Ser negro no Brasil

Este verbete aborda a questão da cor da pele e do racismo no Brasil, destacando a complexidade das classificações raciais e a história de discriminação enfrentada pelos negros. Ele também menciona a resistência histórica dos quilombos e a persistência da desigualdade racial no país, especialmente sob o governo de Jair Bolsonaro.

Autoria: Julie Wark e Jean Wyllys

Capoeira por Johann Moritz Rugendas, 1825, Wikimedia

Por que a cor da pele desencadeia preconceitos e até violência extrema? O processo se dá através de um projeto de longa data.

O sistema classificatório de "cor ou raça" no Brasil supostamente abrange tons de pele que vão de muito claro a muito escuro, variando basicamente de branco, pardo e preto, até o indígena (independentemente de cor de pele). Dessa forma, quase 99% da população brasileira se encaixa nas categorias "branca", "parda" e "preta" (nessa ordem, é claro). Além disso, o censo usa os termos "cor" e "raça" de forma intercambiável.

Naturalmente, outros fatores influenciam a categorização, como idade, sexo, região e condição socioeconômica, de modo que uma pessoa parda de pele clara que tenha um trabalho bem remunerado pode ser considerada branca. Já os pretos sempre são pretos. Em categorias frequentemente exploradas pelos pesquisadores como renda, escolaridade, ocupação e condição socioeconômica que são, a classificação de raça e cor está embutida nos resultados.

A cor também muda de região para região, de norte a sul. Uma pessoa rotulada como parda em Salvador, na Bahia, pode ser preta em Curitiba, no Paraná. Para uma pessoa parda, é mais difícil ser considerada branca no Rio Grande do Sul do que em Sergipe. Como sempre, a cor da pele é uma categoria analítica idiota e inútil, mas mantém as pessoas em seus devidos lugares.

E é ainda mais complicado do que isso. O racismo no Brasil é geralmente entendido de forma restrita como sentimentos e atitudes anti-negro. O preconceito e o ódio contra os povos indígenas (cerca de 900 mil pessoas de mais de 300 etnias diferentes) não são considerados motivados por raça, mas por outro tipo de hostilidade.

Assim, quando a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial foi criada pelo ex-presidente e atual presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, ela focou nos brasileiros de ascendência africana e ignorou os povos indígenas. Similarmente, o órgão também negligenciou os asiáticos, especialmente os de origem chinesa (250 mil) e japonesa (2,1 milhões – a maior comunidade fora do Japão), assim como imigrantes de países como Bolívia e Venezuela.

A lógica dessa forma de definir o racismo faz com que alguns grupos sejam ignorados e outros poupados. Por exemplo, relatos de antissemitismo são raros no Brasil, onde os judeus (cerca de 120 mil) levam uma vida religiosa aberta e estão bem integrados em todas as esferas da sociedade .

Após os horrores do nazismo, a UNESCO publicou um documento intitulado "A Questão Racial", elaborado por um comitê de especialistas brancos, incluindo Claude Lévi-Strauss, e logo revisado pelo antropólogo Ashley Montagu após críticas de outros especialistas, incluindo Julian Huxley, Gunnar Myrdal e Joseph Needham (e nenhuma mulher à vista).

O relatório turvou ainda mais as águas quando a versão modificada chegou à conclusão ofuscante de que "seria melhor, ao se referir a raças humanas, abandonar o termo 'raça' e falar de grupos étnicos". Na visão dos especialistas, o termo "raça" deveria ser reservado "para a classificação antropológica de grupos que mostram combinações definidas de traços físicos (incluindo fisiológicos) em proporções características". O relatório declarou ainda que o Brasil tinha uma "situação exemplar" em termos de relações raciais, exibindo uma "harmonia" que deveria ser explorada em pesquisas futuras.

Essa "harmonia" não estava tão longe do que o sociólogo Gilberto Freyre fantasiou em seu livro "Casa-Grande e Senzala" (1933), sistema que descreve como "uma quase maravilha de acomodação: do escravo ao senhor, do preto ao branco, do filho ao pai, da mulher ao marido".

De forma não intencional, o documento da UNESCO levantou sérias questões sobre a suposta "democracia racial" do Brasil. Juntamente com o influente estudo de Nelson do Valle Silva de 1985), o efeito subsequente foi uma dicotomização preto-branco que coloca pessoas pardas e negras em uma única categoria e pessoas brancas em outra. As três primeiras divisões do sistema classificatório oficial foram denunciadas como um ataque à "consciência negra", enquanto a parte indígena foi mais ou menos ignorada.

