Racismo, Violência e Estado
A violência, a brutalidade policial e sexual presentes nas ações e políticas do Estado, em especial no sistema de justiça, têm produzido impactos sobre corpos negros — principalmente os de mulheres negras. É o que conclui o estudo Racismo, Violência e Estado: Três faces, uma única estrutura de dominação articulada – abordagem conceitual, realizado por CRIOLA com financiamento do Baobá – Fundo para Equidade Racial.
Autoria: Equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco a partir do site oficial de Criola[1]
Sobre[editar | editar código-fonte]
O livro integra o projeto Justiça para mulheres negras: enfrentando a violência racial e de gênero e ampliando direitos, financiado pelo Baobá – Fundo para Equidade Racial. A iniciativa tem como objetivo fortalecer lideranças negras e suas organizações para o desenvolvimento de ações políticas de combate ao racismo sistêmico. Dessa forma, elas terão ferramentas que auxiliem no enfrentamento do impacto da violência racial, da criminalização e das desigualdades raciais. Por meio da análise crítica sobre o funcionamento do sistema de justiça, busca-se construir mecanismos para a efetivação e garantia dos direitos para as mulheres negras.
O material traz uma análise aprofundada de como as relações entre essas três bases se articulam para estruturar o racismo como instrumento de poder contra a população negra.
Outra denúncia trazida pela publicação é sobre a postura do Judiciário ante o enfrentamento do racismo. Segundo o material, enquanto esse poder não se comprometer a produzir respostas sistêmicas e planos de ação abrangentes, o racismo sistêmico permanecerá inalterado. Em vez disso, o Judiciário dá soluções experimentais, fragmentadas, heterogêneas, de curto alcance e influenciadas por concepções punitivas, o que não é o bastante. Alguns exemplos disso seriam a promoção da diversidade e o aumento das formações em questões raciais, consideradas ineficazes no enfrentamento das raízes do problema. De acordo com a publicação, “essa relação entre problemas sistêmicos e soluções superficiais funda o aparente paradoxo do momento atual”.
O estudo destaca, ainda, os principais tipos de violência racial aos quais a população negra é submetida. São elas: políticas da precariedade e da vulnerabilidade; de assassinatos; de punição sistemática, apropriação e destruição do corpo e da saúde das mulheres negras; de vigilância, controle e brutalidade sobre o corpo negro; de desterritorialização; e epistemicídio.
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