Racismo e coronavírus

 Informações do verbete reproduzidas, pela Equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco, a partir de artigos e notícias publicados.

Vulnerabilidade da população negra à violência policial e à pandemia revela racismo estrutural no Brasil

Autoria: Alexandre Magalhães - Professor do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFRGS e Pesquisador do Dicionário de Favelas Marielle Franco.

Extraído do Blog do CEE - Fiocruz. 

Nas últimas semanas estamos acompanhando a repercussão mundial da onda de protestos em diferentes cidades dos EUA em decorrência do caso George Floyd, um homem negro asfixiado até a morte por um policial branco de Minneapolis enquanto seus colegas assistiam a cena macabra e nada fizeram. Enquanto era morto, Floyd repetia uma frase que vem ecoando nos protestos e mundo afora: “não consigo respirar”.

No Rio de Janeiro, no dia 18 de maio, o adolescente João Pedro Mattos Pinto, de apenas 14 anos, foi morto dentro de casa durante uma operação conjunta realizada pelas polícias Federal e Civil na região do Complexo do Salgueiro, na cidade de São Gonçalo, região metropolitana do estado.

No última dia 2 de junho, na cidade de Recife (Pernambuco), Miguel Otávio Santana da Silva, de apenas 5 anos, caiu do 9° andar do prédio onde a sua mãe trabalhava e morreu momentos depois. Nesse instante, sua mãe estava passeando na rua com o cachorro da patroa, que supostamente teria ficado responsável pelos cuidados da criança.

No cenário da pandemia, os últimos dados têm demonstrado não somente que o novo coronavírus vem se espalhado por favelas, periferias e interiores, mas atingido principalmente a população negra. Hoje, no Brasil, a proporção de mortos entre pessoas negras é maior do que entre as brancas.

O que todos esses fatos têm em comum? Qual a linha que os conecta de alguma forma? O que eles dizem sobre nós, enquanto sociedade?

Historicamente, é possível afirmar que as pessoas negras são os alvos preferenciais das polícias, assim como são as que se encontram mais expostas à infecções e contaminações de todos os tipos. São também a maioria entre os desempregados, subempregados e no trabalho informal.

As denúncias e notícias relacionadas tanto aos casos de violência policial quanto aos cuidados que dizem respeito aos impactos do novo coronavírus, bem como a morte do menino Otávio nos revelam algo acerca do racismo estrutural, institucionalizado e culturalmente enraizado que organiza as relações sociais no Brasil.

Revelam também como a escravidão ressoa ainda hoje em múltiplos domínios, desde as relações interpessoais até medidas governamentais mais amplas (como aquelas relacionadas à ação da polícia e de combate à pandemia). O racismo estrutural e institucionalizado regula práticas, estabelece relações, conforma subjetividades e produz as condições de vida e morte de uns e outros.

No caso da violência policial, considerando os dados oficiais do primeiro semestre de 2019 no estado do Rio de Janeiro, 80% dos mortos pela polícia eram negros, em sua maioria homens, jovens e moradores de favelas. Em pesquisa realizada na PUC-Rio, segundo os dados oficiais consultados, chegou-se à conclusão de que pessoas negras de baixa escolaridade morrem quatro vezes mais pela covid-19 do que pessoas brancas com ensino superior. Mesmo quando se leva em consideração a mesma escolaridade, negros e negras apresentam uma proporção de mortes 37% maior em relação aos brancos. Atualmente, em plena subida da curva de contágio, pessoas negras correspondem a 57% dos mortos pelo novo coronavirus enquanto os brancos 41% (segundo dados do Ministério da Saúde).

Estamos aqui lidando com uma exposição contínua dos corpos negros à morte. De um lado, no caso da ação policial, para que a maquinaria de guerra funcione (com a justificativa da chamada “guerra às drogas”) é fundamental a construção de uma alteridade radical, territorializada e racializada. No cenário das grandes cidades brasileiras, esse Outro da cidade, a imagem do medo, localiza-se no corpo favelado (em sua maioria negro). Um corpo que precisa ser supliciado e, no limite, exterminado para que uma determinada ordem (violenta e desigual) se reproduza.  

De outro lado, é visível que os impactos do novo coronavírus não são os mesmos em todos os lugares e para todas as pessoas. Diferenças de geração, classe, gênero, raça e lugar de moradia demarcam as possibilidades de cuidado e de acesso aos serviços médico-hospitalares (e também assistenciais), já que tanto aquelas possibilidades quanto o acesso a estes serviços são distribuídos desigualmente tendo em vista recortes raciais e de classe.

É notório também, de acordo com inúmeros levantamentos, que a população negra é aquela que habita áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com maior número de pessoas morando em um mesmo domicílio, onde o saneamento básico é precário e acesso a serviços de saúde limitado.

