Rede de Observatórios da Segurança

Por equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco
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Retirado de: observatorioseguranca.com.br

Autor: Pablo Nunes.

A Rede

Cinco organizações, de cinco estados, conectadas com um objetivo: monitorar e difundir informações sobre segurança pública, violência e direitos humanos. A Rede de Observatórios da Segurança é uma iniciativa de instituições acadêmicas e da sociedade civil da Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo dedicada a acompanhar políticas públicas de segurança e a criminalidade nesses estados.

Com metodologia inspirada na bem-sucedida experiência do Observatório da Intervenção, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), que monitorou as ações das Forças Armadas no Rio de Janeiro durante a intervenção federal em 2018, a Rede acompanha 16 indicadores, além dos dados oficiais e orçamentos governamentais e realiza relatórios, infográficos e vídeos, além de seminários e encontros.

Além do CESeC, as organizações que formam a rede são: Iniciativa Negra Por Uma Nova Política de Drogas, da Bahia; Laboratório de Estudos da Violência (LEV), do Ceará; Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), de Pernambuco; Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), de São Paulo..

Outra dimensão do trabalho da Rede de Observatórios é a criação de fóruns de discussão. Cada Observatório articula redes temáticas em diferentes áreas, como  pesquisadores de segurança pública; ativistas de favelas e periferias; ONGs e movimentos sociais; movimento negro; movimento LGBT; mandatos de parlamentares; Judiciário e Ministério Público; tecnologia e transparência; e comunicação.

Como é feito?

A Rede de Observatórios da Segurança é uma iniciativa inédita no país de produção cidadã de informações sobre segurança pública, criminalidade e violência. É formada por cinco organizações, de cinco estados, que reúnem e sistematizam dados sobre 16 indicadores:

  • Ações e ataques de grupos criminais
  • Chacinas
  • Corrupção policial
  • Feminicídio e violência contra mulher
  • Intolerância religiosa
  • Linchamentos
  • Manifestação, greve e protesto
  • Policiamento
  • Racismo e injúria racial
  • Sistema penitenciário
  • Sistema socioeducativo
  • Violência armada
  • Violência contra agentes do Estado
  • Violência contra crianças e adolescentes
  • Violência contra LGBTI+
  • Violências por agentes do Estado

As organizações que fomam a rede seguem a mesma metodologia de acompanhamento e sistematização, baseada na que foi implantada pelo Observatório da Intervenção, iniciativa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) durante a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, em 2018. Nosso trabalho consiste na pesquisa, seleção e classificação de informações dos principais jornais regionais e brasileiros; veiculos de mídia alternativos e páginas locais no Facebook. Relatos e informações de ativistas e organizações dedicados ao tema segurança pública e direitos humanos são insumos para a pesquisa. Diariamente, as informações de diferentes fontes são confrontadas e registradas. Os dados só são considerados validados depois de passar pela revisão da equipe.

Mantemos ainda uma parceria com o Laboratório de Dados Fogo Cruzado, plataforma digital colaborativa que registra a incidência de violência armada nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e Recife.

Os informes divulgados pelos governos estaduais sobre categorias como homicídios, latrocínios, roubos a transeuntes e de cargas também são contabilizados e analisados em profundidade. As equipes da Rede acompanham ainda Diários Oficiais e portais governamentais para mensurar os gastos no setor. Utilizamos a Lei de Acesso à Informação (LAI) para solicitar informações não divulgadas pelas fontes  governamentais.

A metodologia da Rede foi inspirada em outras iniciativas reconhecidas e premiadas internacionalmente, como o Armed Conflict Location & Event Data Project (ACLED), o Gun Violence Archive e o Fogo Cruzado.