A urgência em tornar as favelas resilientes às mudanças climáticas

Matéria publicada no site de notícias RioOnWatch, em 2022. Faz parte de uma série criada por meio de uma parceria do RioOnWatch com o Digital Brazil Project do Centro Behner Stiefel de Estudos Brasileiros da Universidade Estadual de San Diego na Califórnia, para produzir matérias sobre impactos climáticos e ação afirmativa nas favelas cariocas.

Autoria: Cleyton Santanna 

“Nem todo mundo é culpado. São poucas pessoas e, para salvar o planeta, devemos lutar contra eles, as empresas deles, o dinheiro deles e fazer com que eles assumam a culpa.” — Greta Thunberg

A frase do livro Nossa Casa Está em Chamas, de Greta Thunberg, reverbera nas mais diversas realidades. A jovem ativista sueca, responsável aos 16 anos por atentar milhares de crianças pelo mundo a reivindicarem ações imediatas de combate às mudanças climáticas, coloca em nós a urgente necessidade de pensarmos maneiras pragmáticas de conter o aquecimento global e retroceder as mudanças climáticas, enquanto ainda resta tempo.

Arte original por Natalia S. Flores

De toda forma, um ponto que ainda não é considerado quando o assunto são os paradigmas de sustentabilidade é: como essas discussões afetam as favelas? Como esse assunto chega nesses espaços? Em ano de decisões eleitorais, como os candidatos colocam a favela nessa pauta? As perguntas são muitas e ainda há poucas soluções para esse cenário, mas esses espaços já são afetados pelos mais variados extremos climáticos—tragédias que afetam diretamente o funcionamento normal de uma comunidade, causando perdas materiais, danos ao ambiente e à saúde da população. No Rio de Janeiro, por exemplo, vemos isso acontecer nas chuvas torrenciais que assolam o estado. Por ainda não ser uma cidade resiliente e suas favelas muito menos, as pessoas sofrem com essa realidade.

Ao pensar favelas resilientes, primeiro precisamos projetar futuros para esses territórios. Imagina se o jogo vira? Isso mesmo, pensa que você está no ano de 2070 e as mudanças climáticas aumentaram o nível do mar numa proporção que deixou a vida impraticável na Zona Sul. Neste contexto, só as partes mais altas, que, em vários territórios da cidade, concentram as favelas, serão habitáveis. O que você supõe que aconteceria? Para onde iriam as pessoas que moram nestes espaços?

Esse cenário hipotético pode se tornar uma realidade. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o nível médio do mar pode aumentar entre 24 e 32 cm até 2050 devido ao aquecimento das águas do oceano e ao derretimento das geleiras ao redor do mundo. E, aqui no Rio, as águas podem esquentar mais ou menos do que a média global, devido a fatores locais e às medidas adotadas pelos governos carioca, fluminense e federal.

Pode até parecer um pequeno aumento mas, quando combinado a eventos extremos como tempestades, pode ter efeitos devastadores. Um mar alguns centímetros mais alto já pode favorecer que ondas, em dias de maré alta, inundem e destruam boa parte da zona costeira.

Num futuro próximo, em 2025, 410 milhões de pessoas em comunidades na Ásia sofrerão com o risco de inundações por conta do aumento do nível do mar. Existem diversas projeções desse futuro climático, uma delas é o Guia de Adaptação às Mudanças Climáticas desenvolvido pela WWF Brasil, que traça um cenário para o ano de 2100. Neste relatório é possível visualizarmos os impactos que as regiões brasileiras sofrerão nas próximas décadas. No Sudeste, temos um cenário pessimista de aumento da temperatura de entre 1 a 8°C, redução acentuada das chuvas no período chuvoso, e intensificação dos ventos. Essa combinação de fatores aumentará os riscos de frequência de enchentes urbanas e deslizamentos de terras em áreas de encostas, escassez e elevação dos preços dos alimentos, aumentos nas ondas de calor e impactos no fornecimento e na qualidade da água para população, além do acentuamento das ilhas de calor urbana e dos apagões em áreas que sofrem cronicamente com a injustiça energética.

Todos esses fatores colocam a população das favelas na linha de frente desse declínio ambiental no Brasil. Historicamente, a responsabilidade pelas emissões de carbono que levam às mudanças climáticas são de responsabilidade dos países da Europa, dos EUA, e mais recentemente da China, que se desenvolveram ao longo de séculos a partir da extração ambiental. Se nada for feito, o resultado do desenvolvimento predatório das elites globais recairá sobre os cidadãos mais vulneráveis de países em desenvolvimento. É possível que observemos situação similar a que aconteceu com a corrida pelas vacinas no contexto da pandemia do coronavírus. Os países ricos compraram todas as doses para si em primeira instância, enquanto os países pobres sofreram (e ainda sofrem) com o atraso crônico das entregas dos lotes dos imunizantes. A partir desse cenário desigual entre os países, quais são as chances de enxergar sucesso na mitigação das mudanças climáticas?

O Que Precisa Ser Feito?

Para termos favelas resilientes a desastres, é preciso oferecer, adaptar e organizar serviços e infraestrutura. É necessário oferecer opções aos moradores de áreas propensas a deslizamentos e enchentes, através de políticas públicas que visem a segurança dos moradores e o direito à permanência em seus territórios, para os moradores que assim desejarem.

Além disso, o governo precisa de uma atuação competente, inclusiva e transparente nas favelas, com participação ativa da população local. Deve-se preocupar com uma urbanização sustentável e com o investimento de recursos públicos para a gestão de desastres, organizando melhor a resposta do poder público antes, durante e depois de eventos climáticos extremos.

Uma favela resiliente se faz também com educação ambiental para a população. Quando os moradores compreendem os riscos que enfrentam, são mais capazes de desenvolver processos auto-organizados de conscientização e de mitigação dos efeitos da crise climática. E, com base nos desastres ambientais que já enfrentaram no passado—e em parceria com autoridades que respeitam suas potências—os moradores conseguirão realizar soluções locais efetivas para problemas sistêmicos. Em contraposição à histórica negligência do Estado e à verticalidade de suas ações com relação às favelas,  este reconhecimento, respeito e o investimento em processos locais são fundamentais para lidar com a crise climática. A participação verdadeira e plena nas decisões e no planejamento urbano junto com o poder público é pré-condição para a construção de favelas resilientes às mudanças climáticas.

Quando falamos desses futuros climáticos nas favelas, temos que antecipar para mitigar. Isso pode ser feito incorporando tecnologias de monitoramento, alerta e alarme para a proteção de pessoas e infraestrutura. A criação de locais físicos para o melhor acolhimento de pessoas que serão vítimas precisa ser pensada desde já. É necessário implantar um conjunto de estratégias imediatas de construção para que se estabeleçam plenamente os serviços básicos, inclusive as atividades sociais, institucionais e econômicas nas favelas. E conjuntamente, estratégias de reestabelecimento destes serviços em casos de pessoas atingidas por eventos climáticos extremos. As favelas têm que ser prioritárias quando o assunto é responder à crise climática.

Ver também

In-Justiça Ambiental

Racismo ambiental deveria ser crime (artigo)

O que é Justiça Climática na visão de lideranças comunitárias da Rede Favela Sustentável