Em relação a estes últimos, segundo pesquisa do Ipea, 67% das pessoas negras dependem do Sistema Único de Saúde, o mesmo sistema que vem sofrendo com desfinanciamento e sucateamento cada vez mais acelerados nos últimos tempos. Ou seja, o desfinaciamento e o sucateamente atingem diretamente a população negra e por isso pode ser considerada uma das manifestações institucionais do racismo estrutural e da violência estatal direcionada a esta população. Além disso, são também os que mais sofrem com o desemprego, especialmente as mulheres negras, nesse momento da pandemia.

Diante de um cenário como esse,como garantir que pessoas negras, em geral moradoras de favelas e periferias, fiquem em casa quando para boa parte delas a possibilidade de obtenção da renda que sustenta suas famílias depende da circulação pela cidade? Eles representam uma multidão de trabalhadoras domésticas, informais, camelôs que precisam se movimentar para conseguir o pão de cada dia.

Quando observamos os casos de violência policial, a incidência da covid-19 entre as pessoas negras e o trabalho precarizado em meio a pandemia podemos ter uma ideia de como operam os mecanismos de precarização e de exposição das vidas negras em uma sociedade extremamente desigual, hierárquica, racista e violenta. Enquanto alguns conseguem se cuidar e evitar o contágio, outros precisam sair de suas casas na periferia, levar seus filhos (que não tem onde ficar) para trabalhar nas áreas nobres. E correr o risco de ver o seu filho, por negligência, morrer ao cair do 9° de um prédio de luxo. Ou se sentir a salvo do avanço do coronavírus dentro de casa numa comunidade, mas não das balas das armas dos fuzis das polícias.

Essa configuração nos traz novamente para a frase símbolo dos protestos nos EUA: “não consigo respirar”. Reconstruir muito brevemente o cenário de vida da população negra no Brasil nos aponta para a consideração de uma experiência de vida que se dá no limite da existência, de uma vida constantemente exposta, vulnerável, asfixiada e sufocada. Sufocada literalmente nas mãos da polícia, mas também em função das precárias condições de moradia, de acesso à trabalho, à saúde, assistência social e também pelo não reconhecimento de sua humanidade. Tratados como quase humanas ou simplesmente como não humanas (em geral são animalizados, o que historicamente justifica a ação violenta por parte do Estado), as pessoas negras insistem em (r)existir (existir, reexistir, resistir), tomando um último fôlego e gritando: vidas negras importam!

Pandemia torna mais explícita desigualdade étnico-racial no Brasil e moradores de favela se organizam coletivamente para sobreviver

Autoria: Palloma Menezes (entrevistada), André Vilhena (entrevistador).

Em entrevista para o blog CEE-Fiocruz, Palloma Menezes, professora do departamento de Ciências Sociais da UFF e coordenadora de produção de verbetes do Dicionário de Favelas Marielle Franco, fala sobre o racismo estrutural no Brasil e de que forma a pandemia intensificou a desigualdade étnico –racial. A socióloga explica, ainda, quais estratégias de ação coletiva os moradores de favelas do Rio de Janeiro têm colocado em prática para sobreviver à pandemia.

Aqui como nos EUA, a violência policial contra negros é muito maior do que contra brancos. Considerando-se a violência um problema de saúde pública, constata-se que a vulnerabilidade da população negra no campo da saúde está ainda maior no contexto da atual pandemia. Dados do Ministério da Saúde indicam que no Brasil a Covid-19 tem sido mais letal entre negros do que entre brancos. A que podemos atribuir essa maior vulnerabilidade no Brasil?

Os dados indicam que a Covid-19 tem sido mais letal entre os negros do que entre os brancos. Um ponto de partida essencial para debater essa vulnerabilidade maior é reconhecer a desigualdade estrutural presente na sociedade brasileira. Levantamento do IBGE, de 2018, mostra que 75% dos mais pobres no país são negros. Portanto, a condição socioeconômica é fundamental no combate à pandemia, e mais, na garantia da vida.Sabemos que um dos pressupostos para a não contaminação pelo coronavírus é conseguir fazer o isolamento social. Só que sabemos também que as condições para que esse isolamento ocorra não são iguais para todos. Sabemos que a Covid desorganizou de maneira bastante intensa a economia, o país de modo em geral, e, especialmente, as favelas, uma vez que muitas pessoas não tinham trabalho formal, viviam na informalidade, ou com os próprios negócios, ou com bicos e trabalhos que não eram fixos. Com a falta de renda para se manterem em casa, as pessoas precisam sair para trabalhar e, muitas vezes, se contaminam e morrem mais.

Um ponto importante a se destacar é o quanto a pandemia tornou essa desigualdade de renda, étnico-racial, mais explícita no Brasil, e o quanto temos pouca sensibilidade para pensar nisso. É necessário lembrar que só em abril, um mês e meio depois do primeiro caso de Covid-19, o Ministério da Saúde passou a separar os dados considerando cor, gênero e bairro de moradia das pessoas que estavam morrendo por causa da pandemia.