Na década de 1990, o governo incentivou os não-brancos a se identificarem como negros, com base na ascendência africana e (supostamente) independentemente da cor da pele. Negro não é o mesmo que pardo ou preto e certamente não é um termo que representa um determinado grupo social racializado.

Por que a cor da pele desencadeia preconceitos explícitos e implícitos e, muitas vezes, violência extrema?

A maioria dos brasileiros não-brancos não querem se identificar como negros, mas isso provavelmente se deve ao status socioeconômico atribuído à classificação e não à cor da pele. Dessa forma, o princípio da auto-identificação foi desperdiçado, assim como as “particularidades das diferentes histórias coletivas”. A pergunta que sempre se coloca então é: por que a cor da pele desencadeia preconceitos explícitos e implícitos e, muitas vezes, violência extrema?

Em todas essas ruminações, omite-se o fato fundamental subjacente: a escravidão implicava automaticamente a desumanização dos africanos e lançava as bases para uma hierarquia racial no Brasil em que os negros descendentes dos escravos estariam sempre subordinados aos brancos.

Quanto às estatísticas, elas mostram outro capítulo da abominável história do racismo mundial, uma história de direitos humanos na qual as violações incluem não apenas uma destituição de direitos, mas também o status de "humano".

Essa história costuma ser evitada porque leva a questionar a destruição humana e física causada pelo capitalismo, sistema em que os pretos – cujo trabalho escravo foi essencial para desenvolver – estão distantes das esferas de poder, riqueza e decisão. Pelo contrário, estão condenados à marginalização.

No Brasil, os pretos representam 75,2% da população da faixa de renda mais baixa. O salário de uma pessoa preta é equivalente a 56,1% ao de uma pessoa branca. E 32,9% da população preta vive abaixo da linha da pobreza (US$ 5,50 por dia), enquanto 8,8% vive em extrema pobreza (US$ 1,90 por dia).

Ao contrário dos Estados Unidos, a miscigenação – também varrida para debaixo do tapete com a racionalização binária da cor – teve um papel importante na construção da nação brasileira. Representando apenas 38% da população em 1872, os colonos brancos eram predominantemente do sexo masculino. Diante dessa realidade, as autoridades coloniais encorajaram relacionamentos (geralmente não consensuais) com mulheres indígenas e escravas. Ou seja, estupro patrocinado pelo Estado.

Não se tratava da harmonia do arco-íris, mas de uma "maneira de apagar a identidade negra", principalmente após a abolição da escravatura. A partir desse momento, o governo se propôs a "embranquecer" o Brasil, através de políticas que incluíram fechar as fronteiras aos imigrantes africanos, encorajar a vinda de trabalhadores europeus e negar o direito à terra aos descendentes de escravos.

Existia também uma base ideológica mais ampla, como ficou evidente quando o antropólogo João Baptista de Lacerda fez sua contribuição à eugenia no Primeiro Congresso Universal das Raças em Londres (1911), com o artigo "Sur les métis au Brésil" (Sobre os mestiços do Brasil). Nele, Lacerda previu que "as correntes de imigração europeia, aumentando a cada dia mais o elemento branco desta população, acabarão, depois de certo tempo, por sufocar os elementos nos quais poderia persistir ainda alguns traços do negro".

A desigualdade racial era simplesmente inerente à cor

Se essas políticas não "eliminaram a cor" do fundo genético brasileiro (tentativa também implementada na Austrália) com intenção genocida, elas foram transferidas para a tentativa vazia (e viciosa) de classificar as pessoas pela cor da pele (em 136 tons diferentes, como o IBGE definiu em 1976). A desigualdade racial era simplesmente inerente à cor. Nasceu negro, nasceu pobre. Para sempre. Falta de sorte.

Misturar pardos e pretos também produz o conveniente efeito colateral de obscurecer a vibrante e combativa história social dos quilombos, palavra que contém dicas sobre o porquê desta história ter sido tão distorcida com categorias raciais absurdas. Os quilombos datam de meados dos anos 1500, quando grupos de escravos africanos fugidos e seus descendentes uniram forças para resistir à recaptura em comunidades fortificadas em terras de difícil acesso, longe das plantações.

A palavra quilombo vem de kilombo, literalmente "campo de guerra" na língua Bantu Kimbundu, e geralmente traduzida como palenque (paliçada) em espanhol. Portanto, quilombo é uma palavra de luta que também passou a significar problemas em outras partes da América Latina, como no lunfardo argentino, no qual significa "bordel" ou "desordem", e um quilombero significa um "bagunceiro".

