Joel Luiz Costa - Fala na Audiência Pública da ADPF 635
Na audiência da ADPF 635, Joel Luiz Costa, do Instituto de Defesa da População Negra, destaca que abordar a segurança pública implica confrontar diversas formas de racismo, especialmente no contexto jurídico. A ação, proposta pelo PSB, visa corrigir lesões constitucionais decorrentes da letalidade policial no Rio de Janeiro, sendo conhecida como ADPF das Favelas.
Autoria: Equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco.
Sobre[editar | editar código-fonte]
A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635 foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com a pretensão de que fossem reconhecidas e sanadas graves lesões a preceitos fundamentais constitucionais, decorrentes da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro marcada pela "excessiva e crescente letalidade da atuação policial". A audiência ocorreu nos dia 16 e 19 de abril de 2021, convocada pelo Ministro Edson Fachin no âmbito da ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas.
Fala de Joel Luiz Costa[editar | editar código-fonte]
“Para falar de segurança pública é preciso falar de racismo, e de enfrentamento ao racismo em suas mais diversas formas - estrutural, estruturante, recreativo, institucional, religioso, ambiental, entre outros. Mas, sobretudo, o racismo entranhado no mundo jurídico”. Trecho da fala de Joel Luiz Costa, do Instituto de Defesa da População Negra, durante a audiência do STF sobre a redução da letalidade policial no Rio de Janeiro. A audiência foi convocada no âmbito da ADPF 635, também conhecida como ADPF das Favelas.