Violência e letalidade da população negra

Outras dimensões relevantes da questão racial no Brasil estão associadas ao debate sobre violência. De modo geral, a violência, principalmente a estatal, é muito mais letal para os negros no Brasil: 80% dos mortos por policiais no primeiro semestre de 2019 eram negros e pardos. Durante a pandemia vemos, então, uma sobreposição de fatores que levam ao adoecimento e à letalidade da população negra: a questão socioeconômica já mencionada, e, além dela, a violência, que agrava a situação. Vale sempre se lembrar dem uitos jovens mortos nesse período, o João Pedro é um caso emblemático por ter sido assassinado por um agente estatal dentro de casa.

Outro ponto, ainda, incontornável ao se pensar nas desigualdades raciais no Brasil refere-se ao cárcere, às prisões no Brasil. Os presídios apresentam contaminação por Covid-19, e não existe uma política mais estruturada, séria para o combate à doença. E sabemos que a maior parte da população carcerária é composta por pessoas negras, o que ajuda a explicar o fato de a letalidade ser muito maior entre elas.

Vulnerabilidade das mulheres negras

Cabe ainda nessa análise outra dimensão da desigualdade étnico racial: que é a de gênero. Nos últimos anos, se o número de pessoas encarceradas no país cresceu enormemente, o número de mulheres encarceradas cresceu ainda mais. Nessa população feminina, o número de mulheres negras é muito significativo. Muitas dessas mulheres encarceradas estão em situação de vulnerabilidade extrema, por sofrerem ainda mais abandono do que os homens. Esse debate racial precisa ser interseccional; é preciso fazer o debate sobre raça junto com o debate sobre gênero, sexualidade, população LGBT e sobre mães negras, pobres, moradoras de favelas, que perdem seus filhos, vítimas da violência estatal.

Uma das cenas mais fortes das últimas manifestações foi a de mães que perderam seus filhos e que há anos estão na luta para tentar garantir a vida de outros jovens negros. Essa luta que não começou agora está ganhando mais visibilidade. Por outro lado, a gente sabe que não é uma opção para elas estarem nas ruas, porque para conseguirem sair do luto tiveram que entrar numa luta intensa. Vale consultar alguns dos verbetes do dicionário criados pela Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência que enfatiza muito a luta dessas mulheres negras em relação à justiça, em relação à memória dos filhos assassinados.

Retomando a dimensão socioeconômica, junto à de gênero, vale destacar a atuação das mulheres negras no país como empregadas domésticas. O Brasil é recordista de domésticas no mundo. Muitas delas não conseguiram parar durante a pandemia, pois patrões e patroas não garantiram seu salário para que continuassem tendo uma renda e pudessem ficar em casa em segurança. Um caso emblemático de como a questão da raça é determinante na garantia da vida ou na chegada da morte precoce é o de Mirtes, mãe do menino Miguel, morto por culpa da patroa negligente, que o deixou entrar sozinho no elevador, enquanto Mirtes passeava com seu cachorro.É um caso que gerou muita repercussão por escancarar essas desigualdades sociais e raciais do Brasil que matam a população negra todos os dias muito mais do que a branca.

Mais um ponto sobre a questão de gênero que não dá para ser ignorado é a violência contra a mulher, violência doméstica especialmente. Vários dados estatísticos mostram que ela cresceu muito durante o período de pandemia, em que as pessoas estão confinadas, com mais dificuldades de sair de casa, seja para fugir da pessoa agressora, geralmente o homem é o agressor, seja para fazer uma denúncia. Muitos dados mostram que as mulheres negras são mais vulneráveis ao assédio, ao estupro, à violência doméstica,ao feminicídio no Brasil.Nos últimos anos embora algumas taxas de feminicídio para mulheres brancas tenham reduzido, as de mulheres negras continuam muito alta e vêm até crescendo em muitos estados.Nesse momento o aumento da violência doméstica é algo trágico para as mulheres de um modo em geral, mas para as mulheres negras se constitui em mais um fator de risco que coloca suas vidas ainda mais vulneráveis.

Essa vulnerabilidade está relacionada à saúde pública de uma maneira permanente.Nesse momento a dificuldade de acesso ao hospital, a uma consulta médica,é latente. A população negra por ter menos renda, tem mais dificuldade de acessar o serviço privado e o público por conta da super lotação. Mas de uma maneira estrutural, mesmo em outros períodos, sabemos que o tratamento que negros e brancos recebem no sistema de saúde no Brasil não é o mesmo, tanto no público como no privado.Há muitas denúncias de que mulheres negras sofrem, por exemplo, muito mais violência obstétrica. Nos partos, de modo em geral,elas recebem menos anestesia do que as mulheres brancas devido ao mito de que são mais fortes eresistentes. Então há uma dificuldade de tratamento, dificuldade não, uma desigualdade, no tratamento dessas mulheres no sistema de saúde. Agora isso se intensifica ainda mais.