Para a classe dominante brasileira, os escravos fugidos representavam uma grande "desordem”, especialmente quando esses quilombolas ou Maroons (do francês, "selvagem") não só fundavam assentamentos no interior, mas também davam refúgio a outras minorias, como portugueses forasteiros, indígenas, judeus, árabes e outros brasileiros não-negros. Eles administravam suas terras de forma comunitária, plantando sementes que trouxeram da África Ocidental e das plantações de onde escaparam, além de plantas nativas como mandioca, que os indígenas os ensinaram a cultivar e colher. Os quilombolas preservaram sementes herdadas há séculos e repassam seus conhecimentos agrícolas para pequenos agricultores vizinhos, além de desenvolver sistemas agroflorestais complexos e sustentáveis.

Em 1988, os direitos dos quilombolas foram reconhecidos na nova Constituição, escrita após duas décadas de ditadura militar, na tentativa de reconhecer minorias que até então eram consideradas não-cidadãs e de contestar a ideia geral de uma população escrava dócil. Mas isso apenas reclassificou os quilombos resistentes como “patrimônio cultural do Brasil”, agora desfigurados ao serem agrupados com sítios de valor artístico, histórico, arqueológico e ecológico.

A Fundação Cultural Palmares, encarregada de identificar e legalizar as terras dos quilombos, foi vinculada ao Ministério da Cultura e não ao Instituto de Colonização Nacional e Reforma Agrária (INCRA), que administra questões relacionadas a reivindicações de terras. As provas a serem utilizadas nas reivindicações incluíam categorias como “identidade étnica”, “mito das origens” e “memória quilombola”, perpetuando assim o antigo problema.

Então, nos sete anos seguintes, nenhuma comunidade viu seus direitos à terra reconhecidos. Por quê? Porque reconhecer adequadamente os direitos dos quilombolas com uma redistribuição de terras em larga escala teria constituído uma verdadeira revolução.

Em 2018, 130 anos após a abolição da escravatura que libertou pelo menos 4 milhões de escravos africanos, cerca de 16 milhões de quilombolas viviam em cerca de 5 mil assentamentos no interior. Apenas cerca de 250 quilombos, representando 31 mil famílias, têm títulos de propriedade das terras que ocupam, mas muitos ainda não têm acesso a eletricidade e água encanada. Os demais não têm benefícios como moradia subsidiada e estão vulneráveis ​​a ameaças de madeireiros e garimpeiros ilegais, o que ficou ilustrado pela morte de nove ativistas pelo direito à terra, em 2021, somente no estado do Maranhão.

Reconhecer os direitos dos quilombolas com uma redistribuição de terras em larga escala, teria constituído uma verdadeira revolução.

Como espaços históricos de resistência negra, os quilombos – especialmente a imensa comunidade de Palmares (de 1600 a c.1700) no interior da Bahia, com mais de 30 mil cidadãos, aproximadamente o tamanho geográfico de Portugal e sua famosa dança de guerra, a capoeira – não são apenas símbolos poderosos de resistência, luta, força cultural e autonomia política e territorial. Os quilombos são também terras e lares precários, onde a luta por seu direitos ainda persiste, 500 anos depois. Dos 20 milhões de hectares de território reivindicado pelos quilombos, apenas 1 milhão foi titulado.

Na década de 1970, a ativista dos direitos negros Beatriz Nascimento (assassinada em 1995) descreveu os quilombos não apenas como espaços geográficos específicos, mas também como uma prática política e cultural e meio de sobrevivência para os negros brasileiros, que se expressa como modos de vida e estratégias de sobrevivência da comunidade nas favelas de hoje. Assim, ela vinculou história, tempo e espaço (com tons transatlânticos, pela espacialidade criada pelo tráfico negreiro e pela longa sombra que lançou), memória, comunidade, identidade, luta e possibilidades políticas.

Para Nascimento, os quilombos não são lugares fixos. Eles existem na literatura, na história e nas pessoas. Nas favelas, o espírito dos quilombos se expressa nos bailes funk e nos terreiros, práticas historicamente perseguidas. Os mais jovens, diante do recrudescimento dos conflitos raciais na atualidade, viram a necessidade de se aquilombar, o que vêm fazendo por meio das redes sociais, da arte e da literatura. "Estamos vendo uma proliferação de aquilombamentos – nas favelas, nas universidades, nos movimentos literários, no hip hop – porque a comunidade negra precisa se reorganizar", a escritora e ativista Bianca Santana observa.

