e dá outras providências." 2018 Estadual Pezão Marcelo Crivella Decreto nº 11 de 07 de junho de 2018: Dispõe sobre o exercício de competências no âmbito da secretaria de Estado de Segurança, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e dá outras providências. 2018 Estadual Pezão Marcelo Crivella Resolução SESEG nº 1.234 de 28 de setembro de 2018: Define os critérios para apuração e divulgação da taxa de elucidação da letalidade violenta no âmbito do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. 2019 Estadual Wilson Witzel Marcelo Crivella Decreto nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019: Dispõe sobre a extinção da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. 2019 Estadual Wilson Witzel Marcelo Crivella "Decreto nº 46.630 de 03 de março de 2019: Dispõe sobre o sistema de definição e gerenciamento de metas para os indicadores estratégicos de criminalidade do estado do Rio de Janeiro - SIM, e dá outras providências." 2019 Estadual Wilson Witzel Marcelo Crivella "Lei nº 8.636 de 28 de novembro de 2019: Institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Rio de Janeiro (CONSPERJ)." 2019 Estadual Wilson Witzel Marcelo Crivella Decreto nº 46.701 de 24 de julho de 2019: Transfere, sem aumento de despesa, os cargos em comissão da extinta secretaria de estado de segurança pública. 2020 Estadual Wilson Witzel/Claudio Castro Marcelo Crivella Decreto nº 47.253 de 08 de setembro de 2020: Estabelece as condições para a movimentação de militares da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) no âmbito do programa Segurança Presente (OSP), e dá outras providências. 2021 Estadual Wilson Witzel/Claudio Castro Eduardo Paes Decreto nº 47.788 de 05 de outubro de 2021: Altera e consolida, sem aumento de despesa, a estrutura administrativa e organizacional básica do Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA e dá outras providências. 2021 Estadual Wilson Witzel/Claudio Castro Eduardo Paes Decreto nº 47.676 de 07 de julho de 2021: Insere, sem aumento de despesa, o programa Supera Rio e cria a Secretaria Executiva do Comitê Gestor de políticas públicas de segurança dos programas de policiamento de proximidade ou comunitário na estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Casa Civil, e dá outras providências. 2021 Estadual Wilson Witzel/Claudio Castro Eduardo Paes Decreto nº 47.629 de 28 de maio de 2021: Altera, sem aumento de despesa, o decreto nº 47.443/2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do gabinete de segurança institucional do governo do estado do rio de janeiro (GSI-RJ), e dá outras providências 2021 Estadual Wilson Witzel/Claudio Castro Eduardo Paes Decreto nº 47.548 de 30 de março de 2021: Dispõe sobre o uso e a alienação do armamento em acautelamento aos servidores e militares, ativos e inativos, integrantes dos órgãos de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. 2021 Estadual Wilson Witzel/Claudio Castro Eduardo Paes Decreto nº 47.516 de 11 de março de 2021: Transfere, sem aumento de despesa, a assessoria ao Conselho de Segurança Pública (CONSPERJ) da Subsecretaria Geral da Casa Civil para o Gabinete de Segurança Institucional. 2022 Estadual Wilson Witzel/Claudio Castro Eduardo Paes Decreto Estadual nº 47.802/2022: Estabelece o plano estadual de redução de letalidade decorrente de intervenção policial. 2022 Estadual Wilson Witzel/Claudio Castro Eduardo Paes Decreto nº 48.139 de 29 de junho de 2022

Referências

LEI Nº 3.084 DE 1 DE AGOSTO DE 2000 - Prefeitura do Rio de Janeiro

DECRETO Nº 6.025, DE 22 DE JANEIRO DE 2007 - Governo Federal

LEI Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009 - Governo Federal

LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020 - Governo Federal

LEI Nº 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Governo Federal