No Brasil, a síntese de indicadores sociais de 2018, do IBGE, mostra que as condições de moradia da população preta ou parda são muito piores do que as da população branca. Essa situação decorre da associação entre indicadores de moradia e pobreza e da sobrerrepresentação da população preta ou parda na população pobre. Diante dos problemas sanitários agravados pelas condições de moradia nas favelas e periferias urbanas, a Covid-19 é uma ameaça ainda maior nesses locais. Como o Estado tem reagido à pandemia nesses locais e que instrumentos de ação coletiva para enfrentar a pandemia você destacaria?

Esse é um ponto bastante crítico porque nenhum plano mais abrangente, mais estruturado foi criado e colocado em prática para as favelas e periferias do Brasil. Existe o auxílio do governo federal, mas é importante ressaltar que esse auxílio tem atrasado constantemente. Muitas pessoas não conseguiram se cadastrar para receber. Além disso, é um valor insuficiente para garantir a sobrevivência. Dependendo do local de moradia, especialmente nas capitais, é um valor que não dá conta de as pessoas conseguirem garantirsua subsistência. Assim, elas tiveram que se organizar de múltiplas formas nas favelas e nas periferias.Tenho visto nas favelas que acompanhamos, especialmente aqui do Rio de Janeiro, que as pessoas têm recebido muito mais auxílio das próprias associações de moradores, dos coletivos formados no local, de ONGs do que do próprio governo, do que do próprio poder público.

Essas organizações locais têm organizado diferentes dinâmicas para garantir a subsistência das pessoas, para que essas pessoas não passem fome. Distribuição de cesta básica, de material de limpeza, de pequenos auxílios para compras, vales e tickets para comprar alimentos, masa organização vai muito além dessa dimensão do combate à fome.

De que forma?

Os moradoresde muitos desses territórios têm se organizado com diferentes estratégias também para tentar prevenir a disseminação do vírus. Muitas favelas, por exemplo, criaram coletivos de comunicação comunitária para, nesse momento, se comunicar melhor com os moradores e explicar, de forma simples, as recomendações da OMS. Além disso, têm outras iniciativas que tentam dar conta, não só das instruções do que deve ser feito, mas das condições materiais. Então, hádistribuições de máscaras, luvas, e iniciativas de sanitização. Pessoas que estão se organizando para limpar a própria favela com produtos recomendados por especialistas. Na Santa Marta, por exemplo, teve uma experiência pioneira que mereceu até um verbete no dicionário: sanitização da favela, usando os mesmos produtos que estavam sendo usados na China para poder desinfetar as ruas e vielas, uma vez que o próprio poder público não vem fazendo isso.

É interessante notar ainda a troca de tecnologias entre favelas que vem ocorrendo. Os moradores têm se comunicado e trocado experiências nesse momento. Esse projeto (de sanitização) que começou na Santa Marta, por exemplo, depois foi levado para a Babilônia por meio dointercâmbio entre os moradores. Agora já está começando no Chapéu Mangueira e em outras favelas da Zona Norte e Zona Oeste. Isso é muito potente e importante. Osmoradores têm também se organizando para conseguir médicos, conseguir orientações de profissionais para terem serviço de tele consulta. Issojá vem ocorrendo no Alemão e na Santa Marta.

Outra iniciativa que vem sendo desenvolvida em várias favelas é a iniciativa de mapeamento e monitoramento comunitário da pandemia. A gente sabe que os dados oficiais já vinham sendo subnotificados. Então os moradores, entendendo que o poder público não dá conta de contabilizar o número de pessoas infectadas nas favelas e o número de mortos que vem ocorrendo emvários desses territórios,estão se organizando para fazer mapeamentos próprios. Essas experiências estão ocorrendo em vários territórios com metodologias diferentes, com o apoio, também, de pesquisadores. Estão sendorealizadas com visitas locais, como é o caso da Previdência; porwhatsapp, como acontece noBorel e na Santa Marta ou ainda com mapeamentos mistos, tanto presenciais como remotos, no caso do Alemão e de outros complexos. Esses dados produzidos pelos moradores mostram o quanto os casos de coronavírusestão se multiplicando nas favelas. Isso ainda não está tão presente nas estatísticas, uma vez que as pessoas não conseguem ter seus testes.Então não são considerados casos confirmados, casos oficiais.