Ativistas chegaram a promover tentativas de organizar um quilombo no Congresso, porque, como escreve Gaby Conde, "nenhuma porta nos é aberta por oferecimento". Em 2017, o movimento Vamos de Preto foi lançado como um quilombo atual com o objetivo de treinar líderes negros para desafiar espaços de poder na política institucional.

Apesar de representarem 54% da população, pretos tinham apenas 24 dos 513 deputados no Congresso em 2018, ou seja 4,7%. Conde faz um paralelo entre favela e quilombo: "somos as pessoas que são mantidas nas favelas-senzalas… E é por isso que queremos fazer nosso quilombo no Congresso Nacional!! Pois, se ainda há senzala, que haja a força da nossa insistência em existir e resistir. Tal qual nossos ancestrais!!!"

Em São Paulo, a Comunidade Cultural Quilombaque, um "movimento político étnico cultural regido pelos tambores", enfrenta os problemas e dilemas de um bairro periférico, especialmente pobreza, violência e ameaças de perda do espaço físico da comunidade. No entanto, Selma Dealdina, secretária-executiva da ONG CONAQ, que representa a maioria dos quilombos rurais, alerta que as comunidades urbanas que usam o termo quilombo devem trabalhar pelos direitos dos quilombos rurais, e não apenas se apropriar do termo. "Aquilombar significa ajudar os outros. Se não, é apenas uma moda passageira."

Em 2019, negros representaram 77% das vítimas de homicídio no Brasil

O presidente Jair Messias Bolsonaro sustenta uma versão da história que absolve o Estado e a sociedade de qualquer crime de escravidão e do racismo arraigado resultante, chegando a culpar os africanos pelo tráfico negreiro. "O português nem pisava na África. Foram os próprios negros que entregavam os escravos", disse em 2018.

Depois de visitar um quilombo em Eldorado, no estado de São Paulo, declarou em 2017: "Não fazem nada. Eu acho que nem para procriar eles servem mais". A multa que recebeu por proferir discurso de ódio não intimidou Bolsonaro. Ele sabe que está fazendo o que se propõe a fazer, ou seja, destruir a frágil imagem de unidade do Brasil e deixar a violência real em que se baseou se desenrolar.

Em 2019, negros representaram 77% das vítimas de homicídio no Brasil. A ONU denunciou recentemente a brutalidade racializada da polícia, que tem carta branca para matar e aterrorizar moradores das favelas. A jornalista brasileira do openDemocracy Manuella Libardi questiona se, apesar de "os números aponta[rem] para uma matança sistemática da população das favelas, que são em sua maioria negra e parda", o termo "genocídio" chega a ser aplicável no Brasil."Genocídio? O caso brasileiro vai além. Quais são as chances dessas vítimas serem reconhecidas e seu sofrimento validado judicialmente? Eu diria que nenhuma".

Esse questionamento não parece excessivamente pessimista quando Bolsonaro e seu ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, propuseram imunidade para crimes cometidos por policiais em ação. Bolsonaro prega que matar é a solução para "problemas de segurança pública", referindo-se às favelas e quilombos resistentes.

A política oficial é concebida como uma forma de estrangulamento lento. Em 2019, Bolsonaro nomeou o autodenominado “negro de direita” e “anti-vitimista” Sergio Camargo como chefe da Fundação Cultural Palmares, conhecido por suas declarações racistas. "O movimento negro, os vagabundos do movimento negro, essa escória maldita", disse em 2020. Fiel à forma, Camargo desacelerou drasticamente o processo de reconhecimento oficial dos quilombos. E, em julho de 2020, Bolsonaro bloqueou trechos de uma lei que exigia que o Estado forneça apoio emergencial a quilombos e comunidades indígenas durante a pandemia, limitou o órgão que trata de disputas de terras e cortou em 90% o financiamento do departamento responsável pelo reconhecimento da direitos dos quilombos, canalizando os recursos para sua base de apoio de proprietários rurais.

Para Givânia da Silva, integrante do Conselho Nacional da CONAQ, “é como se tivéssemos que continuar lutando pelo fim da escravidão do nosso povo, porque quando o Estado não mata, deixa morrer”. Questões sobre genocídio são bem fundamentadas, assim como as relativas ao crime relacionado de ecocídio.

Nem as cotas raciais e sociais, nem as poucas concessões de títulos de propriedade podem remediar a situação dos pretos brasileiros. Medidas pontuais apenas chamam a atenção (geralmente hostis) para grupos marginalizados e reforçam a fragmentação da população entre cor da pele e grupos étnicos. Além disso, o governo Bolsonaro ataca todas as instituições que aplicam até mesmo estas políticas cautelosas.

Fonte

Open Democracy