Violação dos direitos humanos é sentida ainda mais durante a pandemia (matéria)

Cerca de 75% dos que vivem em favelas no Brasil ficaram ao menos um dia sem dinheiro para comprar alimento, durante a pandemia, conforme matéria publicada na Agência de Notícias das Favelas, em 06 de janeiro de 2021.

Autoria: Raissa Melo

Informações do verbete reproduzidas a partir do site da Agência de Notícias das Favelas (ver Referências).

Matéria

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado em 10 de dezembro. Nessa data, em 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas oficializou um documento contendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual assegura a todas as pessoas direitos básicos, como liberdade, igualdade, dignidade, alimentação, saúde, moradia e educação.

Na Constituição brasileira de 1946, os direitos fundamentais já eram registrados, mas é na sua atual versão, de 1988, que se assinala a “prevalência dos direitos humanos”. No entanto, eles são diariamente violados nas favelas brasileiras.

Pesquisa do DataFavela, feita entre 19 e 22 de junho, mostra que a falta de políticas públicas nas favelas se agravou durante a pandemia. Das 3.321pessoas entrevistadas em 239 favelas de todos os estados do país, 76% afirmaram que, em ao menos um dia, faltou dinheiro para comprar comida durante a pandemia, e 89% receberam algum tipo de doação. Nas favelas, 80% das famílias estão sobrevivendo com menos da metade da sua renda de antes da pandemia.

Mãe de duas crianças e com o pai de 75 anos em casa, Maria Adriane, de 42 anos, da favela Nova Tiradentes, em Curitiba, está vivendo esse drama. “Sou diarista, nenhuma das minhas patroas continuou pagando a diária, apenas me dispensaram. Passamos a almoçar e jantar em casa todos os dias. Já não dava com o auxílio emergencial de antes, agora que diminuiu, tá pior ainda”.

Giovanna Assis, de 29 anos, também enfrenta situação parecida. Ela mora com seis irmãs e foi demitida em julho. “Vivemos com o auxílio emergencial, mas somos em sete pessoas e é impossível manter a dignidade apenas com isso. Dependemos de iniciativas solidárias”.

Ela ainda reclama da postura do prefeito de Curitiba. “São mais de seis meses que estamos em situação de miséria e ainda somos acusados de não ligar para a pandemia. O prefeito disse que não sabe por que tem tanta gente nos ônibus. Quem anda de ônibus é a classe trabalhadora. Aqui em Curitiba, por exemplo, o único lugar que distribui álcool em gel e máscaras é no Hospital das Clínicas, no Centro, e não dá para ir a pé”.

A falta de dinheiro para as necessidades básicas não é a única violação dos direitos humanos nas favelas. Habitações pequenas, com muitos moradores, e muitas vezes sem ventilação; falta de saneamento básico e de água, de serviços de saúde e violência policial tornam mais grave o cenário pandêmico nesses territórios.

Ver também

• Coronavírus nas favelas: a desigualdade e o racismo sem máscaras (relatório)
• Coronavírus nas favelas
• Direitos Humanos, Grupos Vulneráveis e Violências

Referências

"Violação dos direitos humanos é sentida ainda mais durante a pandemia" - Agência de Notícias das Favelas