Nós por nós

É muito importante ver como a população está se mobilizando neste momento,usando novas tecnologias e as redes de articulação que já existiam anteriormente nessas favelas. O trabalho que essas pessoas estão realizandoenvolve tanto a prevenção, como o diagnóstico da situação nesses locais. O diagnóstico é realizado a partir de pesquisa e mapeamento próprio feito pelos moradores, uma vez que o grande lema que se reforça nesse contexto é o do nós por nós. Eles sabem que não podem esperar dopoder públicoum plano voltado para as favelas. Então, eles estão correndo atrás e fazendo por eles mesmos. Por outro lado, no entanto,isso não apaga a crítica e a demanda que vem sendo apresentada ao poder público. Muitos desses grupos têm elaborado,em parceria com universitários, pesquisadores e professores, planos de ação, indicando o que o governo deveria fazer.

Essas organizações locais têm tido um papel muito importante, de crítica à situação atual por um lado e da apresentação de soluções por outro. Então, se houvesse representantes do governo dispostos a ouvir o que vem sendo dito e a observar o que vem sendo feito, teríamos muitoo que aprender dessas organizações locais. Elas estão dando uma aula de organização, que é fruto de associações e mobilizações já existentes há muito tempo, mas também da urgência do momento, da necessidade de fato que as pessoas têm.

O poder público,em muitos dos casos,por não ter um plano específico para asfavelas, acaba atrapalhando o combate que vem sendo feito pelos próprios moradores em seus territórios. Foram freqüentes os casos em que distribuição dealimentos estava sendo feita e teve que ser parada por ocorrência de tiroteio. Por conta disso umas das lutas principais de vários movimentos de favela era a interrupção das operações policiais nesses locais nesse momento, agora garantida oficialmente pelo STF.Os moradores precisam continuar vigilantes, gritando pela própria sobrevivência porque sabem que ficarem calados não é uma opção, uma vez que muitas vezes não têm renda para poderem ficar em casa parados, precisam correr atrás e ao fazer isso colocam suas vidasem risco.

Fale um pouco sobre o Dicionário de Favelas Marielle Franco no contexto da Covid-19.

Queria convidar a todospara visitar a página do dicionário (https://www.wikifavelas.com.br). No dicionário Marielle Franco criamos, desde o início da pandemia, uma área reservada ao debate sobre o coronavírus nas favelas. Nela fazemosum levantamento de vários aspectos do impacto do Covidnessas áreas. A primeira demanda que surgiu dos moradores, nossos interlocutores, integrantes de favelas que fazem parte do projeto do Dicionário, foi que mapeássemos e déssemos visibilidade às ações que vêm ocorrendo nesses territórios em tempo de coronavírus. O primeiro verbete do dicionário sobre coronavírustrata de como ajudar as favelas.Já temos um número enorme, mais de 150 formas de ajuda, diferentes tipos de ação. Além disso,estamos reunindo na plataforma notícias sobre o coronavírus, que incluem tanto matérias publicadas na grande mídia, como reportagens e outros materiais produzidos pelas mídias comunitárias. São textos, materiais gráficos e audiovisuais produzidos pelas favelas e para as favelas para difundir informação.

Tem, ainda, outro verbete com análises e propostas em relação ao combate do coronavírus nesse momento. Isso é bem interessante porque reúne uma sériede manifestos e propostas feitas por moradores e grupos de favelas em relação à forma como o poder público deveria atuar, e críticas à falta de atuação mais direta em relação aos territórios de favelas nesse momento. Reunimos também numa página chamada Coletivos em ação contra o coronavírus a trajetória de alguns grupos mais atuantes nesse momento e os tipos de ação que eles estão fazendo, que incluem ações de comunicação, prevenção e prestação de contas, mostrando como os recursos arrecadados vêm sendo gastos. É interessante para quem quiser ajudar, saber como ajudar e depois acompanhar como é que essa ajuda está sendo investida.

Outro verbete que vale a pena ser consultado é sobre o painel a respeito docoronavírus em favelas com dados produzidos pelos moradores. Há ainda o verbete prisões e coronavírus que reúne uma série de materiais quemuitos moradores de favelas e periferias, mas tb pesquisadores, vêm acumulando sobre o tema. É um debate bem amplo sobre as prisões, que têm uma interface com o debate sobre favelas, mas tb sobre gênero. Enfim, envolve múltiplas dimensões que a gente vem tratando aqui.

Por último, temos uma categoria temática no dicionário de relações étnico-raciais no qual reunimos vários verbetes sobre o tema, verbetes tanto de coletivos como Cara Preta Coletiva, mas, também, experiências e ações coletivas como a Feira Preta. Enfim, políticas públicascomo a política nacional de saúde, integração à população negra ou ainda debates mais acadêmicos sobre a questão da raça como o verbete sobre necropolítica e adoecimento da favela. O dicionário tem muito material sobre essa temática da raça e, especialmente nesse momento da pandemia,sobre os impactos que essa desigualdade no país geram para as populações de favelas e periferias.

Notícias sobre racismo e pandemia

TV ALMG - Didas negras importam: pandemia e violência estatal

O cientista político Cristiano Rodrigues fala sobre os impactos da violência e da pandemia na população negra. Ele avalia o peso da desigualdade e do racismo na maior incidência e mortalidade da Covid-19 nas pessoas negras. Rodrigues comenta os casos de violência ocorridos no Brasil e nos Estados Unidos e as diferentes manifestações realizadas nos dois países. Ele avalia que existe uma "comoção seletiva" em vários casos de assassinatos de jovens negros no Brasil e que existe a tendência de se justificar a morte deles. O cientista político discorda da argumentação de que a população brasileira é passiva e argumenta que a violência estatal é grande no país, o que aumenta o custo de se ir às ruas protestar. Cristiano Rodrigues compara o combate ao racismo no Brasil com os Estados Unidos e analisa as manifestações realizadas em várias cidades norte-americanas após o assassinato de George Floyd por um policial em Mineápolis.

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Mulher negra no contágio e morte por coronavírus

Em 2020, o Março da Mulher foi tomado pelo pânico e pelas incertezas de uma crise sanitária, de proporções globais, com a chegada ao Brasil de uma pandemia de coronavírus. Com efeito, os números mostram que a crise do Covid-19 tem raça e gênero no país das desigualdades. E é sobre a população negra, sobretudo mulheres, que recai a maior ameaça de contrair a doença.

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Desigualdade racial é evidenciada na pandemia da Covid-19

Os números de contaminados e óbitos pela Covid-19 no Brasil seguem aumentando, tendo oficialmente atingido, no dia 7 de maio, a marca dos 9.146 mortos. E a cada atualização, escancara-se as circunstâncias da desigualdade social e racismo estrutural no Brasil. Segundo a agência A Pública, em duas semanas, a quantidade de pessoas negras que morreram por Covid-19 no Brasil quintuplicou. De 11 a 26 de abril, mortes de pacientes negros confirmadas pelo Governo Federal foram de pouco mais de 180 para mais de 930. Além disso, a quantidade de brasileiros negros hospitalizados por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causada por coronavírus aumentou para 5,5 vezes. No mesmo intervalo de tempo, o aumento de mortes de pacientes brancos triplicou. Para acessar, clique aqui

Rompendo silêncios: o que raça e gênero têm a nos dizer sobre a pandemia?

Desde os primeiros anúncios sobre a necessidade de adotarmos uma rotina de isolamento social no Brasil, por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), já  revíamos que esse seria um momento complexo de adensamento da violência doméstica. Afinal, isto aconteceu em diversos países ao redor do mundo e tínhamos como expectativa que com o Brasil, infelizmente, não seria diferente. Dado que China, Espanha, França, Líbano, Malásia e outros viram os números das chamadas de suas linhas de proteção à mulheres em situação de violência aumentar drasticamente.

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Entrevista: “O coronavírus não tem nada de democrático. Ele tem ‘preferências’, e os negros são um dos grupos preferidos dele”

Quando foi declarada a transmissão comunitária do coronavírus no Brasil, no dia 20 de março, deixando de circular majoritariamente entre a elite branca e avançando para favelas e áreas periféricas, a população negra se tornou mais vulnerável. O efeito da disseminação do vírus entre esta parcela da população, no entanto, demorou a se tornar público. Só depois  que a Coalizão Negra por Direitos e outras instituições entraram com pedido, via Lei de Acesso à Informação, o Ministério da Saúde inseriu o recorte de raça/cor na análise da pandemia. 

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Saúde financeira de mulheres negras é mais crítica na pandemia da covid-19

Apesar de todos estarem sujeitos a contaminação do novo coronavírus, a pandemia não atinge as pessoas da mesma forma.

No atual e crítico cenário de saúde, na capital paulista, por exemplo, pretos têm 62% mais chance de morrer vítimas da covid-19 quando comparados com brancos. Entre pardos a chance é 23% maior, segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde no último dia 28.

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Uma reflexão sobre empregadas domésticas na pandemia

A medida mais eficaz contra o Covid-19 é ficar em casa, o que parece simples para alguns, mas, para outros, não. Profissionais como atendentes de caixa de supermercado, balconistas de farmácia, garis, médicos, enfermeiros entre outros continuam trabalhando normalmente durante a pandemia, por uma razão compreensível: atuam em setores essenciais de atendimento às necessidades básicas da população, como alimentação, saúde etc.

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O encarceramento da mulher negra no Brasil

Este trabalho teve como objetivo analisar o encarceramento feminino no Brasil, que nas últimas décadas tem apresentado um crescimento constante. A metodologia utilizada é a quantitativa, para traçar o perfil da mulher presa por meio de pesquisas e indicadores socioeconômicos, bem como o método qualitativo, indicando os principais pontos das pesquisas de campo realizadas em diferentes presídios femininos do país. Trata das constantes violações de direitos humanos nos presídios femininos, pois além dos problemas enfrentados por homens e mulheres presos de maneira geral, as mulheres passam por outros problemas em particular, principalmente no que diz respeito à saúde específica da mulher, além de questões sobre maternidade dentro da prisão. Procuramos trazer um breve histórico da criminologia, e a importância da criminologia feminista, que surge com a finalidade de analisar o perfil da mulher criminosa, e dar maior espaço para debater este perfil pouco estudado, e que vem crescendo cada vez mais no país. Além de tudo, se faz necessário incluir os estudos do feminismo negro no campo da criminologia feminista, para tratar da dupla discriminação sofrida pela mulher negra na sociedade. Diante do cenário apresentado, o tema da saúde da população negra também é importante dentro da prisão, tendo em vista o grande número de pessoas negras atrás das grades, e que as maiores taxas de mortalidade materna incidem sobre a população negra, além de outras doenças específicas desta população.

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O encarceramento feminino e a política nacional de drogas: a seletividade e a mulher negra presa

O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise dos dados referentes ao aprisionamento feminino no Brasil, com ênfase naquelas informações referentes à mulher negra, bem como demonstrar que a Lei nº. 11.343/06, além de trazer um aumento expressivo de prisões, ao privilegiar uma política de repressão ao tráfico, também autoriza, de maneira expressa, o uso seletivo do direito penal, haja vista que embora possua tipos penais distintos para tratar o usuário de drogas daquela que a comercializa, não foi eficaz ao estabelecer a diferença entre um e outro. Verifica-se que a mulher presa no país, como regra, é do extrato social mais vulnerável (negra, jovem e com baixa escolaridade). Diante disso, este trabalho tem como objetivo traçar um perfil da mulher encarcerada, dando ênfase para a mulher negra que se encontra no sistema prisional, valendo-se dos dados do Infopen-Mulheres de 2014. Na sequência, desenvolvemos a análise da política de drogas adotada pela Lei nº. 11.343/06, bem como demonstrar a seletividade trazida pela legislação. A pesquisa utiliza o método indutivo, envolvendo a técnica de pesquisa da documentação indireta, uma vez que o trabalho se baseia também em pesquisa bibliográfica e documental, e como método de procedimento, o monográfico.

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68% das mulheres encarceradas no Brasil são negras, aponta estudo

O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) acaba de lançar o relatório ‘Mulheres em Prisão: enfrentando a (in)visibilidade das mulheres submetidas à justiça criminal’, com o objetivo de apontar como a justiça criminal brasileira prende e é seletiva em relação à liberdade de determinadas mulheres.

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Segundo Ministério da Saúde, 62,8% das mulheres mortas durante o parto são negras

A equipe de reportagem do Alma Preta conversou com enfermeiras e mulheres que passaram por processos violentos durante o parto. De acordo com as entrevistadas, o estereótipo da "mulher negra forte" justifica a falta de auxílio dada durante o procedimento médico.

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Em tempos de coronavírus, mulheres negras assumem o protagonismo contra a violência de gênero

Nos primeiros dias do surto de coronavírus, mensagens anônimas foram deixadas em elevadores de edifícios residenciais, oferecendo ajuda e abrigo para mulheres confinadas com seus agressores. Alguns bilhetes incluíam ainda avisos para os agressores. “Você não pode se esconder atrás da COVID-19! Estamos de olho e chamaremos a polícia”, dizia uma das mensagens.

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Artigo | O que a atual pandemia revela sobre o 13 de Maio de 1888?

Justamente neste mês de maio, próximo de completar três meses de pandemia e no marco dos 132 anos da abolição da escravidão no Brasil, fica mais evidente o desastre em curso desencadeado pelo novo coronavírus. Considerando as informações de “raça” e cor, é possível ver qual parcela da sociedade está morrendo mais ou qual tem mais chances de morrer com a pandemia.

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Morte de João Pedro escancara violência policial durante pandemia

Na tarde da última segunda-feira, 18, João Pedro Mattos, de apenas 14 anos, foi morto dentro de casa durante operação policial no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio. Informações da Polícia Civil afirmam que a vitima foi atingida enquanto policiais federais e civis atuavam na comunidade em plena pandemia do novo coronavírus.

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Veja também: 

Violência Doméstica

Cartilha orienta vítimas de violência doméstica durante a pandemia

O distanciamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus não deve impedir o enfrentamento da violência familiar e doméstica contra a mulher. Para orientar as vítimas de agressão e maus-tratos durante o período da quarentena, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) lança a cartilha “Covid-19: confinamento sem violência”.

A publicação traz as principais informações para que a mulher possa se proteger e buscar ajuda em casos de violência de gênero, principalmente durante o período de distanciamento social, quando as ruas ficam mais vazias e as vítimas possuem menos contato com demais familiares e amigos.

Ao longo de 24 páginas, é possível conhecer os tipos de violência doméstica (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral). A cartilha também explica a função dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher e traça um plano de segurança para a vítima utilizar em situações de emergência. Além disso, disponibiliza os telefones e e-mails de toda a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

A publicação é uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia da Emerj (Nupegre) e segue as orientações da Organização das Nações Unidas (ONU). Para a juíza Adriana Ramos de Mello, presidente do NUPEGRE, idealizadora da cartilha e professora da Emerj, disseminar a informação é um caminho para coibir a violência contra a mulher.

- Esta é uma cartilha completa, que passa para as mulheres todas as informações de onde e de como fazer a denúncia de violência doméstica, e também de como procurar ajuda neste momento. A EMERJ coloca à disposição das mulheres mais um importante canal de informação, de prestação de serviço -  considera a magistrada.

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Por que a violência doméstica cresce na pandemia? Ouça podcast

No mundo todo, as medidas de confinamento para contenção da disseminação do novo coronavírus e as tensões causadas pela pandemia estão fazendo com que os índices de violência doméstica aumentem. Países como China, França, Espanha, Canadá, Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Argentina registraram crescimento nos números de denúncias ou ocorrências de violência contra mulheres e meninas. No Brasil, não foi diferente: em São Paulo, o número de mulheres assassinadas dentro de casa quase dobrou durante os dias desta quarentena, em comparação ao mesmo período do ano passado.

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Na pandemia, falta de recursos e políticas para mulheres agrava situação de violência

Frente ao isolamento social, o aumento da violência contra a mulher tem sido mais uma das consequências da pandemia do coronavírus no mundo. Segundo dados da ONU, a combinação de tensões econômicas e sociais provocadas pela pandemia, bem como restrições ao movimento, aumentaram dramaticamente o número de mulheres e meninas que enfrentam abusos, em quase todos os países.

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Mulheres fazem jornada tripla, e home office na pandemia amplia desequilíbrio de gênero na Justiça

Magistradas, advogadas, promotoras e servidoras do Judiciário lidam com temas urgentes e invisibilidade de atribuições domésticas

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A vulnerabilidade das mulheres na pandemia

Como sói ocorrer em tempos de anormalidade sanitária, as mulheres vêm suportando desproporcionalmente os impactos causados pela Covid-19. Este previsível estado de coisas, presente em endemias anteriores como a do vírus Ebola, escancara as iniquidades transnacionais a que estão submetidas mulheres em períodos de crise humanitária.

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Artigo: Mulheres, violência e pandemia de coronavírus

A pandemia do coronavírus e as medidas que, acertadamente, vem sendo tomadas para conter a disseminação do vírus trazem importantes desafios para as mulheres. Tanto as previsões feitas quando a epidemia ainda estava restrita à China, quanto às notícias que se seguiram ao avanço da epidemia, noticiaram e noticiam o aumento dos casos de violência contra as mulheres. Não existe um país afetado pela Covid-19 que não esteja lidando com esse problema, mas      ao mesmo tempo, poucas são as iniciativas que vêm sendo tomadas para lidar com essa ‘consequência’ da epidemia. 

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Ferramenta eletrônica ajuda mulheres vítimas de violência na pandemia

Mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus ganharam um aliado para se defenderem e denunciarem as agressões que estejam sofrendo, sem despertar a atenção do agressor. Trata-se de uma assistente virtual que, por meio de um chatbot, que é programa de computador que tenta simular um ser humano na conversa com as pessoas, oferece uma forma silenciosa de as mulheres pedirem ajuda e de receberem orientações dentro de suas próprias casas.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1306291&o=node

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Taís Araújo fará live sobre aumento de violência doméstica na quarentena

Durante a live, Taís, que é embaixadora da ONU Mulheres, entrevistará Clátia Vieira, do Comitê Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030 (vinculado à entidade) e do Fórum Nacional de Mulheres Negras. O objetivo da transmissão é não apenas alertar para o aumento nas denúncias de violência, mas também mostrar novas ferramentas para denunciar os casos.

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Violência contra a mulher dispara durante a pandemia e gera preocupação; live debateu o tema na semana passada

Diversos estudos e relatórios têm apontado um cenário assustador para as mulheres em meio à pandemia do novo coronavírus: o necessário isolamento social, com aumento do tempo de permanência em casa, permitiu que disparassem os números de violência contra a mulher. As vítimas, nessa situação de confinamento, estão mais expostas às ações violentas de seus agressores, e as estatísticas deixam isso claro: em abril, as denúncias ao Ligue 180, serviço de proteção às mulheres, cresceram 35,9% em relação ao mesmo mês em 2019; e, fevereiro e março já havia sido registrado grande crescimento, de 15,6% e 14,9%, respectivamente. Os feminicídios também crescem: entre março e abril, os casos aumentaram 22,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse assunto foi debatido na última semana em live promovida pelo Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT4, no qual o Sintrajufe/RS tem assento, atuando ativamente, e pela Escola Judicial do tribunal.

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